O governo federal deve anunciar nesta sexta-feira (10) o novo modelo de crédito imobiliário que elevará o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) – que usa o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) — de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões.
A novidade foi criada pelo Banco Central em parceria com o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal.
O objetivo do BC é mudar a forma como os recursos da poupança são direcionados ao crédito imobiliário. A proposta prevê que, a cada real concedido em financiamento habitacional, o banco possa liberar o mesmo valor da poupança para uso livre durante cinco anos. Na prática, essa medida funcionaria como uma liberação parcial do compulsório — parcela dos depósitos da poupança que hoje fica retida obrigatoriamente no Banco Central.
Após o período de cinco anos, a instituição financeira precisaria conceder novo crédito imobiliário para renovar o direito de usar os recursos de forma livre. A expectativa é que a mudança estimule a oferta de financiamentos habitacionais com juros mais baixos, já que o lucro obtido em operações mais rentáveis poderia compensar a redução nas taxas do crédito imobiliário.
Como funciona o compulsório atualmente
Hoje, 65% dos recursos captados pela poupança são obrigatoriamente destinados ao crédito imobiliário, 20% ficam retidos no BC como depósito compulsório, e os 15% restantes podem ser aplicados livremente pelos bancos.
Durante o período de teste da nova regra, 5 pontos percentuais do compulsório poderão ser usados nesse novo modelo. Assim, as instituições que ampliarem a oferta de crédito imobiliário terão acesso ao mesmo montante da poupança para uso livre — na prática, o compulsório cairia de 20% para 15%. O teste deve ocorrer até o fim de 2026, com a implementação completa prevista para 2027.
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda precisa aprovar o novo modelo de crédito imobiliário e o BC precisa publicar uma resolução para entrar em vigor.