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TRIBUTÁRIO

Receita anuncia lançamento de novos programas de conformidade fiscal com classificação de risco e incentivo à autorregularização

Programas “Confia” e “Sintonia” querem propor uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte.

04/12/2023 09:35:02

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Receita Federal terá novos programas de conformidade fiscal

Receita anuncia lançamento de novos programas de conformidade fiscal com classificação de risco e incentivo à autorregularização

A superintendente da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, Marcia Cecilia Meng, divulgou que a autarquia está preparando dois novos programas de conformidade fiscal para os contribuintes, o “Confia” e o “Sintonia”, que já devem ser lançados nos próximos meses.

O Confia, nomeado oficialmente como Conformidade Cooperativa Fiscal, já está com seu plano-piloto em fase final de implementação e por isso está previsto para lançamento ainda neste mês. O programa será destinado à prevenção de problemas fiscais de grandes empresas.

“Com o Confia queremos entender porque as inconformidades aconteceram e atuar de forma preventiva”, disse a superintendente durante participação no 5º Congresso do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte de São Paulo (Codecon-SP). Na ocasião, ela afirmou ainda que ambos lançamentos já estão “a todo vapor”.

O segundo programa, Sintonia, está previsto para 2024 e seu objetivo é mapear o perfil de risco de contribuintes de portes variados, similar ao programa Nos Conformes do Estado de São Paulo, mapeando os bons pagadores e fortalecendo as regras para os devedores.

A ideia de ambos os programas é propor uma forma mais cooperativa entre a administração e o contribuinte, já que, segundo a autoridade: “Um sistema de administração tributária que priorize medidas coercitivas, como fiscalizações, não atende mais às necessidades da sociedade”.

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