Receber aposentadoria e ter conta poupança exige atenção na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda 2025. Mesmo que esses valores estejam isentos de tributação, é obrigatório incluí-los na declaração, conforme prevê a Receita Federal, quando o contribuinte ultrapassa determinados limites de renda.
A dúvida é comum entre aposentados e contribuintes que mantêm valores em cadernetas de poupança. Em 2024, um contribuinte questionou se valores guardados na poupança ou recebidos como proventos de aposentadoria poderiam ser os responsáveis por sua declaração do IR cair na malha fina, mesmo tendo seguido os dados do informe da fonte pagadora.
De acordo com especialistas em contabilidade, a resposta é sim — omitir informações relacionadas a poupança ou aposentadoria pode sim levar a inconsistências e exigir esclarecimentos junto à Receita Federal.
Como declarar a conta poupança no Imposto de Renda 2025
A conta poupança possui isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos, mas isso não significa que ela possa ser ignorada na declaração. Se o contribuinte tiver tido rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024, ele está obrigado a entregar a declaração e deve informar também os saldos e rendimentos da caderneta.
As instruções da Receita Federal determinam que:
- Os rendimentos de poupança devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, sob o código 12 — Rendimentos de cadernetas de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio (LCA), letras de crédito imobiliário (LCI), certificados de recebíveis do agronegócio (CRA) e imobiliários (CRI).
- Os saldos da conta poupança devem ser lançados na ficha “Bens e Direitos”, no Grupo 04 — Aplicações e Investimentos, sob o código 01 — Depósito em conta poupança.
A omissão desses dados, ainda que isentos, pode resultar em inconsistências que levam a declaração para análise da malha fina.
Aposentadoria também deve ser informada no IR, mesmo com isenções
Todos os aposentados que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888,00 em 2024 estão obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda 2025. Isso inclui tanto os rendimentos de aposentadoria pagos pelo INSS quanto os pagos por previdência privada ou regimes próprios.
Para contribuintes com 65 anos ou mais, a Receita Federal concede uma isenção parcial dos valores recebidos a título de aposentadoria. A isenção mensal chega a até R$ 2.824,00, a partir do mês de aniversário do contribuinte. O valor anual com isenção totaliza R$ 53.974,14, considerando o 13º salário.
Nesse caso, o preenchimento deve ser feito da seguinte forma:
- A parcela isenta deve ser declarada na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, com o código 10 — Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais.
- A parcela que exceder o limite de isenção deve ser informada na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.
Como saber se a declaração caiu na malha fina
Para verificar o status da declaração e identificar eventuais pendências, o contribuinte deve acessar o sistema Meu Imposto de Renda (MIR), disponível no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), por meio do login único do Gov.br.
Ao acessar a plataforma, o contribuinte terá acesso a todas as declarações apresentadas nos últimos anos e poderá verificar o status de cada uma. Caso alguma declaração esteja marcada como “com pendências”, será possível clicar em “Pendências de Malha” para visualizar as inconsistências apontadas pela Receita Federal.
Essa análise pode ajudar o contribuinte a corrigir dados por meio da retificação da declaração, caso haja erro de preenchimento ou omissão de informações relevantes.
Evite cair na malha fina: confira antes de enviar
Para reduzir os riscos de cair na malha fina:
- Revise todos os informes de rendimentos, inclusive os de instituições financeiras e de previdência.
- Inclua todos os saldos e rendimentos, ainda que isentos.
- Verifique se os dados do informe batem com os valores digitados na declaração.
- Use os códigos corretos para cada tipo de rendimento e bem declarado.
- Caso tenha dúvidas, procure o auxílio de um contador ou especialista em declaração de IR.
Links úteis para o contribuinte
- Portal e-CAC da Receita Federal
- Guia oficial da Receita sobre a declaração do IRPF
A obrigatoriedade de declarar saldos de poupança e proventos de aposentadoria no Imposto de Renda 2025 depende dos rendimentos anuais do contribuinte. Mesmo valores isentos, como os da caderneta de poupança ou da aposentadoria para maiores de 65 anos, devem ser informados na declaração de forma correta para evitar retenções na malha fina. O acompanhamento pelo portal e-CAC permite verificar se a declaração foi processada sem erros.
