O portal da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou uma nova ferramenta para auxiliar empresas na adaptação à Reforma Tributária do Consumo: o validador das notas técnicas (NTs) da RTC.
A funcionalidade permite que qualquer empresa, contador ou desenvolvedor de software insira diretamente um trecho do XML, com os campos relacionados à tributação previstos nas NTs da reforma, ou mesmo cole o XML completo de um documento fiscal eletrônico. A ferramenta verifica, então, se as informações estão de acordo com as regras de validação já definidas.
O componente de validação é o mesmo utilizado pelo ambiente oficial de autorização da SEFAZ Virtual, o que garante que o retorno obtido no teste será equivalente ao da emissão real. A checagem abrange todas as regras das notas técnicas da reforma.
Documentos compatíveis e próximos passos
Nesta primeira versão, o validador já atende aos seguintes documentos fiscais eletrônicos:
- CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
- BPe (Bilhete de Passagem Eletrônico)
- NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica)
- NFCom (Nota Fiscal de Comunicação)
Segundo a SVRS, em breve a ferramenta também incluirá suporte à NFe (Nota Fiscal Eletrônica) e à NFCe (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica).
Gerador de XML da reforma será o próximo recurso
Ainda para julho, está prevista a implantação da terceira etapa do Projeto Conformidade Fácil, com o lançamento de um gerador de XML baseado nas regras da Reforma Tributária. A funcionalidade vai permitir a criação de documentos fictícios, simulando cenários para testes e validações técnicas.
Acesso à ferramenta
A ferramenta está disponível gratuitamente no portal da SVRS. Para utilizá-la, basta acessar:
