Bom dia Paulo e Fabiana,
O anexo V parece ser confuso, mas se lermos com atenção a Legislação, vai ficar claro. Confiram:
O art. 7º da Resolução CGSN n.º 5/2007 dispõe que o cálculo do "r" deve ser:
Soma das últimas 12 folhas de pagamento (salários, retiradas de pró-labore, recolhimento de INSS e FGTS)
Dividido por
Soma dos últimos 12 faturamentos (receita bruta)
Vamos a um exemplo:
Para calcularmos o "r" de agosto/2008 vamos somar a folha de pagamento incluindo pró-labore e encargos de agosto/2007 até julho/2008 e dividir pela soma dos faturamentos de agosto/2007 até julho/2008
Repare que não somamos o faturamento do mês de agosto/2008 que é o mês que estamos apurando.
Total 12 Folhas = 12.000,00
Total 12 Faturamentos = 60.000,00
"r" = 0,20
Para o cálculo do INSS, pegamos a folha de pagamento de agosto/2008 (por exemplo R$ 10.000,00)
INSS Empresa: 10.000,00 x 20% = R$ 2.000,00
RAT/SAT: 10.000,00 x 2% = R$ 200,00
INSS Empregados: R$ 1.100,00
Total GPS: R$ 3.300,00
Agora se a empresa tiver exercício concomitante de atividades enquadradas nos anexos IV ou V em conjunto com outra atividade enquadrada em um dos anexos de I a III, então precisamos separar, como neste exemplo:
1 - Total da Folha dos trabalhadores que se dediquem exclusivamente a atividade enquadrada nos anexos I, II ou III = R$ 2.000,00
2 - Total da Folha dos trabalhadores que se dediquem exclusivamente a atividade enquadrada nos anexos IV ou V = R$ 3.000,00
3 - Total da Folha dos trabalhadores que se dediquem ao exercício concomitante de atividades = R$ 5.000,00
O INSS dos Empregados continua sendo R$ 1.100,00 como no exemplo acima
O INSS Empresa e o SAT/RAT:
1 - zero
2 - Para o calculo do item 2, como as atividades são todas dos anexos IV e V apenas aplicamos a regra normal:
INSS Empresa 3.000,00 x 20% = 600,00
SAT/RAT: 3.000,00 x 2% = 60,00
3 - Para calculo deste item 3, precisamos do total do faturamento e segregar assim:
- Total do Faturamento de agosto/2008 = 30.000,00
- Receitas Anexos I, II e III = R$ 18.000,00 (60%)
- Receitas Anexos IV e V = R$ 12.000,00 (40%)
Neste caso vamos calcular o INSS Empresa e o SAT apenas da proporção do faturamento sobre a folha concomitante:
INSS Empresa = (5.000,00 x 40%) x 20% = 400,00
SAT/RAT = (5.000,00 x 40%) x 2% = 40,00
Total GPS = 1.100,00 + 600,00 + 60,00 + 400,00 + 40,00 = 2.200,00
Base Legal: IN 761/2007
Parece um pouco confuso, mas depois se acostuma.
Se persistirem dúvidas estamos a disposição.