Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrada nesta quarta-feira (23) revelou um esquema de fraudes que teria desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os valores foram retirados indevidamente por meio de descontos mensais sem autorização prévia dos beneficiários.
O esquema funcionava por meio de associações que ofereciam supostos serviços, como acesso a academias, planos de saúde e assessoria jurídica, mas não possuíam estrutura para prestá-los. A maioria dos contratos era firmada com base em assinaturas falsas, segundo afirmou o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho.
“Em pesquisa com uma amostra de 1.300 pessoas, 97% dos aposentados e pensionistas disseram nunca ter autorizado qualquer desconto em seus benefícios”, declarou Carvalho.
Fraudes ocorreram entre 2019 e 2024
De acordo com a CGU, os valores começaram a ser descontados de forma irregular em 2019 e continuaram até 2024. A apuração indica que pelo menos 11 entidades estão envolvidas. Todas foram alvos de medidas judiciais e tiveram os contratos com os beneficiários suspensos.
Como consequência da operação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira. O nome do substituto ainda não foi anunciado oficialmente.
Como verificar descontos indevidos no INSS
Aposentados e pensionistas podem verificar se sofreram descontos indevidos consultando o extrato do benefício no aplicativo ou site do Meu INSS. O procedimento é simples:
- Acesse o Meu INSS pelo site ou app.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Clique em "Extrato de benefício".
- Selecione o número do benefício desejado.
- Verifique a existência de descontos de mensalidades associativas.
Como excluir cobranças não autorizadas
Se for identificado um desconto não reconhecido, o beneficiário pode solicitar a exclusão da cobrança pelo app ou site Meu INSS ou ainda pelo telefone 135:
- Entre no app ou site Meu INSS.
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique em "Novo pedido".
- Digite "excluir mensalidade" na barra de pesquisa.
- Selecione o serviço e siga as instruções na tela.
Como bloquear novos descontos associativos
Para evitar novos descontos, o beneficiário pode solicitar o bloqueio da autorização de cobranças:
- Acesse o Meu INSS e faça login.
- No campo de pesquisa, digite "bloqueio de mensalidade".
- Selecione o serviço e siga as instruções exibidas na tela.
Reclamação direta à entidade e pedido de reembolso
Os beneficiários também podem entrar em contato com as entidades responsáveis pelas cobranças para solicitar o estorno dos valores. As orientações são:
- Ligue para o telefone 0800 da associação (consta no holerite).
- Envie e-mail para [email protected] com detalhes da cobrança.
- Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS.
- Protocole um pedido de ressarcimento no app, site do Meu INSS ou presencialmente.
O acompanhamento do pedido de reembolso pode ser feito tanto pelo app quanto pelo telefone 135.
Consequências para os envolvidos
Além da exoneração do presidente do INSS, a operação resultou na interrupção dos contratos entre as entidades investigadas e os beneficiários. A CGU deve continuar apurando o envolvimento de servidores públicos e gestores das associações.
A fraude nos descontos indevidos do INSS representa um dos maiores esquemas já investigados em prejuízo direto a aposentados e pensionistas no país, atingindo uma população vulnerável e com pouca capacidade de defesa diante de práticas dissimuladas.
Impacto para o público contábil
Profissionais da contabilidade devem estar atentos às orientações sobre os direitos dos beneficiários e às ferramentas disponíveis para contestação de descontos indevidos no INSS. Escritórios de contabilidade podem ser procurados para esclarecer dúvidas ou auxiliar na solicitação de exclusões e reembolsos.
Além disso, é importante que contadores orientem clientes aposentados e pensionistas quanto ao uso seguro do Meu INSS e à importância da consulta regular ao extrato de benefício.
A operação da PF e da CGU expõe uma grave vulnerabilidade nos mecanismos de controle dos benefícios previdenciários. A recomendação é que aposentados e pensionistas monitorem regularmente seus extratos e, diante de qualquer cobrança suspeita, tomem as medidas cabíveis para a exclusão e ressarcimento dos valores.
Para evitar prejuízos financeiros, mantenha seus dados atualizados e utilize os canais oficiais do INSS.
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