Domestica, licença maternidade, esocial.

Bom dia, uma domestica entrou de licença maternidade no dia 13/01/2016, coloquei no sistema do esocial, mais tenho uma dúvida, pois gerei a folha e está saindo tudo normal até os valores da DAE está integral, minha dúvida é como é feita o reembolso dos valores do inss, e como é feito esse reembolso?

Desde já agradeço.

Francycleyde,

Você tem que gerar a guia, porém deve edita-la e desmarcar a opção do INSS da doméstica, só irar recolher a patronal e demais encargos.

Joana da Silva, mas em se tratando de doméstica a LM é por conta exclusiva do INSS, ou seja, ela não deveria recolher somente o FGTS referente a funcionária?

Bruno,

segue orientação do esocial:

Empregadas afastadas pelo motivo de licença maternidade:

Para empregadas domésticas com afastamento por licença maternidade, o empregador deverá informar o valor do salário contratual no campo "Remuneração Mensal", pois será base de cálculo do FGTS e da Contribuição Previdenciária Patronal. No entanto, o valor da Contribuição Previdenciária da segurada já vem descontado diretamente no benefício recebido pela trabalhadora. Nesse caso, no momento de geração da guia única, o empregador deverá editar o campo "1082-03 - CP Segurados - Empregado Doméstico" e deduzir o valor que seria descontado dessa empregada, mas que já foi deduzido do benefício.

Obrigada a todos pelo esclarecimento, foi de grande ajuda.

Uma dúvida, não ficou muito claro, e quanto ao salario quem pagará o empregador domestico ou INSS?

Boa tarde Rita de Cassia Aparecida dos Santos,

Quem paga o salário maternidade é o INSS.

Boa tarde a todos.

A minha empregada doméstica está grávida, e prevejo que logo vai solicitar a licença maternidade. Ela está registrada no sistema do eSocial desde a implantação do mesmo, pois ela foi contratada exatamente na implantação para tudo ser feito corretamente desde o princípio.

Estou com algumas dúvidas quanto a isso:
- como é feita a solicitação de licença maternidade?
- como é feito o pagamento do salário mensal dela? Sou eu quem paga ou é o INSS?
- eu continuo pagando o DAE mensal dela?
- o prazo é de 120 dias para doméstica também?

Apenas acompanhando...

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quarta-Feira, 27 de janeiro de 2016 às 09:21:41, com o assunto: Domestica, licença maternidade, esocial. já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

www.contabeis.com.br

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=esocial" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.