O dissídio salarial é o reajuste anual aplicado aos salários dos trabalhadores formais para recompor perdas inflacionárias e garantir condições justas de trabalho. Ele ocorre por meio de negociações entre sindicatos e empregadores e pode envolver outras cláusulas além do aumento salarial.
Todos os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao dissídio, desde que estejam vinculados a uma categoria representada por sindicato ativo. O percentual de reajuste e a data de aplicação variam de acordo com cada setor profissional.
O que é o dissídio salarial?
O dissídio salarial é um reajuste que visa corrigir o valor dos salários em função da inflação acumulada no ano anterior. Dessa forma, o poder de compra do trabalhador é preservado, evitando que a remuneração fique defasada em relação ao custo de vida.
Esse reajuste é negociado coletivamente entre empregadores e empregados, geralmente com a intermediação dos sindicatos. O processo pode abranger também benefícios como:
- Vale-refeição ou vale-alimentação;
- Pagamento de horas extras;
- Definição de jornadas de trabalho;
- Condições gerais de trabalho.
Quando as partes não chegam a um acordo, o dissídio pode ser encaminhado para julgamento na Justiça do Trabalho, conforme prevê a legislação trabalhista brasileira.
Diferença entre dissídio salarial e aumento salarial
Embora os termos sejam frequentemente confundidos, dissídio salarial e aumento salarial não são a mesma coisa.
Dissídio salarial: o dissídio salarial ocorre de forma coletiva e tem como base a inflação anual. Ele é aplicado a toda a categoria profissional após negociação sindical ou decisão judicial. Além do salário, o dissídio pode envolver condições trabalhistas adicionais.
Aumento salarial: o aumento salarial é individual e não está vinculado a acordos coletivos. Pode ocorrer por motivos como promoção, mérito, plano de carreira ou decisão unilateral da empresa.
Tipos de dissídio salarial
O dissídio pode ser classificado em diferentes modalidades, dependendo da forma como o conflito ou a negociação se desenvolve. Conheça os principais tipos:
Dissídio individual: o dissídio individual acontece quando um único trabalhador aciona a Justiça para reivindicar direitos trabalhistas específicos, que podem incluir reajuste salarial ou questões como pagamento de verbas atrasadas e reconhecimento de vínculo empregatício.
Dissídio individual simples: nesta modalidade, apenas um empregado processa o empregador com base em situações particulares.
Dissídio individual plúrimo: o dissídio individual plúrimo ocorre quando dois ou mais trabalhadores, com interesses comuns, ingressam juntos com uma ação contra um ou mais empregadores.
Dissídio individual especial: neste caso, o empregador é quem ajuíza a ação para apurar se o trabalhador cometeu falta grave que justifique a demissão por justa causa.
Dissídio coletivo: o dissídio coletivo é o mais comum e ocorre quando sindicatos de trabalhadores e empregadores não chegam a um consenso sobre reajuste salarial ou condições de trabalho. Nesses casos, a Justiça do Trabalho pode decidir sobre as cláusulas em disputa.
Quem tem direito ao dissídio salarial em 2025?
Todo trabalhador formal regido pela CLT tem direito ao dissídio salarial, desde que pertença a uma categoria representada por sindicato que tenha celebrado um acordo ou convenção coletiva no ano de 2025, ou que tenha o reajuste determinado judicialmente por meio de dissídio coletivo.
O percentual de reajuste e a data de aplicação do dissídio variam conforme a categoria profissional e a chamada "data-base", que é o mês no qual o reajuste anual deve ocorrer.
Por exemplo:
- Bancários costumam ter dissídio em setembro;
- Professores têm reajustes concentrados entre março e abril, dependendo da região.
Por isso, é importante que o trabalhador acompanhe as negociações do seu sindicato e fique atento ao calendário da sua categoria.
Como calcular o dissídio salarial
O cálculo do dissídio salarial é simples e pode ser feito em quatro etapas. Veja como funciona:
1. Verifique o percentual de reajuste
O primeiro passo é consultar o sindicato da sua categoria para saber qual foi o percentual de reajuste definido na negociação coletiva ou no julgamento do dissídio.
2. Consulte o salário base
Verifique seu último contracheque antes do reajuste para encontrar o valor do seu salário base.
3. Aplique o percentual de reajuste
Multiplique o salário base pelo percentual de reajuste obtido.
4. Calcule o novo salário
Some o valor reajustado ao salário base para chegar ao novo valor salarial.
Exemplo prático:
- Percentual de reajuste: 5%
- Salário base: R$ 4.000
- Cálculo: R$ 4.000 x 0,05 = R$ 200
- Novo salário: R$ 4.200
O que fazer se o dissídio não for pago
Se o empregador não aplicar o reajuste definido no dissídio, o trabalhador deve, inicialmente, buscar orientação no sindicato da sua categoria. Caso o problema persista, é possível entrar com uma reclamação trabalhista para garantir o pagamento retroativo do valor devido.
O atraso no pagamento pode gerar multas e encargos adicionais para a empresa, além de obrigá-la a corrigir o valor conforme os índices legais.
Por que o dissídio salarial é importante?
O dissídio salarial desempenha um papel fundamental na proteção do poder de compra do trabalhador, especialmente em cenários de alta inflação.
Além de reajustar salários, ele pode melhorar condições como alimentação, transporte e jornada, contribuindo para um ambiente de trabalho mais equilibrado.
Para as empresas, participar das negociações e respeitar os termos do dissídio é essencial para manter boas relações com os colaboradores e evitar litígios judiciais.
Com informações adaptadas do bmg Blog
