Os serviços públicos estaduais terão alterações no funcionamento durante o feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado nesta quarta-feira (9) em todo o estado de São Paulo. Enquanto alguns atendimentos serão suspensos, serviços essenciais permanecerão em operação e outros funcionarão com horários especiais durante o feriado e a emenda da sexta-feira (10).
Além das alterações em serviços públicos, o feriado estadual de 9 de julho impacta atendimentos utilizados por escritórios contábeis e empresas em São Paulo.
Entre os principais serviços que terão funcionamento alterado estão o atendimento presencial da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), do Poupatempo e das unidades do INSS no estado. Já plataformas digitais, como e-CAC, Receita Atende, eSocial, Domicílio Judicial Eletrônico e FGTS Digital, permanecem disponíveis normalmente por funcionarem de forma on-line.
Confira como ficará o atendimento.
Sefaz-SP fecha atendimento presencial
As unidades presenciais da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) estarão fechadas nos dias 9 e 10 de julho.
Apesar disso, os serviços eletrônicos permanecem disponíveis, permitindo a emissão de documentos, consultas, protocolos eletrônicos e outros serviços realizados pelo portal da secretaria.
Impacto para contadores: quem precisar de atendimento presencial deverá antecipar demandas ou aguardar a retomada dos serviços.
Receita Federal mantém serviços digitais
O feriado estadual não altera o funcionamento dos sistemas eletrônicos da Receita Federal.
Continuam disponíveis normalmente serviços como:
- e-CAC;
- Receita Atende;
- emissão e consulta de documentos eletrônicos;
- protocolos digitais.
Já o atendimento presencial nas unidades da Receita segue o calendário de funcionamento local de cada unidade. O novo canal Receita Atende permanece disponível para orientações digitais.
eSocial e FGTS Digital seguem disponíveis
Empresas e escritórios de contabilidade poderão transmitir normalmente eventos ao eSocial e acessar o FGTS Digital durante o feriado, já que as plataformas permanecem em funcionamento por serem sistemas eletrônicos do Governo Federal.
Assim, admissões, desligamentos, folha de pagamento e demais eventos podem continuar sendo enviados normalmente, respeitados os prazos legais.
INSS
As Agências da Previdência Social localizadas no estado de São Paulo não terão atendimento presencial durante o feriado.
Entretanto, os canais digitais Meu INSS e a Central 135 continuam funcionando normalmente para solicitações de benefícios, consultas e acompanhamento de processos.
Saúde
Os hospitais estaduais manterão o atendimento normalmente para casos de urgência e emergência. Prontos-socorros, unidades de internação e centros cirúrgicos funcionarão sem interrupção.
Os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) estarão fechados no dia 9 de julho e parte das unidades retomará os atendimentos na sexta-feira (10), conforme cronograma definido pela Secretaria da Saúde.
As unidades das Farmácias de Medicamentos Especializados (FME), da Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM), das Unidades Dose Certa e dos Núcleos de Apoio Farmacêutico (NAF) permanecerão fechadas no feriado. Algumas FMEs voltarão a funcionar normalmente na sexta-feira.
Já os postos da Fundação Pró-Sangue terão funcionamento parcial, com atendimento em unidades específicas. Antes de se deslocar, a orientação é consultar os horários atualizados no portal da instituição.
Poupatempo
Todos os postos do Poupatempo estarão fechados no dia 9 de julho.
O atendimento presencial será retomado na sexta-feira (10) e no sábado (11), conforme o horário de cada unidade, exceto em municípios que possuam feriados locais.
Mesmo durante o fechamento, os serviços digitais continuarão disponíveis pelos canais oficiais, incluindo:
- Portal do Poupatempo;
- aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR;
- WhatsApp oficial;
- totens de autoatendimento.
Serviços à pessoa com deficiência
Os equipamentos presenciais administrados pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como Museu da Inclusão, Centro TEA Paulista, Centros de Cidadania e Polos de Empregabilidade Inclusiva, estarão fechados durante o feriado prolongado.
O teleatendimento do Centro TEA Paulista funcionará normalmente durante todo o período.
Também permanecerão em funcionamento os serviços de interpretação em Libras disponibilizados em diversos órgãos públicos, como delegacias, Poupatempo, Defensoria Pública, Hospital das Clínicas e estações do Metrô.
Sabesp mantém canais digitais
Os canais digitais e telefônicos da Sabesp permanecerão disponíveis normalmente durante todo o feriado para atendimento aos consumidores.
Os clientes poderão utilizar a Agência Virtual, aplicativo, WhatsApp e centrais telefônicas para solicitação de serviços e esclarecimento de dúvidas.
Defesa Civil permanece em plantão
A Defesa Civil do Estado manterá atendimento permanente por meio do Centro de Gerenciamento de Emergências.
Os pedidos de apoio e ocorrências poderão ser registrados pelos telefones 199 ou (11) 2193-8888, além do atendimento por e-mail.
Parques estaduais
Os parques urbanos administrados pelo Governo de São Paulo terão horários de funcionamento específicos durante o feriado. A orientação é que os visitantes consultem previamente a programação de cada unidade antes de visitar.
