Funcionario afastado+Férias

Olá João Rodrigues
Bom dia,

Voce paga integral pois a empregada não ficou 180 dias afastada dentro do período.
Novo período aquisitivo em 18/03/2016 a 17/03/2017.

Base Legal: Art. 130 Clt

Att,

João Rodrigues, se no segundo periodo aquisitivo o funcionário não tiver recebido da Previdência o auxílio-doença por mais de 6 meses, este terá direito a férias normalmente. terá seus 30 dias de férias, os 12 meses.

lembrando que a contagem dos dias afastados pela Previdência conta a partir do 16º dia, pois os 15 primeiros dias de salários são da empresa.

No terceiro periodo aqusitivo a partir do momento que o empregado perde o direito às férias, um novo período aquisitivo deve ser iniciado, o que ocorre a partir da data de seu retorno ao trabalho.

A concessão das férias deverá ser comunicada ao empregado, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias antes do inicio do gozo de férias.

Prezada Vania e caros colegas do Fórum Contabeis.

A cerca de 01 ano houve um caso que relatei aqui mesmo no fórum e agora preciso que me ajudem com o entendimento sobre uma outra situação parecida, com o mesmo funcionário.

Admissão: 09/09/2011
Afastamento: 01/04/2013 a 11/05/2015

Períodos:
09/09/2011 a 08/09/2012 - Ok (Gozadas)
09/09/2012 a 08/09/2013 - Ok (Gozadas, logo após o retorno do INSS)
09/09/2013 a 08/09/2014 - Perdida
09/09/2014 a 11/05/2015 - Perdida

Novo período em: 12/05/2015

Porém, o mesmo funcionário se afastou novamente no dias 18/12/2015 (os 15 dias anteriores foram pagos pela empresa), e continua afastado sem previsão de retorno.

A dúvida é: Ele terá direito a outra férias a partir de hoje, 12/05/2016 ?? ou ele também perderá esse período ja que ficará afastado por mais de 180 dias (completará 180 dias em 14/06/2016)

Wagner Leal

Em 12/05/2015 iniciou um novo período aquisitivo: 12/05/2015 a 11/05/2016.

Afastamento em 18/12/2015 completando os 180 dias em 14/06/2016, após o término do período, ou seja, não completou 180 dias afastado dentro deste novo período, portanto assim que ele retornar conceda esse período de férias.

bom dia pessoal,

Estou com o seguinte caso;

Uma funcionária foi admitida 04/02/2015 e na data 16/12/2015 afastada até 13/04/2016 (120 dias), pois sofreu um, acidente ao percurso do trabalho.

Com isso as férias dela venceu em 02/2016.

Ela terá o direito normal de suas férias??

Sim. Terá direito, pois para perder deveria sofrer um afastamento no contrato por mais de 180 dias dentro do período aquisitivo.

Bom dia Gildelaine

Conforme Art. 133 da CLT não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos.

No seu caso não houve perda de férias. Veja abaixo.

Bom dia, colegas! Como fica o pagamento de férias no seguinte caso:

Funcionário admitido em 19/03/2015, que desde 26/01/2016 vem fazendo pedido de auxílio-doença ao INSS (teve o 1º pedido negado, pediu prorrogação e estava aguardando nova perícia quando veio a óbito em 14/06/2016).

Obrigada.

bom dia !!!

gostaria de saber se alguém pode me ajudar !!!

funcionário foi registrado em 01/07/2013 a 30/06/2014 = ok (gozou ferias)
depois tem uma ferias de 01/07/2014 a 30/06/2015 = que a empresa tinha que ter pago até 30/05/2016 (período de 01 ano de carência),
porém o funcionário afastou em 31/03/2016 e retornou somente agora dia 01/07/2016.

minha duvida é : a empresa terá que arcar com as ferias dobradas ? ou não? o que devo orienta - la ?

Olá Luana
Bom dia,

Os afastamentos por doença e acidente são imprevisíveis, e não deve ser paga férias em dobro.
Já licença maternidade sim. Se vencer durante, pagar em dobro.

Att,

Obrigada Vania !!!

Vânia, boa tarde.

Essa informação a respeito do "não pagamento" de férias em dobro tem fundamentação legal?

Interessante, não sabia disso.
Tem a fundamentação legal?

Vânia, aproveitando o gancho!

Recebi um caso referente a licença maternidade e gostaria da sua opinião!
Uma funcionária que estava próxima de dar a luz a empresa a colocou de férias de 03/12/2015 a 03/01/2016, porém, ela concebeu o filho em 23/12/2015 e, automaticamente, a licença maternidade dela iniciou-se em 04/01/2016.

Haveria necessidade de interromper o período de férias iniciar a licença e após o retorno a licença dar andamento no restante dos dias de férias?

Não encontrei nada falando a respeito com embasamento legal!

Boa tarde pessoal,

Vamos lá...

Vou postar sobre as dúvidas:

Paulo Fornazier

Sobre sua dúvida:

Sim, deveria haver a suspensão das férias, gozando o restante dos dias no fim da licença maternidade.

Bom dia a todos!

E no caso do funcionário que se afasta por auxilio-doença antes de completar um período aquisitivo?
Ex: Funcionário com 10/12 avos de direito se afasta, e ao retornar precisa conseguir mais 2/12 avos para poder tirar férias?

No aguardo,

Murilo,

Bom Dia!

O funcionário só perde o período aquisitivo de férias se dentro do mesmo, ficar afastado mais que 180 dias, como no caso ele já tem 10/12 avos, ele não perderá esse período, sendo assim, quando ele voltar do afastamento o mesmo precisará gozar esse período.

Bom dia a todos

Agora lendo sobre a interrupção das ferias surgiu-me uma duvida

Supondo goxo de 01/06 a 30/06
Neste caso é tranquilo, as ferias foram recebidas antecipadamente, e o FGTS e INSS serão recolhidos na competência 06
no holerith aparece o demonstrativo das ferias e aparece um debito para zerar o holerith para que o funcionário não receba em dobro já que ele recebeu as ferias.

Mas vamos a um agravante.. a partir do dia 16/06 ele sai afastado e retorna apenas dia 05/07 ... até ai ok... interrompemos as ferias.. e ai a partir do dia 06/07 ele volta a gozar ferias, e ai volta a trabalhar dia 21/07.

Ai no mês 07 sabemos que ele trabalhou do dia 21/07 a 31/07... ou seja... ele terá 11 ou 10 dias de salario dependendo do critério de calculo adotado pela empresa (30 ou 31 dias).

ouve uma interrupção das ferias dele no mes anterior, neste caso, o holerith do mes anterior deve demonstrar... os 30 dias de gozo, e ai recolher o inss e o fgts em cima de 30 dias já que o funcionario já recebeu isso ? ... ou no mes anterior fica demonstrado apenas 15 dias de ferias... 15 dias de afastamento/atestado já que a empresa paga os primeiros 15 dias ?

A pergunta acima é muito importante, pois nela é que vai influenciar o recibo de julho, pois se não mudar e deixar as ferias no recibo, neste caso demonstra-se os 15 dias de atestado em julho ?

O que muda em ambos é a base... pois se for fazer a demonstração em junho, o 1/3 irá somar na remurenação de junho caso contrario será em julho

Valdemir Jacon,

Boa Tarde!

"Mas vamos a um agravante.. a partir do dia 16/06 ele sai afastado e retorna apenas dia 05/07 ... até ai ok... interrompemos as ferias. . e ai a partir do dia 06/07 ele volta a gozar ferias, e ai volta a trabalhar dia 21/07."

Valdemir, se ele se afastou no dia 16/06 e só voltou dia 05/07, ele tem que ir para o INSS, pois passou de 15 dias o afastamento dele.

As férias que já estão pagas, continuará tudo igual, quando ele retornar do afastamento ele goza os restos dos dias.

Agora, sobre pagar os 15 dias do afastamento, abaixo coloco o link para você dar uma lida.

www.empresario.com.br

Espero ter ajudado!

Abraços!

Roberta
Obrigado

eu quiz complicar mas não cheguei a verificar na legislação e isso nunca aconteceu comigo
Obrigado pois eu desconhecia como funcionava quando afastamento por doença

Mas mesmo assim a duvida persiste
Vamos mudar o raciocinio

Ferias 01 a 30 de junho Valor 300,00
1/3 ferias 100,00
Bruto 400,00

Base inss e FGTS 400,00

No holerith é demonstrados estes valores, e aparece o desconto do liquido das ferias já recebido.

Ai no meio das ferias nasce a criança e a data do atestado é dia 16/06 ou seja mesma situação 15 dias de ferias e o salario maternidade a partir do 16 dia
Neste caso, aparentemente pelo que eu entendi é necessário interromper as ferias, e começar o salario maternidade
Mas ao fazer isso

No holerith vai aparecer como ?

15 dias de ferias e 15 dias de salario maternidade
e ai a base do inss e fgts irão se alterar ???

ai quando voltar do salario maternidade aparece novamente as ferias... e ai pode ter mudado a tabela do inss e ai a alíquota do inss ser diferente do valor que foi calculado qdo recebeu as ferias ??

Aparece no holerith 30 dias de ferias e 15 dias de salario maternidade... ai qdo volta do salario maternidade... ela vai descançar 15 dias e não vai ser demonstrado isso no holerith ou seja qdo ele voltar do salario maternidade vai aparecer 15 dias de salario maternidade... e apenas isso.. pois ele não vai trabalhare vai descançar ??

Outra opção ?

Valdemir Jacon,

Bom Dia!

Eu estava em fechamento da folha de pagamento, irei ler com calma sua nova colocação e ver se consigo responder.

bom dia,tenho um funcionário que foi afastado no dia 19/04/2016,sendo que foi dada suas férias em 01/05/2016,e seu atesado era de 60 dias,
até a data de hoje ele não retornou ao trabalho e está pedindo uma declaração da empresa para apresentar ao inss. O periodo que ele tirou férias contam ou não para o atestado de 60 dias?

Estela Pires da Mota,

Boa Tarde!
Se ele foi afastado em Abril e as férias eram para ser em Maio, houve pagamento das férias antes do dia 19/04/2016?



Valdemir Jacon,

Boa Tarde!
Vou tentar responder a sua dúvida.

Salário Maternidade quem paga é a empresa, o valor que é pago, é descontado na GPS do mês, primeira coisa.
Quando você emiti as Férias, dali, já sai o desconto do INSS sobre Férias (se ela voltar e a tabela do INSS tiver sido alterada, você colocará o valor que faltava para ser descontado do INSS)
Se as férias serão interrompidas devido ao nascimento, quando ela retorna ela saíra os dias que faltava, sobre a demonstração no recibo de pagamento na volta da licença maternidade, você pode colocar as férias em proventos e na parte de descontos só para informação, até porque você já terá as férias assinadas, terá a certidão de nascimento, ou seja, legalmente você está dentro da LEI.

Acho que é isso.

Se ficou faltando algo, me avise que vou ver se consigo responder.

Abraços.

Bom dia,
Tenho algumas dúvidas referente a um caso de um colaborador, se alguem por favor puder me ajudar.

Admissão em 01/06/2011
Acidente dente de trabalho 04/08/2015
1ª Perícia 21/08/2015 - Benefício Concedido 19/08/2015 a 30/11/2015
2ª Perícia 10/12/2015 - Benefício Concedido 17/01/2015 a 05/02/2016
3ª Perícia 04/03/2016 - Benefício Concedido 21/01/2016 a 30/04/2016
4ª Perícia 08/06/2016 - Benefício Concedido 28/04/2016 a 08/06/2016
5ª Perícia 19/07/2016 - Benefício Negado 10/06/2016 a 19/07/2016
Retornou as suas atividades em 02/08/2016

As suas férias do período 2014/2015 ele não tirou, até quando posso conceder essas férias?

As suas férias do período 2015/2016 é correto afirmar que passará outro período aquisitivo sendo até 1º Prazo 08/06/2017 e 2º Prazo 10/05/2018?

além dessa questão das férias, gostaria de saber:

O período em que o INSS o liberou (08/06/2016 a 01/08/2016) ele não trabalhou em nossa empresa e o INSS indeferiu sua solicitação de benefício, quem deverá arcar com o salário deste período?

Anne Santos,

Bom Dia!

As férias que ele tem direito (2014/2015) ele tinha que ter tirado assim que retornasse do afastamento, para não pagar em dobro, nesse caso, agora, terá que pagar em dobro, de qualquer forma aconselho você procurar o Sindicato da Categoria.

As suas férias do período 2015/2016 é correto afirmar que passará outro período aquisitivo sendo até 1º Prazo 08/06/2017 e 2º Prazo 10/05/2018?
Sim, é correto afirmar que começa a contar com a data que ele volta.

O período em que o INSS o liberou (08/06/2016 a 01/08/2016) ele não trabalhou em nossa empresa e o INSS indeferiu sua solicitação de benefício, quem deverá arcar com o salário deste período?
Ele pode entrar com ação contra o INSS para tentar receber, do contrário, ele irá cobrar a empresa, mas ele não voltou ao trabalho. Nesse tempo, ele foi ao médico do trabalho para fazer o ASO de retorno ao trabalho?

Roberta, bom dia!

Obrigada pela resposta!

Porém no Sindicato fui informada que o prazo para conceder as férias seria o prazo que faltou do período concessivo, quando ele se afastou. Resumindo, quando o funcionário se afastou, a empresa tinha 9 meses para conceder as férias, segundo o Sindicato seria esse prazo que teria para conceder essas férias vencidas.

O ASO de Retorno ao Trabalho está datado em 01/08/2016.

Desde já agradeço!

Anne Santos

Anne Santos,

boa tarde!

Honestamente o que o Sindicato te disse não tem muita lógica.

Você tem o exame do retorno ao trabalho, com a data de Junho?

Por experiência, eu também já tive um afastamento pelo INSS e tive alta mesmo com cirurgia marcada, eu entrei com a reconsideração do meu pedido, mas a empresa, mandou eu fazer o exame de retorno ao trabalho mesmo eu tendo entrado com o pedido de reconsideração, o meu ASO deu inapto e o INSS reconsiderou meu afastamento e o INSS me pagou tudo corretamente. É importante você ter o ASO de Junho.

Roberta,

Entendi.
Porém não tenho o ASO de Retorno ao Trabalho em Junho.

Anne Santos

Anne Santos,

Bom Anne, na sua situação eu colocava o funcionário em férias, pagando em dobro.
Sobre os dias em que ele ficou sem receber e nem voltou ao trabalho a empresa errou por não mandá-lo para fazer o ASO em Junho. Não sei o que o funcionário vai fazer referente a esse período, como te disse, ele pode entrar com uma ação contra o INSS.