FGTS com menos de um mês

Bom dia!

A partir de quantos dias trabalhados temos que recolher FGTS para o funcionário?

Estou calculando uma rescisão do contrato de experiência e fiquei com dúvida. Procurei na internet e vi que é devida a multa de 40% do FGTS mesmo no contrato de experiência. Porém o funcionário só trabalhou 04 dias, ou seja, não tem nenhum saldo de FGTS recolhido. O que faço nesse caso, calculo um proporcional e lanço para calcular a multa ou não calculo os 40%?

Atte.

Adriana Almeida

Adriana Alves de Almeida,

Se a rescisão é por termino antecipado de contrato, tem sim que recolher os 40%.
No seu caso será sobre o FGTS do saldo de 04 dias.

Se o funcionário trabalhar 1 dia, ele tem direito ao fgts.

Adriana Alves de Almeida bom dia!


Rescisão antecipada no primeiro período de experiencia veja;

Admissão 01/09/2016 45 dias exp.

rescisão antecipada pelo empregador 04/09/2016;

Verbas;
saldo de salario 4 dias
1/12 avos 13º
multa art 479 clt 50% dos dias restantes,
1/12 avos férias proporcionais
1/3 de férias proporcionais
multa 50% fgts que seria depositado deve ser calculado sobre os dias de trabalhado e 13º.

E como calcular os 40%?

Para isso eu precisaria do saldo do extrato do FGTS, que não tem pois ainda não teve recolhimento. O funcionário foi admitido dia 05/09/2016 em contrato de experiência e foi dispensado dia 08/09/2016. O primeiro recolhimento seria nessa competência, a mesma da dispensa.

Atte.

Adriana Alves de Almeida,

Não precisa de saldo de FGTS, quando você importa sua GRRF para o programa, ela irá calcular os 40% sobre o FGTS do saldo de salário.

Adriana Alves de Almeida , como não tem saldo no extrato do funcionário tendo em vista não foi feito nenhum recolhimento pra ele ainda, não precisa informar o saldo. O sistema irá calcular os 40% automaticamente em cima do saldo de salário (FGTS em cima dos 04 dias trabalhados).

Prezados, bom dia

Estávamos justamente com esta dúvida por aqui, no entanto gostaria de saber como fica a questão da Chave de Conectividade?
Uma vez que, como não houve recolhimento não consigo acessar a conta do mesmo junto à Caixa. O colaborador não teria direito ao saque?

Simone Sgarbi bom dia!

Nesse caso a empresa deveras antecipar os recolhimentos e dentro do prazo verificar se já consta na conta do trabalhador os valores de fgts para geração da chave, ou entregar a documentação rescisória ao trabalhador e uma declaração informando que é devido saque e explicando o motivo de não ter gerado a chave.

Fredson Lopes

Deixe-me ver se entendi, emito a GRRF e após o pagamento da mesma verifico se consigo gerar a chave?

Simone Sgarbi, apos o pagamento tem que aguardar uns 3 a 7 dias para o valor entrar na conta, tem que ficar consultando, caso não tenha prazo é melhor encaminhar o trabalhador com a declaração da empresa.

Fredson Lopes


Muito obrigada pela orientação!!!

Simone,
Bom dia!!

Paga todas as verbas rescisórias para o funcionário e fica pendente a chave de conectividade e assim que o valor cair na conta do funcionário você gear a chave entra em contato com ele para entregar a chave!!

Simone Sgarbi, tem que pagar a GRRF para cair o depósito na conta do FGTS do funcionário, depois você consegue gerar a chave.
Neste casos é sempre bom antecipar o pagamento da GRRF para que haja tempo hábil de gerar a mesma até o dia do pagamento da rescisão!

Jessyca , Lourival Dorow

Muito obrigado!!!

Bom dia!

Obrigada pessoal, deu certo!

Calculei a rescisão e quando gerei a GRRF o sistema calculou a multa com base no salário de 4 dias. Depois do pagamento da multa, em 3 dias corridos consegui imprimir o extrato do trabalhador no conectividade e fiz a movimentação, liberou a chave normalmente.
A única coisa que me gerou dúvida foi a informação do Fredson Lopes sobre pagar 01/12 avos de 13º e férias + 1/3 no contrato de experiêrncia, sendo que o funcionário só trabalhou 4 dias... Não entendi... eu só considero um avo a partir de 15 dias trabalhados, no demais tudo certo.

Obrigada!

Adriana Alves de Almeida boa tarde.
Se você demite o funcionário antes do término da experiência, tem que indenizar a metade dos dias restantes.

Adriana Alves de Almeida boa trade!


Para fins de férias, será devido o avo de férias, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias, conforme Parágrafo Único do Art. 146 da CLT.

Com relação ao 13º salário, a gratificação corresponderá a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida, sendo que a fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho será havida como mês integral, de acordo com o Parágrafo Único do Art. 1º do Decreto nº 57.155/1965.

Boa tarde!

Tanto a indenização do artigo 479 como a do artigo 480, ambos da CLT, não são computadas para fins de pagamento de 13º salário e férias proporcionais, por não se considerar esse período como de efetivo labor.

No caso da rescisão da Adriana Alves, seria devido 4 dias de salário e a indenização do art. 479.