Pexels A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na última quinta-feira (4) que o número de ligações abusivas realizadas por robôs caiu cerca de 55% depois da decisão que obrigou o bloqueio desse tipo de chamadas.
Em junho, a agência determinou às empresas de telecomunicações o bloqueio de chamadas automáticas abusivas ao expedir uma medida cautelar. As empresas tiveram 30 dias para se adaptar à norma.
As chamadas automáticas abusivas, robocalls, é a prática de fazer mais de 100 mil ligações por dia com duração de 0 a 3 segundos, considera a Anatel.
Para esse tipo de ligação, as empresas usam robôs que ligam automaticamente para o contato. A intenção é saber se o número existe para depois oferecer produtos e serviços, ao mesmo tempo que esse tipo de ligação também é utilizado por algumas empresas de cobrança.
Segundo os dados divulgados pela Anatel, o volume de chamadas curtas, de até 3 segundos, geradas pelas prestadoras caiu 1,21 bilhão para 550 milhões na quinta semana seguinte. Dessa forma, houve uma queda de 54,54%, que a agência arredondou para 55%.
Vale ressaltar que os dados ainda são preliminares porque consideram as informações enviadas pelas empresas que prestaram contas para a Anatel. Já os dados enviados pelas demais prestadoras foram considerados inconsistentes ou incompletos, logo não aptos à consolidação.
Para a Anatel, apesar de preliminares, os dados indicam “queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes dessas prestadoras”.
Além de determinar o bloqueio das ligações de robocalls, a Anatel permitiu que as operadoras cobrem pelas chamadas de até 3 segundos, o que até então não era permitido.
Em nota, a agência diz que estão sendo realizadas fiscalizações em empresas que apresentaram condutas inconsistentes com a medida cautelar, bem como está sendo acompanhada a regularização das que apresentaram dados incompletos ou inconsistentes.
Segundo a Anatel, foram instaurados oito processos sancionatórios, processo administrativo em que são apuradas infrações às normas de defesa do consumidor e que poderá resultar, se confirmada a existência da infração, na aplicação de penalidades ao fornecedor.
Oferecimento do serviço
Ainda de acordo com o balanço divulgado pela Anatel, as empresas que mais fazem chamadas abusivas são as que oferecem infraestrutura de telecomunicações para:
- Centrais de atendimento;
- Empresas de serviços especializados de teleatendimento;
- Telemarketing e cobrança;
- Empresas de telecomunicações;
- Empresas do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança/escritórios de advocacia).
Também foram observadas empresas de varejo, supermercados, turismo e entidades que pedem doações, dentre outras.
Terminado o período de adaptação estabelecido na cautelar, 186 usuários de serviços de telecomunicações foram bloqueados por 15 dias por infringirem o limite estabelecido na medida cautelar, de 100 mil chamadas curtas diárias.
Com informações do g1 Economia
