Os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Brasil enfrentaram um início de ano desafiador em 2023, de acordo com o Índice FinanZero de Empréstimo (IFE) de janeiro. De um total de 17,7 milhões de MEIs ativos no país, conforme dados da Receita Federal, cerca de 5 milhões estão inadimplentes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este número alarmante soma uma dívida de R$ 59,5 milhões, com a maior parte concentrada em São Paulo e Minas Gerais.
Estes números levantam preocupações sobre o desconhecimento acerca do funcionamento do MEI, somado ao acúmulo de dívidas de autônomos exacerbado pela pandemia. De acordo com a análise do IFE, os assalariados inadimplentes viram um aumento de 22% nas buscas por empréstimos, indicando uma possível maior instabilidade financeira entre trabalhadores PJ (Pessoa Jurídica).
Uma das principais razões para a diferença de estabilidade financeira é que a perda de renda entre pessoas assalariadas é relativamente mais difícil do que para trabalhadores PJ. No caso de demissões sem justa causa, trabalhadores assalariados têm direito ao saque do FGTS, 13º e férias proporcionais, além de uma indenização de 40% do valor depositado na conta do FGTS durante a vigência do contrato de trabalho. Trabalhadores PJ, por outro lado, não têm direito a nada além do próprio salário.
Termos como "empréstimo para negativado urgente" e "empréstimos para negativados" tiveram um aumento expressivo em buscas (+50% e 49% respectivamente), mostrando o interesse em modalidades de crédito menos burocráticas, acessíveis online e de liberação quase instantânea. Tais soluções se mostram atrativas para aqueles com nome sujo.
A demanda por empréstimos também aumentou em janeiro. Houve um aumento de 36% no número geral de perfis inadimplentes que solicitaram empréstimos na FinanZero, em comparação com dezembro do ano anterior. O pagamento de dívidas foi a principal razão para as pessoas com restrição ao crédito buscarem empréstimos em todas as regiões do país.
A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) também registrou níveis recorde de endividamento e inadimplência em 2022, com 78 de cada 100 famílias brasileiras endividadas - o maior número desde o início da série histórica da pesquisa em 2010.
As condições econômicas atuais, incluindo uma taxa Selic de 13,75% e a perda de aproximadamente 431 mil postos de trabalho em dezembro, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pressionam muitos trabalhadores a recorrerem a empréstimos para negativados como opção viável para reorganizar as contas.
O IFE também revelou que a maioria dos solicitantes de empréstimo com restrição ao crédito não possuem um nível superior (79%). Além disso, 52% deles são mulheres com idade entre 25 e 35 anos. A região Sudeste concentrou 57% dos solicitantes. Nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, os pedidos para pagamento de dívidas representaram 48% do total.
Além dos desafios socioeconômicos presentes, a desigualdade social e a falta de educação financeira entre as famílias mais pobres contribuem para esse cenário de inadimplência.
