Essas informações constam de documento sobre o programa distribuído há pouco no Palácio Itamaraty.
Serão R$ 16 bilhões em subsídios com recursos da União e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os subsídios serão maiores para quem ganha menos. A previsão é de construção de 400 mil moradias para a faixa de até 3 salários mínimos, 200 mil unidades para a renda entre 3 e 4 salários mínimos, 100 mil moradias para entre 4 e 5 salários mínimos, outras 100 mil unidades para 5 e 6 salários mínimos e 200 mil moradias para 6 a 10 salários mínimos.
O plano prevê a instituição de um fundo prestamista denominado Fundo Garantidor em Financiamentos do FGTS que terá R$ 2 bilhões para garantir até 36 prestações em atraso de mutuário desempregado. Outra novidade é a redução do seguro da prestação, cujo teto de contribuição deve cair de 35,9% do valor da prestação para 6,64%.
No montante global de recursos, está prevista a destinação de R$ 5 bilhões em recursos da União para o financiamento à infraestrutura. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) entrará com R$ 1 bilhão para financiamento da cadeia produtiva.
Segundo o governo, o Brasil tem um déficit habitacional de 7,2 milhões de moradias, sendo 90,9% concentrada na faixa de zero a 3 salários mínimos. A maior carência está na região Sudeste, com 36,4% do déficit.
O governo federal conta com a adesão dos governos regionais ao programa, prevendo a assinatura de adesão com a Caixa Econômica Federal para desoneração fiscal, doação de terrenos, redução de burocracia e contrapartida em dinheiro.
Fonte: Valor Online
Enviado por: Wilson Fernando A. Fortunato
