Escrituração NFS-E Construção Civil

Boa Noite!
Estou Bastante Em Dúvida Sobre Que Orientações A Dar A Um Cliente Que Era Lucro Presumido E Sempre Teve No Corpo Da Nota Fiscal Retenções De Pis, Cofins, Ir, Csll, Inss E Iss - Mas Que Agora, Desde 01/01/2016 é Optante Do Simples Nacional.
Ele Me Fez A Seguinte Pergunta: "o Que Muda No Preenchimento Da Nfs-e?!"
É Do Ramo De Construção Civil...
Agora Deverá Deixar Em Branco Os Espaços De Retenção De Pis, Cofins, Csll E Ir?! Aguardo Um Retorno Assim Que Possível! É Urgente!
Desde Já Agradeço A Atenção!

Bom dia Graziella !!

Empresas optantes pelo Simples Nacional pagam o imposto unificado que é o DAS, ou seja Pis , Cofins essas coisas serão cobrados na guia do DAS.

Ref. a emissão da NF as retenções de 4,65% ( Pis, Cofins, Csll) , e a retenção de IR não existem para Optantes pelo simples, essas retenções só são feitas por Lucro Presumido, como ele não é mais você não deve reter.


O que você deverá reter na NF:

11 % de INSS para PJ com CEI cadastrado antes de 01/04/2013
3,5% de INSS para PJ com CEI cadastrado após 01/04/2013
3,5% de INSS para PJ sem CEI

E ISS ( SE FOR O CASO , AÍ VOCÊ VERIFIQUE A LEGISLAÇÃO DO SEU MUNICIPIO)

Na apuração do Simples quando HOUVER faturamento ele paga 2 % sobre a Receita Bruta além da guia do DAS , então gerará 1 DARF (CPRB) de 2% sobre o faturamento e a guia do DAS em cima da alíquota dele.

Quando houver faturamento ele NÃO pagará os 20% na folha de pagamento pois pagará o CPRB.

Quando não houver faturamento ele terá que pagar os 20% pois não haverá o CPRB.

Essa é a famosa desoneração da folha de pagamento!


Att.

Quesia Rodrigues
Analista Fiscal

Bom dia, Graziella


Conforme estamos conversando e complementando a resposta da nossa colega Quesia para buscas futuras.

Simples Nacional na condição de prestador:
Dispensado de reter PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 32º - III da Lei 10.833/03
Dispensado de reter IR na fonte de acordo com o art. 1º da IN RFB 765/07

Simples Nacional na condição de tomador:
Dispensado de efetuar retenção PIS/COFINS/CSLL na fonte de acordo com o art. 30º - § 2º da Lei 10.833/03
Fica obrigado a reter IR na fonte

Visto que a empresa está no Simples Nacional, Anexo IV, construção civil, deve-se rete INSS e ISS.


Lembre-se também que o Simples CPRB está obrigado a entrega da DCTF.

Bom final de semana para todos nós!

Muito obrigada Quesia e Fernando pelo suporte!
Agradeço demais!!!!
Um ótimo final de semana aos dois!
Att,
Grazi

Estamos por aqui, disponha!

Boa tarde, estou com duvidas, já li as respostas, tudo bem nas retenções, estou em duvida para emitir NF que seria com material e mão de obra.....duvida: Por estar no SN continua a mesma coisa, % de mão de obra e % de material, tem uma regra para isto?
Obrigada pessoal.

Sandra, boa tarde

Eu, particularmente, desconheço uma previsão legal que diferencie tal situação devido ao regime tributário.

Mas seria interessante uma pesquisa mais aprofundada.

Ok vou fazer pesquisa, obrigada
Mas tem alguma regra por ser do SN? Nos impostos a recolher?

Sandra, não tem.

O que é preciso se atentar é que alguns tomadores exigem, mesmo que erroneamente, retenção de IR/PIS/COFINS/CSLL em alguns casos, mas o Simples não deve reter impostos federais na fonte na condição de prestador, então nem que seja exigido deve ser feito.

Ok Fernando, estou em duvidas ainda com a nota .....emitir NFcom matéria e mão de obra.
E quanto a inscrição estadual no SN não entrego Gia?

Simples Nacional, estado de SP, está dispensado de entrega da GIA.

Atente-se as novas orientações, pois empresas optantes pelo Simples com desoneração na folha devem entregar DCTF.

Além do Sintegra e da nova DeSTDA.

Ok Obrigada

Por nada, disponha.

Boa noite