Os trabalhadores com valores disponíveis no antigo fundo PIS/Pasep começam a receber, nesta quinta-feira (25), um novo lote de pagamentos referente ao chamado “dinheiro esquecido”. Nesta etapa, são contemplados os beneficiários que solicitaram o ressarcimento até 31 de maio.
O calendário também prevê que pedidos realizados até a próxima terça-feira (30) terão liberação em 27 de julho, conforme cronograma divulgado pelo governo federal.
Os recursos dizem respeito às cotas do antigo Fundo PIS/Pasep, utilizado entre 1971 e 1988 para complementar a renda de trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O modelo é diferente do atual abono salarial.
Valor médio e atualização das cotas do PIS/Pasep
Segundo o governo federal, o valor médio disponível para saque é de cerca de R$ 2,8 mil por pessoa. No entanto, o montante varia conforme o tempo de trabalho e a remuneração recebida no período em que as cotas foram formadas.
Os valores estão corrigidos pela inflação e podem ser solicitados tanto pelo titular quanto por herdeiros legais, em caso de falecimento do beneficiário.
A consulta e as orientações para saque estão disponíveis na plataforma Repis Cidadão e no aplicativo do FGTS, que também indicam os procedimentos para solicitação e acompanhamento do pedido.
Como verificar se há valores disponíveis
Para consultar se há saldo a receber, o trabalhador deve acessar o site do Repis Cidadão e entrar com conta gov.br, nos níveis prata ou ouro.
Após o login, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS), que corresponde ao mesmo número do PIS, e realizar a pesquisa no sistema. O resultado indica se há valores disponíveis e os próximos passos para solicitação.
O NIS pode ser consultado em canais como extrato do FGTS, Cartão Cidadão, Meu INSS (onde aparece como NIT) e CadÚnico, além de outras plataformas oficiais.
Solicitação do ressarcimento pode ser feita online ou presencialmente
O pedido de ressarcimento pode ser realizado em agências da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.
No aplicativo, o usuário deve acessar a opção “Mais”, depois “Ressarcimento PIS/Pasep” e seguir as instruções para envio da documentação exigida.
Para o titular, é necessário apresentar documento de identificação oficial. No caso de herdeiros, são exigidos documentos como certidão de dependentes habilitados à pensão por morte, declaração do órgão pagador ou autorização judicial ou escritura pública assinada pelos sucessores.
Pagamento após análise segue calendário da Caixa
Após o protocolo do pedido, a Caixa Econômica Federal analisa as informações e envia os dados ao Ministério da Fazenda. Em seguida, o pagamento é realizado conforme o calendário oficial.
Os valores são depositados em conta bancária na Caixa ou em conta poupança social digital, conforme a disponibilidade do sistema.
Se não houver solicitação até setembro de 2028, os recursos serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional, sem possibilidade de saque posterior.
O que foi o antigo Fundo PIS/Pasep
O PIS foi criado em 1970 com o objetivo de formar uma poupança para trabalhadores do setor privado. Na sequência, foi instituído o Pasep, voltado a servidores públicos civis e militares.
Em 1975, os dois programas foram unificados no Fundo PIS-Pasep, que funcionou até 1988, quando foi substituído pelo modelo atual do abono salarial.
Em 2020, as cotas não sacadas foram transferidas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e, posteriormente, em 2023, passaram para uma conta única do Tesouro Nacional.
Desde então, os valores podem ser resgatados por meio dos sistemas oficiais disponibilizados pelo governo, mediante solicitação do trabalhador ou de seus herdeiros.
