Dispensa contrato de experiencia

Pessoas, este fórum foi feito para tirar duvidas entre profissionais da área de contabilidade, não podendo responder perguntas de funcionários,entre as regrinhas deste forum, nunca colocar sua pergunta como urgênte,a respeito de duvidas trabalhista, aconselho que procurem um advogado ...

Att

Bom dia, Daiane.
Se o 45º dia é hoje, demita hoje e pague amanhã.
Não terá direito à multa do art. 479, nem aviso prévio e o FGTS (do mês apenas) será recolhido em GRRF, não na GFIP.
Todo o cálculo muda se comunicar a demissão amanhã.

Ivani no caso, ele não veio hj por cumprimento a um dia restante de direito ref. trabalho de mesario na eleição. Como devo proceder?

Daiane.

Caso vc tenha firmado contrato de experiencia de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 e resolva não prorrogar, não há multa a pagar, pois o 1º prazo do contrato de 45 dias que vence hoje.
Caso vc tenha firmado um contrato de experiencia de 90 dias e esta rompendo aos 45 dias, ai sim, terá que pagar uma indenização no valor de 22,5 dias.

Tenha um bom dia.

Entendo que deveria ter comunicado o término ontem, dispensando a partir de 20/10.
Demitindo no 46º dia deve indenizar 22 dias (50% do que falta para terminar o contrato).
Tem direito a 50% do FGTS (recolher na GRRF) , guias de seguro desemprego, etc.
A rescisão antecipada do contrato de experiência equivale a dispensa sem justa causa, inclusive para saque do FGTS.
A diferença no cálculo fica por conta de pagar a multa do 479 e não pagar aviso prévio.

Daiane, se o funcionário tem como provar sua atuação como mesário, basta abonar as ausências a que ele tem direito.

A questão dos dois dias de direito tá ok. É só pq não avisamos ele ontem, como deveria ter sido (eu nem tava sabendo). Agora fazer o termo e pedi-lo p/ assinar na segunda com data de hj né? Fazer o que...

Muitissimo obrigada a vcs!

Quando o termino de experiencia terminar na data de: sábado, domingo ou feriado como fiaria a dispensa do empregado caso contrario passaria para contarto indeterminado?

Boa noite José,

Aqui mesmo neste "Post" nas páginas anteriores, tem a resposta para sua dúvida.


No banco de dados do Fórum, o assunto também já foi debatido: Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=termino+contrato+experiencia+fim+de+semana+site%3Ahttp%3A%2F%2Fwww.contabeis.com.br%2Fforum&sa=Buscar&bpq=1" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">clique aqui

bom dia a todos...
estou com um problema, tenho um funcionário que foi admitido em período de experiência no dia 01/07/2013 vencendo o primeiro período dia 14/08/2013 e foi prorrogado para o segundo período que vence dia 28/09/2013 porem no dia 27/08/2013 ele me entregou um atestado de 15 dias devendo voltar no dia 11/08/2013, porem o mesmo não voltou então mandamos um telegrama e ele entrou em contato com a empresa avisando que teria que fazer um tratamento, e nos enviou um receituário sem data informando que precisaria de mais dias, e quando foi dia 24/09/2013 ele informou que fez uma solicitação on line na previdência porem não nos entregou nada até o momento, o que eu posso fazer nesse caso? posso mandar embora?

Bom dia,
Se no curso do contrato de experiência o empregado se afasta do trabalho em virtude de acidente do trabalho ou doença, a empresa deverá verificar, a partir do 16º até o final do contrato de experiência a quantidade de dias, e quando o empregado retornar ao trabalho, com alta médica da Previdência Social, deverá então fazer com que o empregado trabalhe a quantidade de dias (desde o 16º até a data que deveria findar o contrato de experiência), para depois, caso deseja demiti-lo, processar a dispensa.
Ocorrendo a primeira hipótese, rescisão contratual no decorrer do cumprimento do contrato por parte do empregador, este último deverá, de acordo com o artigo 479 da C.L.T., indenizar o empregado pagando-lhe o valor equivalente a metade do que teria direito se trabalhasse até o final do contrato.
Nesse caso o contrato dele só ficará suspenso a partir do 16º dia, ele deverá apresentar documentação na qual esta agendada a pericia ou despacho do beneficio.
Espero ter ajudado.
Att
Vanja

Vanja, vc mesma pode checar junto ao INSS se há perícia marcada para este segurado, pesquisando com o NIT dele.

