Eduardo Henrique Gonçalves
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia!
Gostaria de saber mais sobre Substituição Tributária e Diferencial de Alíquota.
Tem um cliente que revende auto peças no estado de SP e comprou uma mercadoria do RJ. A nota Fiscal do remetente veio destacado base de calculo S.T. e valor da S.T., porém o CFOP na nota fiscal é 6.102. Consultei o NCM (3214.90.00) e este é subst. tributária segundo minha consultoria pois, faz parte do Convênio ICMS nº 74/94 (Anexo Único, item IX-Indutos, mástiques, massas para acabamento, pintura ou vedação 3214,3506,3909,3910).
Consultei também a alíquota interna do ICMS deste produto em SP, que é 12%. Pela CST que está na nota o produto é importado (cst 1202).
Minha pergunta:
-devo recolher diferencial de alíquota ou não???
-se tiver que recolher dif alíquota devo considerar 4% (alíquota interestadual) por ser importado e 12% (alíquota interna)???
-ou devo considerar 18% alíquota interna em SP?
Desde já agradeço.
Abraços
Eduardo