Marcello Casal JrAgência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dará início, na próxima segunda-feira (25), ao pagamento antecipado da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem benefícios previdenciários. O cronograma seguirá o número final do benefício e será dividido entre quem recebe até um salário mínimo e aqueles com renda acima do piso nacional.
De acordo com o calendário oficial, os primeiros depósitos serão destinados aos beneficiários que recebem um salário mínimo e possuem final 1 no Número de Identificação Social (NIS). Os pagamentos seguirão de forma escalonada até 8 de junho.
A antecipação contempla mais de 35 milhões de segurados em todo o país e inclui diferentes categorias de benefícios pagos pela Previdência Social.
Quem terá direito ao pagamento antecipado
Além de aposentadorias e pensões por morte, o abono anual também será liberado para segurados que recebem auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
O pagamento ocorre de forma automática, sem necessidade de solicitação junto ao INSS ou às instituições financeiras responsáveis pelos depósitos.
Os valores serão creditados diretamente na mesma conta utilizada para recebimento mensal do benefício previdenciário.
Beneficiários do BPC ficam fora do pagamento
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não dá direito ao recebimento do 13º salário, já que possui natureza assistencial e não previdenciária.
Por esse motivo, idosos com 65 anos ou mais inscritos no BPC e pessoas com deficiência de baixa renda não recebem o abono anual pago pelo INSS.
Também não terão acesso à antecipação os beneficiários da chamada Renda Mensal Vitalícia.
A exclusão dessas modalidades segue as regras previstas na legislação dos benefícios assistenciais administrados pelo governo federal.
Calendário muda conforme valor do benefício
Os pagamentos para segurados que recebem até um salário mínimo terão início antes dos depósitos destinados aos beneficiários acima do piso nacional.
Nesse grupo, o calendário considera individualmente o número final do NIS, com liberações diárias ao longo do período de pagamento.
Já para aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, os créditos começam em 1º de junho e serão feitos em lotes agrupados por finais de benefício.
O número utilizado para consulta corresponde ao penúltimo dígito do cartão do benefício, antes do traço verificador.
Benefícios acima da faixa de isenção podem ter desconto de IR na segunda parcela
Os segurados do INSS que recebem benefícios em valores mais altos podem ter desconto de Imposto de Renda sobre a segunda parcela do 13º salário. A tributação segue lógica semelhante à aplicada aos trabalhadores com carteira assinada (CLT), já que o IR do abono anual costuma ser retido integralmente no pagamento da segunda parcela.
Na prática, a primeira parcela do 13º é paga sem descontos. Já na segunda parcela, o INSS realiza os abatimentos obrigatórios, incluindo o Imposto de Renda para quem ultrapassa a faixa de isenção vigente.
A retenção ocorre diretamente na fonte e considera o valor total do benefício previdenciário somado ao 13º salário, conforme as regras da tabela progressiva do IR em vigor neste ano. Benefícios mensais acima da faixa de isenção podem gerar desconto automático no momento do pagamento.
Por isso, o valor líquido depositado ao segurado pode ser inferior ao montante bruto do abono anual divulgado pelo INSS, especialmente para aposentados e pensionistas com rendimentos mais elevados.
Veja as datas de pagamento da segunda parcela do 13º do INSS
Benefícios de até um salário mínimo
- Final 1: 25 de maio
- Final 2: 26 de maio
- Final 3: 27 de maio
- Final 4: 28 de maio
- Final 5: 29 de maio
- Final 6: 1º de junho
- Final 7: 2 de junho
- Final 8: 3 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 8 de junho
Benefícios acima de um salário mínimo
- Finais 1 e 6: 1º de junho
- Finais 2 e 7: 2 de junho
- Finais 3 e 8: 3 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 8 de junho