Pode tmb pedir que o funcionário te diga para quando é a perícia, e tmb requerer a ele que apresente um atestado médico VÁLIDO (receituário não vale) para justificar a continuidade de seu afastamento, sob risco de ser dispensado por abandono de emprego ou ter o contrato expirado sem ser efetivado.

Boa tarde Gente!
Uma duvida,
Em caso de demissão antes do fim do contrato de experiência, deve-se pagar o restante dos dias que faltam para o termino do contrato?

Boa tarde,
deve-se pagar METADE dos dias que faltam para o término, mais multa do FGTS.

Um cidadão entrou na OBRA...assinamos carteira c/ 45 dias Exper....15 dias depois chegou c/ atestado dizendo que estava afastado 15 dias(no atestado afirmava CID de AIDS..), a partir do dia 04, dia 19 venceu a sua licença de 15 d...ele assinou carta de demissão informando que não se adaptou...aí dispensamos...pagamos...
Tem algum problema?...só fizemos exames simples de admissão ao qual não acusou AIDS...e não efetuamos de demissão..´por estar a vencer a experiência...
Dispensamos dentro da Experiência...Teremos algum problema?

Grato

duvida...se funcionário o contrato de experiencia termina no domingo ( 22/06), eu aviso ele na sexta feira (20/06) correto ?! data da demissão e baixa na carteira vai ser como sexta feira ou no dia que vence contrato DOMINGO (22/06) ?? Mesmo não trabalhando no domingo, pode ser baixa no domingo ??

aguardo retorno

obrigada !

Simone

Boa tarde Simone

A data da baixa é o dia 22/6, mesmo que seja domingo. O contrato de experiencia é um contrato por tempo determinado as partes já tem pré estabelecido a data de seu vencimento, portanto independe de comunicação, mas é aconselhavel o lembrete para evitar que o empregado venha a registrar o ponto após o término da experiencia.

Olá Simone

Ok, muito obrigada pela informação

então posso fazer rescisão com data de DOMINGO, mesmo não havendo expediente?? e da baixa da carteira tambem no domingo (22/06) ??

Simone, conforme respondido acima.

Comunicação 20/06;
Baixa 22/06;
Pagamento 23/06;

Att,

Bom dia a todos
Li todas as respostas neste topicosobre Contrato de Experiencia, porem nao encontrei resposta a uma duvida.

Um funcionario em contrato de experiencia, ( exemplo de 45 dias) , vem apenas no cinco primeiros dias e nao aparece mais; A empresa deveria proceder assim?:
1)enviar um telegrama após uns 15 dias por exemplo...
e depois?
2)deve mante-lo até o termino do prazo do periodo de experiencia? Isso nao seria injusto? pois se ele adoecer ou acidentar-se mesmo faltando...
Nossa realmente estou muito confusa como devo proceder com este funcionario...

Bom dia Maura

Fica a cargo da Empresa, dispensar... aguardar o fim do contrato....
Aguardar por 30 dias para caracterizar abandono de Emprego....

O risco tem... e a Empresa deve escolher a opção que melhor se encaixa.

Att,

obrigada; Vânia Z R Campos

A minha duvida é referente a uma rescisão de contrato de experiencia, foi registrado o contrato no regime da lei 6019/74, com o inicio dia 27/05/14, ou seja, iria vencer o prazo de 90 dias no dia 27/08/14, mas a empresa rescindiu o contrato no dia 04/08/14, quais seriam os direitos a serem recebidos?

obrigado a todos.

Olá Sidmar

Mensagem duplicada e respondida aqui https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/144790/rescisao/

Att,

Alguém poderia me ajudar:

Tem funcionário que esta em contrato de experiência e esta pedindo pra sair, e ele me comentou que preciso colocar código na CTPS dele pra ele não perder o direito do seguro desemprego da empresa anterior dele

Que código é esse ??

Eu coloco onde isso ??

aguardo retorno

atenciosamente
Simone

Simone,

Se ele está pedindo demissão antes do término do período de experiência, não terá direito a seguro desemprego.

O código nada tem haver com CTPS e sim na modalidade da demissão e também na chave de movimentação do FGTS informado a Caixa.

Simone

Se ele está pedindo demissão não terá direito a reaver parcelas de seguro desemprego.

Att,

Fui dispensado há mais de um mês, a empresa me pagou tudo certo, porém até agora a empresa não deu baixa na minha carteira. Posso deixar assim mesmo?