O governo federal deve liberar cerca de R$ 4,5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores na quitação de dívidas. A medida foi antecipada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e deve fazer parte de um novo pacote voltado à redução do endividamento das famílias brasileiras.
Pela proposta em discussão, trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105, poderão utilizar até 20% do saldo disponível no FGTS para abater débitos renegociados. Embora o limite máximo previsto para a operação seja de R$ 8 bilhões, a estimativa do governo é que o valor efetivamente utilizado fique em torno de R$ 4,5 bilhões.
A liberação dos recursos deve ocorrer dentro de um programa de renegociação de dívidas, chamado informalmente de Desenrola 2.0. A iniciativa prevê que os bancos ofereçam descontos mínimos de 40% sobre os valores devidos, podendo chegar a 90%, conforme o tipo de crédito e as condições negociadas com cada instituição financeira.
Para garantir que o dinheiro seja destinado ao pagamento das dívidas, a previsão é que a Caixa Econômica Federal transfira os valores diretamente para a instituição financeira credora, após a renegociação e a autorização do trabalhador. Os detalhes operacionais ainda estão sendo finalizados pelo governo.
Segundo Marinho, a utilização dos recursos não deve comprometer a sustentabilidade do FGTS. Técnicos do Ministério do Trabalho estimam que o fundo possui patrimônio de aproximadamente R$ 705 bilhões, valor considerado suficiente para manter suas obrigações, incluindo financiamentos habitacionais, investimentos em infraestrutura e o pagamento dos direitos dos trabalhadores.
Outro ponto previsto no pacote é a restrição ao acesso a apostas online para quem aderir ao programa. De acordo com o ministro, o objetivo é evitar que os beneficiários voltem a se endividar após a renegociação. O governo também pretende incluir ações de educação financeira como parte da estratégia de combate ao superendividamento.
Além das medidas voltadas às pessoas físicas, o governo também avalia ações para empresas endividadas. A intenção é criar alternativas para que negócios possam reorganizar passivos e recuperar acesso ao crédito, especialmente para voltar a investir e produzir.
O pacote deve ser mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador. A apresentação detalhada das medidas, no entanto, pode ocorrer apenas na próxima semana, a depender da conclusão dos ajustes entre bancos, Caixa e órgãos do governo.
