Na última quinta-feira (15) o governo iniciou o calendário de pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2024, referente ao ano-base 2022.
O acerto do PIS segue o mês de aniversário do trabalhador do setor privado e o acerto é feito pela Caixa Econômica. Já o Pasep segue o final da inscrição do trabalhador e é feito pelo Banco do Brasil.
Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano serão feitos entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Assim, na última quinta-feira (15), receberam o pagamento do abono salarial os trabalhadores do setor privado nascidos em janeiro e aqueles do setor público com inscrição final 0.
O que fazer se o PIS/Pasep não caiu?
Para receber o abono salarial em 2024, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos:
- Estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022);
- Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) .
Se o empregado está entre os requisitos, verificou que tem direito a receber do abono e é nascido em janeiro (PIS) ou tem final da inscrição 0 (do Pasep), ele já deveria ter recebido o dinheiro na semana passada.
Se o valor não consta na sua conta, será necessário comunicar o órgão responsável.
A Caixa recomenda que o trabalhador entre em contato com os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou Portal gov.br.
Já o Banco do Brasil recomenda que o beneficiário solicite o valor ao Ministério da Economia através do Alô Trabalhador, no telefone 158.
Se houve algum erro no processamento, o trabalhador pode ser incluído nos lotes de pagamento dos próximos meses.
Consulta PIS/Pasep
No caso PIS, é possível consultar se está apto ao abono salarial neste ano pelos aplicativos da Caixa, tanto o Caixa Tem quanto o Caixa Trabalhador. No primeiro, basta se cadastrar, realizar o login e ir na opção “Abono Salarial”, onde poderá acessar o saldo disponível para resgate e verificar o calendário de pagamento do ano de 2024.
No Caixa Trabalhador, o usuário deve fazer o login, localizar a seção correspondente ao abono salarial e clicar em “Exercício Vigente” para ver o valor disponível. No app, também há uma calculadora para simular a quantia do benefício com base no salário mensal do empregado e nos meses trabalhados.
Outra opção é através da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital na aba “Benefícios” e depois em “Abono Salarial”, que permite a verificação do valor, dia e banco de recebimento, já que os beneficiários do PIS recebem pela Caixa e os do Pasep pelo Banco do Brasil.
Já os servidores públicos podem consultar se têm direito ao Pasep no site do Banco do Brasil, os servidores públicos federais, estaduais e municipais conseguem consultar se possuem abono a receber através do Portal gov.br.
