Foto: Marcos Santos/USP Imagens Em uma audiência recente, o consenso emergiu em torno da criação do Estatuto do Trabalho, uma proposta que visa atualizar e aprimorar os direitos trabalhistas existentes. Participantes do debate manifestaram amplo apoio à iniciativa, destacando a necessidade urgente de reformas nesse setor.
O Estatuto do Trabalho, que visa substituir a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , foi o tópico central da discussão. Proponentes argumentam que o novo estatuto servirá para modernizar a legislação trabalhista, trazendo-a para o século XXI.
Durante o debate, foram levantadas várias questões importantes. Entre elas, a necessidade de garantir direitos essenciais para os trabalhadores, incluindo condições de trabalho justas e seguras, uma remuneração adequada e proteção contra demissões injustas.
Os participantes também enfatizaram a necessidade de uma legislação que reflita as mudanças nas condições de trabalho, incluindo a crescente prevalência do trabalho remoto e a importância da proteção dos direitos dos trabalhadores neste contexto.
O Estatuto do Trabalho ainda está em fase de elaboração e será submetido à revisão e aprovação dos legisladores. No entanto, o apoio expresso na audiência sugere que a proposta pode ter um caminho claro para a aprovação.
Com informações da Agência Senado
