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Cristina
Bronze DIVISÃO 5, Não Informado
Boa tarde!
Pessoal,
Estou com a seguinte dúvida: A Empresa concede o beneficio do vale transporte por meio de cartão e nunca descontou o percentual do vale transporte dos funcionários, agora a Empresa quer começar a descontar isso é legal? ela pode estar descontando?
Taise Coelho
Ouro DIVISÃO 1, Encarregado(a) Contabilidade Boa tarde
Cristina
É legal sim. A legislação diz que : ''A concessão do Vale-Transporte autoriza o empregador a descontar, mensalmente, do beneficiário que exercer o respectivo direito, o valor da parcela equivalente a 6% (seis por cento) do seu salário básico ou vencimento.''
Lembrando que sempre tem Clausula na Convenção Coletiva do seu Sindicato, portanto, é bom dar uma olhadinha.
Michel Martins de Araújo
Prata DIVISÃO 3, Analista Recursos Humanos
Rafael Louzada
Iniciante DIVISÃO 4, Contador(a) Pessoal, boa noite!!!
Estou começando a fazer folha de pagamento agora e tenho uma dúvida.
O escritório anterior descontou indevidamente de um funcionário 6% de vale transporte na folha de meses anteriores. Sendo que pela convenção do Sindicato esse desconto não deve acontecer.
Preciso devolver esses valores para o funcionário e para tanto estou criando uma rubrica (evento) específica para essa devolução. Entretanto gostaria de saber se esse valor deve ou não compor a base de cálculo no INSS e FGTS.
Alguém pode me ajudar
Helder Silveira
Bronze DIVISÃO 3, Motorista Olá, agora pegou! Qual o correto?
É legal sim. A legislação diz que : ''A concessão do Vale-Transporte autoriza o empregador a descontar, mensalmente, do beneficiário que exercer o respectivo direito, o valor da parcela equivalente a 6% (seis por cento) do seu salário básico ou vencimento.''
Lembrando que sempre tem Clausula na Convenção Coletiva do seu Sindicato, portanto, é bom dar uma olhadinha.
Att,
Taise Coelho
OU
Não, a pratica do não desconto, por habitualidade, se torna um elemento do contrato de trabalho do funcionário e este início de desconto de forma arbitrada vai contra o artigo 468 da CLT, tornando-se nulo.
Atenciosamente,
Michel Martins de Araújo
Assistente em Departamento Pessoal
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Cristina,
pode ser descontado sim, agora voce deve observa o acordo coletivo da categoria o que diz sobre o vale transporte e qual e a porcentagem que e pra ser descontado.
Jannaina Fernandes
Prata DIVISÃO 2, Sócio(a) Proprietário Na minha cidade, não tem linha de ônibus urbana.
Por este motivo, não tem como pagar vale transporte.
Algumas empresas dão reembolso combustível.
Tenho uma funcionaria que pediu para a empresa pagar o táxi para ela ir trabalhar.
Como proceder neste caso? É obrigatorio?
Obrigada
Abraço
Daniel Albuquerque
Ouro DIVISÃO 3, Contador(a) Jannaina Fernandes,
Na sua cidade tem sindicato da categoria ou na cidade mais próxima tem? veja se o acordo coletivo da sua cidade tem algo falando sobre o assunto, agora tem que ver tambem o horario de entrada e saida da empresa
Danilo Zanon dos Santos
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Jannaina Fernandes, bom dia
Complementando o que o Daniel disse, veja realmente com o Sindicato o que deve ser feito.
Agora, é importante destacar que a empresa deve garantir o acesso do funcionário a empresa, o que seria mediante VT ou ônibus próprio/fretado.
Quando contatar o sindicato ou resolver o assunto nos informe a resolução.
Jannaina Fernandes
Prata DIVISÃO 2, Sócio(a) Proprietário
Obrigada pessoal.
Abraço
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