O aposentado, assim que tem seu benefício concedido, recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) uma certidão para retirar pendentes de Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse comprovante mostra às instituições financeiras que os valores podem ser liberados, caso estejam depositados na conta do cidadão, para os aposentados (a).
Além disso, o documento também pode ser fornecido quando a pensão por morte é concedida e, neste caso, o comprovante servirá para que a/o pensionista retire os valores que o falecido não tenha sacado de PIS, Pasep ou FGTS.
Um outro caso ainda é quando o trabalhador morre e não deixa dependentes com direito à pensão. Quando isso acontece, o INSS emite para o familiar um documento informando que não há dependentes com direito à pensão. Apesar disso, só esse comprovante não é suficiente para sacar o PIS/Pasep ou FGTS, já que o banco pode solicitar documentos de outros órgãos ou da Justiça.
Como conseguir o comprovante?
Para que o aposentado ou pensionista do INSS consiga esse comprovante, é necessário:
- Acessar o site ou baixar o aplicativo do Meu INSS;
- Ir em “busca” e onde aparece “Do que você precisa?”, clicar em “Certidão para Saque do PIS/Pasep/FGTS”, enquanto que para o familiar sem direito à pensão por morte, o item é “Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte”.
