Revisar os benefícios recebidos pelo INSS pode ser uma oportunidade para aposentados e pensionistas aumentarem sua renda mensal e até mesmo recuperarem valores retroativos. Contudo, o prazo para solicitar essas correções é limitado em dez anos contados a partir da concessão. Assim, em 2025 o prazo chega ao fim para diversos beneficiários.
Confira abaixo quem está apto a pedir essa revisão e como proceder.
Quem está elegível para a revisão do INSS?
Todos os segurados que identificarem erros no cálculo de seus benefícios ou que desejam incluir períodos ou valores não considerados inicialmente podem solicitar a revisão. Entre os principais casos estão:
Tempo de contribuição não considerado: segurados que possuem períodos de trabalho que não foram incluídos na concessão inicial, como tempo rural, trabalho especial ou registros de CTPS esquecidos.
Erros no cálculo dos salários: situações em que os valores salariais utilizados no cálculo do benefício estão incorretos ou subestimados.
Ações trabalhistas concluídas após a aposentadoria: segurados que obtiveram direitos reconhecidos em ações judiciais podem incluir esses valores no cálculo do benefício.
Como identificar erros no benefício?
O primeiro passo é consultar a carta de concessão, onde estão registrados o tempo de contribuição, os salários considerados e a regra utilizada para o cálculo. Ao cruzar essas informações com documentos pessoais, como carteira de trabalho e contracheques, é possível identificar inconsistências ou dados omitidos.
Passo a passo para solicitar a revisão
Existem duas formas principais de pedir a revisão do benefício:
Online, pelo Meu INSS:
- Acesse meu.inss.gov.br.
- Realize o login com sua conta Gov.br.
- Preencha o formulário solicitando a revisão e envie os documentos comprobatórios.
E pelo telefone 135: agende o atendimento e siga as orientações do INSS para envio da documentação.
Se o pedido administrativo for negado ou insatisfatório, o segurado pode recorrer à Justiça. No caso de processos de até 60 salários mínimos, não é obrigatório ter um advogado, embora recomendável. Já para valores maiores, o acompanhamento de um defensor especializado é necessário.
Atenção às revisões sem prazo limite
Algumas revisões, como as relacionadas ao "Buraco Negro" e ao "Teto", não estão sujeitas ao prazo de 10 anos. Esses casos envolvem correções reconhecidas pelo Judiciário e, em muitos casos, já foram processados automaticamente pelo INSS. Quem acredita ainda ter direito pode buscar o INSS ou a via judicial.
Em 2025, vence o prazo para quem adquiriu os benefícios entre janeiro de 2015 e novembro do mesmo ano.
Por que a revisão é importante?
Solicitar a revisão de um benefício pode trazer ganhos financeiros significativos, seja por meio de um reajuste no valor mensal recebido ou pelo pagamento de valores retroativos. Contudo, é fundamental agir dentro do prazo, organizar a documentação necessária e, quando possível, contar com a orientação de especialistas em direito previdenciário.
Se você acredita ter direito à revisão, não perca tempo e confira os detalhes do seu benefício ainda hoje!
