A Receita Federal tem intensificado a fiscalização do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio do cruzamento de uma vasta gama de dados, com o objetivo de identificar inconsistências nas declarações e combater a sonegação fiscal. A malha fina, mecanismo utilizado para analisar as declarações e identificar possíveis irregularidades, tem se tornado cada vez mais rigorosa.
Cruzamento de dados e inteligência artificial
Com o auxílio de supercomputadores e inteligência artificial, o Fisco realiza um cruzamento de mais de 160 tipos de informações, abrangendo desde dados pessoais, como CPF e endereço, até informações financeiras detalhadas, como rendimentos, movimentações bancárias, investimentos e despesas.
Informações analisadas pela Receita Federal:
- Rendimentos: salários, aluguéis, dividendos, aposentadorias, pensões e outros;
- Movimentações financeiras: Pix, pagamentos no débito, cartões de crédito, transferências bancárias e operações em bolsas de valores;
- Despesas: médicas, com educação, com empregados domésticos, com imóveis, com automóveis e outras;
- Bens e direitos: imóveis, veículos, aplicações financeiras, criptoativos e bens no exterior;
- Deduções: ,édicas, com educação, com dependentes, com previdência complementar e incentivos culturais.
Malha fina e seus motivos
Contribuintes que apresentam divergências entre as informações declaradas e os dados obtidos pela Receita caem na malha fina. Os principais motivos para a retenção na malha fina em 2024 foram:
- Deduções indevidas: principalmente relacionadas a despesas médicas;
- Omissão de rendimentos: rendimentos não declarados pelos contribuintes ou seus dependentes;
- Diferenças no Imposto Retido na Fonte: discrepâncias entre os valores declarados e os informados pelas fontes pagadoras;
- Outras irregularidades: deduções de incentivo indevidas, rendimentos recebidos acumuladamente e imposto de renda pago indevidamente.
Declaração pré-preenchida e redução da malha fina
A Receita Federal tem buscado simplificar o processo de declaração do IRPF e reduzir o número de contribuintes que caem na malha fina. A declaração pré-preenchida, que utiliza informações enviadas por bancos, escolas e planos de saúde, tem sido fundamental para esse objetivo.
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a declaração pré-preenchida tem contribuído significativamente para a redução das retenções na malha fina. No entanto, o Fisco continua intensificando a fiscalização e utilizando novas tecnologias para identificar irregularidades.
Impacto da fiscalização e sonegação fiscal
A fiscalização rigorosa do Imposto de Renda tem como objetivo coibir a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação. A carga tributária no Brasil é considerada alta em comparação com outros países, e a sonegação é apontada como um dos principais fatores que contribuem para esse cenário.
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