Pagamento do 13º salário do INSS começa nesta semana

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social anteciparam o pagamento do 13º salário do instituto aos seus beneficiários pelo terceiro ano consecutivo.

Neste ano, os pagamentos da primeira parcela do benefício já começam a ser pagos nesta quinta-feira (25) e vão até o dia 7 de junho. A segunda parcela cairá na conta do segurado entre os dias 26 de junho e 7 de julho.

Até 2019, por lei, o 13º do INSS era pago em duas parcelas: uma no meio do ano e outra na competência de novembro. Desde 2020, porém, o benefício tem sido antecipado para o primeiro semestre, em decorrência da pandemia de Covid-19 e as suas consequências econômicas.

O que é o 13º salário do INSS

Também conhecido como abono anual, o benefício funciona como uma espécie de 13º salário, como aquele pago aos trabalhadores que atuam sob o sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , mas pago aos beneficiários da Previdência Social.

O benefício consiste em um valor extra, no valor equivalente ao recebido nos outros meses, que é pago anualmente em duas parcelas. O valor total é dividido, e a primeira parcela é paga sem descontos, correspondendo a 50% do valor previsto. A segunda, vem com os descontos.

Se o benefício foi concedido por período inferior a 12 meses dentro do mesmo ano, o valor é calculado de forma proporcional aos meses nos quais o benefício foi pago. Sendo 1/12 avos por mês de benefício recebido.

Quem pode receber o 13º salário do INSS

Recebem o pagamento os segurados da Previdência e dependentes que tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

O pagamento não é feito a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando será pago o benefício

O 13º salário do INSS será pago junto ao acerto do benefício já previsto no mês. Ou seja, no mesmo dia que o contribuinte receber o pagamento da aposentadoria de maio, por exemplo, também receberá a primeira parcela do 13º salário.

O pagamento ocorre conforme o número final do cadastro de Identificação Social (NIS), sem o dígito verificador. Vale lembrar que o dinheiro cai na conta dos segurados sempre a partir do final do mês da competência que está sendo paga.

Em maio, o pagamento começa no dia 25 para quem tem número de benefício com final 1, sem considerar o dígito. Os primeiros a receber são os beneficiários que ganham um salário mínimo, que subiu para R$ 1.320 no começo deste mês.

Depois, nos primeiros dias do mês seguinte, começa a liberação dos valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS, de R$ 7.507,49 em 2023. As datas de pagamento para este público vão de 1 a 7 de junho.