Trabalhadores com recursos disponíveis no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, ainda em maio, a uma nova modalidade de utilização do saldo: a renegociação de dívidas em atraso no programa Novo Desenrola. A liberação faz parte das medidas anunciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego para ampliar o alcance do programa de recuperação de crédito.
A consulta aos valores autorizados estará disponível a partir de 25 de maio. Pela regra definida pelo governo federal, o trabalhador poderá direcionar para renegociação até 20% do saldo existente no FGTS ou R$ 1 mil, considerando o valor mais vantajoso.
A medida permitirá o abatimento parcial ou a liquidação de contratos em atraso junto às instituições financeiras participantes do programa.
Operações dependerão de validação bancária
Depois da liberação da consulta, os bancos iniciarão a formalização das operações de renegociação com os clientes interessados.
As instituições financeiras deverão registrar os contratos nos sistemas administrados pela Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização dos recursos do FGTS.
Após a confirmação das informações, o valor autorizado será repassado diretamente à instituição credora para amortização ou quitação da dívida negociada.
Segundo estimativas do governo, o montante potencialmente movimentado nessa modalidade pode alcançar R$ 8,2 bilhões.
Caixa realiza testes para integração dos sistemas
A Caixa Econômica Federal segue em fase de adaptação tecnológica para viabilizar as operações.
Entre as etapas em andamento estão:
- Integração das plataformas bancárias;
- Homologação dos sistemas;
- Testes operacionais;
- Implementação das ferramentas de comunicação entre instituições financeiras e FGTS.
O governo informou ainda que as instituições financeiras já receberam os documentos técnicos necessários para integração da API utilizada no processo.
Trabalhadores do saque-aniversário terão nova liberação
Outra medida prevista para este mês envolve trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e foram desligados sem justa causa entre 2020 e 2025.
Esse grupo receberá, em 26 de maio, valores complementares autorizados pela Medida Provisória nº 1.331/2025.
De acordo com o governo federal, mais de 10,5 milhões de trabalhadores devem ser contemplados com a nova etapa de desbloqueio de recursos.
A previsão é liberar aproximadamente R$ 8,4 bilhões em depósitos automáticos nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.
Parte do saldo continuará indisponível
Mesmo com a nova liberação, parte dos recursos permanecerá bloqueada em alguns casos.
Isso ocorrerá com trabalhadores que contrataram operações de antecipação do saque-aniversário junto aos bancos.
Nessas situações, os valores comprometidos como garantia das operações financeiras continuarão retidos conforme as regras previstas nos contratos firmados com as instituições financeiras.
Saldo poderá apresentar alteração temporária
O Ministério do Trabalho e Emprego também informou que os saldos exibidos nas contas do FGTS poderão sofrer alterações temporárias antes da liberação oficial dos valores.
A mudança ocorre devido ao processamento operacional necessário para separação dos recursos que serão destinados tanto às renegociações do Novo Desenrola quanto aos pagamentos complementares do saque-aniversário.
