O sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não está preparado para o recolhimento da contribuição previdenciária por horas trabalhadas, apesar de aplicativos de entrega quererem o formato
Até o momento, os aplicativos como Uber e iFood aceitaram arcar com até metade da contribuição previdenciária de seus colaboradores.
Toda essa discussão deverá ser resolvida para viabilizar uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Hoje, por exemplo, um motorista trabalha por meio de diversos aplicativos, sendo estes Uber, 99, inDrive, entre outros. Nas conversas iniciais com representantes do governo, as plataformas informaram que aceitam fazer o recolhimento proporcional ao período efetivamente trabalhado em cada uma delas.
Para isso, será necessário que, ao longo de um mês, o INSS possa receber depósitos de diversas empresas para um mesmo beneficiário.
As empresas já se mostraram dispostas a colaborar com a atualização do sistema de informática do INSS para que um novo modelo de recolhimento seja implantado.
Trabalhadores
A contribuição previdenciária é uma garantia almejada pelos trabalhadores de aplicativos.
De acordo com pesquisa feita pelo Datafolha, nove em dez trabalhadores do Uber e iFood querem mais benefícios, desde que tenham preservada a flexibilidade de trabalho ofertada pelas plataformas.
Os colaboradores querem contratos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por exemplo, até porque boa parte se vale dos aplicativos para fazer renda extra. Na Uber, por exemplo, 40% já têm emprego formal fixo.
Os entregadores e motoristas querem continuar decidindo o horário de trabalho, a possibilidade de recusar viagens ou pedidos de entrega, trabalhar com mais de um serviço por aplicativo e não precisarem de agendamento e comunicação prévia com as plataformas.
O Datafolha ouviu 1.800 motoristas cadastrados na Uber e 1.000 entregadores do iFood entre os meses de janeiro e março deste ano.
Com informações do O Estado
