O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (10) a Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPStartups), grupo criado para acompanhar, discutir e propor medidas voltadas ao fortalecimento das empresas inovadoras no Brasil. A frente será presidida pelo senador Chico Rodrigues (PSB-RR), autor da proposta que deu origem à iniciativa, formalizada pela Resolução nº 6/2026.
A criação da frente ocorre em um momento de expansão do ecossistema brasileiro de inovação, mas também de debates sobre financiamento, segurança jurídica, inteligência artificial e competitividade internacional. O objetivo é transformar essas pautas em políticas públicas permanentes e criar um ambiente mais favorável para o surgimento e crescimento de startups em todas as regiões do país.
O papel das startups na economia
Durante a instalação da frente, Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou que as startups deixaram de representar apenas uma promessa para se tornarem uma realidade econômica relevante no país.
Segundo o senador, empresas inovadoras já estão transformando setores como saúde, educação, agronegócio, serviços financeiros, mobilidade urbana e sustentabilidade. Em seu discurso, ele ressaltou que o empreendedorismo inovador é uma das principais ferramentas de transformação econômica e social disponíveis para o Brasil.
O parlamentar também destacou que essas empresas contribuem para a geração de empregos qualificados, atração de investimentos, aumento da produtividade e fortalecimento da competitividade nacional em um mercado cada vez mais globalizado.
Quais serão as prioridades da frente
A nova frente parlamentar foi criada a partir do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 18/2025, de autoria de Chico Rodrigues. O texto estabelece uma série de objetivos voltados ao fortalecimento do ambiente de inovação brasileiro.
Entre as principais prioridades estão:
- propor iniciativas legislativas que favoreçam a criação e expansão de startups;
- revisar normas para ampliar a segurança jurídica de empreendedores e investidores;
- reduzir custos regulatórios e burocráticos;
- incentivar investimentos nacionais e estrangeiros;
- aproximar o Congresso de universidades, institutos de pesquisa, investidores e empresas inovadoras;
- monitorar indicadores de desempenho do ecossistema de startups.
A expectativa é que o grupo funcione como um canal permanente de diálogo entre o setor produtivo e o Legislativo, ajudando a acelerar projetos voltados à inovação e ao empreendedorismo tecnológico.
Descentralização da inovação
Outro tema que ganhou destaque durante a cerimônia foi a necessidade de expandir o ecossistema de startups para além dos grandes centros urbanos.
O deputado Keniston Braga, eleito terceiro vice-presidente da frente, defendeu a democratização do acesso à inovação e citou o potencial de soluções tecnológicas voltadas para a educação e a saúde de comunidades da Amazônia Legal e regiões mais afastadas do país.
A proposta é estimular o surgimento de empresas inovadoras em diferentes estados, reduzindo a concentração de investimentos em poucos polos tecnológicos.
Inteligência artificial entra na pauta
A regulamentação da inteligência artificial também deverá ocupar espaço relevante nas discussões da frente parlamentar.
Durante a instalação, representantes do setor destacaram que o Brasil avançou nos últimos anos com a aprovação do Marco Legal das Startups, mas que novas discussões serão necessárias para adequar o país aos desafios trazidos pela inteligência artificial e pelas novas tecnologias.
Segundo integrantes do ecossistema, a frente poderá atuar como um dos principais fóruns de debate sobre o futuro marco regulatório da IA, tema que atualmente está em discussão no Congresso Nacional.
Financiamento e sobrevivência das startups
O acesso a capital também apareceu entre os desafios apontados durante o lançamento da frente. Representantes do setor defenderam modelos de financiamento que combinem participação do setor privado e apoio estatal, inspirados em experiências internacionais de países como Coreia do Sul, Portugal e Holanda.
Além da ampliação dos investimentos, especialistas defendem o fortalecimento da governança corporativa das startups para aumentar a sobrevivência dessas empresas e reduzir a mortalidade dos negócios nos primeiros anos de operação.
O que é uma frente parlamentar
As frentes parlamentares são grupos suprapartidários formados por deputados e senadores para defender e impulsionar pautas específicas. Embora não tenham poder deliberativo como as comissões permanentes, exercem influência na formulação de políticas públicas, na articulação política e na construção de apoio para projetos de interesse dos setores representados.
Com a instalação da FPStartups, o Congresso passa a contar com um fórum permanente dedicado exclusivamente ao empreendedorismo inovador, em um momento em que startups ganham cada vez mais relevância na geração de empregos, atração de investimentos e transformação digital da economia brasileira.
Com informações da Agência Senado
