Contrato de Experiência

Olá, bom dia!

Minha dúvida é sobre a quebra de contrato de experiência. Quando a empresa demite o funcionário no prazo da experiência, além da multa dos dias que faltam para o término do contrato, pagamos também a multa dos 40%?

Os 40% nesses casos de quebra de contrato de experiência por parte do empregador é devida? Alguém sabe a lei sobre isso?

Agradeço.

Angélicca Nogueira dos Santos um bom dia!

Veja,

Obrigada, Fredson.

Você tem a lei, o art que especifica isso?

Angélicca Nogueira dos Santos,

O termino do contrato antecipado é como uma demissão sem justa cauda dando direito portanto as verbas rescisórias inclusive a multa dos 40%.

Segue,

Aplica-se para o termino de contrato antecipado por ambas as partes.
CLT,
Art. 479 - Nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a titulo de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato. (Vide Lei nº 9.601, de 1998)

Posso fazer um contrato de expereiencia de 32 dias?

Juliana Martins um bom dia!

O contrato de experiencia pode ser partido em dois períodos cujo não ultrapasse os 90 dias citado no paragrafo único do art 445 da clt, é usual se fazer da seguinte forma;

30 + 60 = 90
60 + 30 = 90
45 + 45 = 90
ou apenas um único período de;
30;
45;
60.

outrora não tem proibição quanto a quantidade de dias das frações e sim o limite de 90 dias, dessa forma pode ser feito 32 e posteriormente 58 se o caso, perfazendo um total de 90 dias.

ve se entendi coloco 32 dias assim que chegar os 32 faço termino de contrato e se for prorrogar coloco mais 58,pois a proibição de 90 dias e não posso prorrogar mais de uma vez,
está correto?

Juliana Martins,

Isso mesmo,

primeiro período 32 dias

se houver prorrogação esta não pode passar de 90 dias, sendo assim os dias que restam para completar a prorrogação são 58 dias;

Caso a empresa queira continuar com o trabalhador apos o termino da prorrogação o contrato de trabalho passa a vigora como por prazo indeterminado.

Boa tarde,

Quando um funcionário pede demissão no dia que termina o contrato de trabalho dele, como vai ser essa rescisão?

Colocamos a rescisão a pedido do funcionário ou colocamos rescisão por término de experiência?

Angélicca Nogueira dos Santos boa tarde!

O desligamento se dando no dia que estava previsto para terminar o contrato de experiencia, a rescisão deve ser por termino do contrato no prazo.

Obrigada pelos esclarecimentos, Fredson Lopes.

Bom dia!

Só lembrando que não obrigatoriamente o contrato tem que durar os 90 dias.

Vc pode colocar período inicial de 35 dias, por exemplo, e prorrogar por mais 20, digamos. O que não pode ocorrer é a ultrapassagem dos 90.

Isso mesmo Isabela Gomes um bom dia!