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Artigo 2º da CLT, que trata do conceito de empregador, é alterado

A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no seu artigo 2º, define o que é empregador: "Art. 2º - Considera-se

20/10/2008 00:00:00

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A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no seu artigo 2º, define o que é empregador:

"Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço."

Depois da queda do Capitalismo, com o fim dos cassinos travestidos de bancos, muita coisa mudou no planeta. Banqueiros bilionários foram socorridos pelo Estado. Trilhões de dólares foram despejados nas sacolinhas dos donos de cassinos financeiros. As bolsas-cassinos quebraram no mundo inteiro. A recessão chegou a quase todos os lugares e estamos nó no começo da crise.

O Neoliberalismo, com aquela de Estado Mínimo, não intervenção estatal no mercado, deus mercado, mercado sem regulamentação, auto-regulamentação, foi para o espaço. Toda aquela lorota que a Veja, Tv Globo, Folha, Estadão, e outros serviçais das grandes multinacionais diziam, era tudo mentira. E a maioria acreditava piamente. Quem estava na bolsa, impulsionado por estas "entidades", agora está quebrado. Isto é (não é a aquela outra revista também representativa dos banqueiros), se não for banqueiro. Porque todos os banqueiros, como todo mundo sabe, foram salvos.

Os estadunidenses e ingleses viram, sem acreditar, o Estado estatizando bancos e seguradoras. O Estado inglês e estadunidense transformaram-se nos maiores banqueiros do mundo.

Um bilhão de pessoas passam fome no mundo e o Capitalismo nunca se comoveu para acabar com a fome. Afinal a fome é a conseqüência do Capitalismo. Já para os banqueiros, houve uma comoção mundial do Capitalismo e todos foram salvos.

Aí vem uma grande pergunta. Onde está a Lei de Responsabilidade Fiscal? E o déficit zero que o Estado não pode gastar mais do que arrecada? E as receitas do FMI - Fundo Monetário Internacional? Não há resposta. Os capitalistas provaram que jogam tudo para o ar quando se trata de lucros. Pelo dinheiro eles vendem a mãe, a avó, o bisavô, o filho e quem estiver a seu alcance.

Acabou o risco do Capitalismo. Pode quebrar que o Estado garante. Lembram do plante que o João garante? (só para os agrolatifundiários, pois os pequenos produtores não têm e nunca tiveram, garantia nenhuma).

Assim podemos afirmar, sem nenhum medo de errar, que o Artigo 2º da CLT ( Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1.943) foi alterado, passando a ser assim interpretado:

"Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, não assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço."

No Capitalismo a coluna do sistema econômico é o risco. Não havendo risco, pode dar o nome que quiser, mas jamais será Capitalismo.

Talvez agora poderemos ter um novo sistema econômico: O Estabilismo. No Estabilismo, todos os "empreendedores" são socorridos pelo Estado. Mas só se for empreendedor bilionário. Se for o empreendedor da lojinha, o risco é seu.

Fonte: Portal Netlegis

Enviado por: Wilson Fortunato

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