Wadyson Taffarel Silva Lima
Prata DIVISÃO 2, Administrador(a) Bom dia,
Amigos, uma indústria ao vender cimento deve recolher a Substituição Tributária do ICMS correto?!
Sei que ao vender para consumidor final, não é necessário o recolhimento do ICMS ST.
E na venda para um cliente que é optante pelo Simples Nacional (mesmo ele sendo revendedor), deve-se recolher a ST e fazer o destaque na nota fiscal?
Nosso cliente acha que as vendas devem ser assim:
Para Revendedores do regime normal:
CFOP 5401 / CST ICMS 010 / CST PIS e COFINS 01/ Destacar na NFe o ICMS NORMAL e o ICMS ST
Para Revendedores do Simples Nacional e para consumidor final (independente do regime)
CFOP 5101 / CST ICMS 000 / CST PIS e COFINS 01/ Destacar na NFe o ICMS NORMAL
Essa forma está correta?