O eSocial publicou, em 13 de fevereiro de 2026, a Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, que promove ajustes nos leiautes, tabelas, regras de validação e esquemas XSD da versão S-1.3. As alterações já estão parcialmente implantadas e terão novas fases de implementação nos ambientes de produção restrita e produção até abril.
A atualização envolve modificações relevantes em eventos periódicos, não periódicos e de processos trabalhistas, com destaque para validações relacionadas a óbito, FGTS, classificação tributária e precatórios da Justiça Comum.
Objetivo da Nota Técnica
Segundo o documento, o objetivo é apresentar ajustes necessários nos leiautes do eSocial para garantir maior consistência nas validações e adequação às normas recentes, como a Portaria Consolidada MTE nº 1/2025.
Foram disponibilizados:
- Leiautes do eSocial versão S-1.3 (consolidado até NT 06/2026);
- Anexo I – Tabelas;
- Anexo II – Regras;
- Esquemas XSD versão S-1.3 (NT 06/2026).
As mudanças previstas abaixo já estão valendo em ambiente de produção restrita e devem ser adequadas para a próxima terça-feira (24).
Os ajustes previstos para o eSocial em fevereiro são significativamente reduzidos perto das mudanças anunciadas para abril deste ano, que estarão disponíveis em ambiente de produção restrita no dia 6 de abril deste ano e depois em produção no dia 27 de abril.
Confira abaixo as mudanças no eSocial e já coloque no radar as alterações previstas:
