CAEPF - Empregador Doméstico

O empregador doméstico deve se cadastrar no CAEPF?

Prezado Evandro,

deverá se cadastrar sim, mas só após a reativação do site E-social.

Evandro, o CAEPF valerá para Empregador Doméstico também, não existirá mais a CEI.

Joana
Esse cadastro é no Portal do e-Social ou no e-CAC?
Após esse cadastro irá mudar o código a ser informando no campo identificador da GPS?

Marcio
Mas empregador doméstico não tem CEI. Agora com a obrigatoriedade do FGTS todos terá que ter CEI, consequentemente o CAEPF?

Evandro Evangelista Porto,

A Receita Federal disponibilizou um folder, nesse link: clique aqui, sobre o CAEPF, e nele não consta o empregador doméstico como sendo uma das pessoas físicas que devem se inscrever. Pelo visto, teremos de aguardar a entrada em funcionamento do Simples Doméstico, que emitirá um documento único do INSS/FGTS/IRRF ...

Márcio
No folder da RFB, consta o Contribuinte Individual que tenha segurados a seu serviço, não seria o empregador doméstico este contribuinte individual?

Evandro, entendo que não, além disso, no folder fala em "pessoa física que exerce atividade econômica", o que não é o caso do empregador doméstico. Lembrando que, ultimamente, a matrícula CEI de doméstico já não era emitida pela Receita Federal, e sim pelo portal do eSocial.

Eu acredito que devemos esperar o Simples Doméstico entrar em funcionamento, o que deve acontecer dentro de 60 dias ...