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Sep 2017
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Duvidas Simples ou LP para CNAE 41.20-4/00 - Construção de E

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Felipe Cesar

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cidadeMineiros do Tiete - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 08:56:23
Bom dia pessoal, tenho um cliente Sociedade onde ele presta serviços de engenharia, SEM contratação de funcionários,

Atividade Principal
41.20-4-00 - Construção de edifícios
CNAES Secundarios
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica
43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral
71.12-0-00 - Serviços de engenharia
43.29-1-99 - Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente

Vamos ver se minha minha de raciocino esta correto.

Analisando os CNAEs, no Lucro Presumido as alíquotas de:

Pis - 0,65%
Cofins - 3%
Presunção IRPJ: 32% - alíquota mensal de 4,8%
Adicional de 10% sob o que ultrapassar a multiplicação de 20 mil pelos meses do período de apuração.
Presunção CSLL: 32% - alíquota mensal de 2,88%
INSS Patronal 20%
Terceiros 5,8%
RAT 3%

Ela pode se enquadrar no SIMPLES NACIONAL apurando pelo Anexo 4, iniciando na alíquota de 4,5%.

Devo pagar algo mais no Simples Nacional?

Obrigado pela atenção de todos.

Daniel Garcia

Usuário 4 Estrelas de Prata

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cidadeSao Joao de Meriti - RJ
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:01:17
Felipe,

Primeiramente, alguns CNAE que você apresentou não são tributados pelo Anexo IV, Veja abaixo:

Atividade Principal
41.20-4-00 - Construção de edifícios - Anexo IV

CNAES Secundarios
42.99-5-99 - Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente - Anexo IV
43.21-5-00 - Instalação e manutenção elétrica - Anexo IV
43.30-4-04 - Serviços de pintura de edifícios em geral - Anexo IV
71.12-0-00 - Serviços de engenharia - Anexo VI
43.29-1-99 - Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente - Anexo III
43.99-1-99 - Serviços especializados para construção não especificados anteriormente - Anexo IV

Mas respondendo sua dúvida, no Anexo IV, além da aplicação da alíquota da tabela destes anexo, cabe à CPP de 20% sobre a folha de salários, ou a Desoneração da Folha de Pagamento (deve-se estudar esta última, devido à recentíssima alteração da legislação).

At.,


Daniel Garcia
--
* Legalização de empresas;
* Atendimento ao MEI;
* Serviços contábeis;
* Planejamento tributário.

* (21) 96920-2877
* [email protected]

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Felipe Cesar

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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membro desde19/03/2008
cidadeMineiros do Tiete - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:52:29
Daniel, bom dia,

Eu só coloquei os CNAES para constar mesmo, vou me basear somente no Principal.

Agora com essas suas explicativas sobre a CPP e sobre a Desoneração, creio que não seja mais nessa sala, porem me surgiu duvidas.

Não entendo de Folha de Pagamento mesmo assim lhe pergunto, o calculo da CPP 20% e feito sobre o salario bruto de toda folha de pagamento?

E sobre a desoneração da Folha CNAE 412, ela e somente para empresas Lucro Presumido e automaticamente quando não se ha NF de Saida eu não pago o INSS Patronal?

Muito Obrigado pela atenção.
Marcos Nunes

Usuário 5 Estrelas de Prata

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cidadeAparecida de Goiania - GO
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 09:56:13
Bom Dia
Felipe

Basicamente, seria esta a interpretação.

INSS Patronal de 20% sobre a folha de pagamento.
E a CPP sobre o faturamento.

É uma opção irretratável para todo o ano.

Queira o Bem.
Plante o Bem,
que o resto Vem!

[email protected]
Contador e Consultor Tributarista

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Jose Ademir Florencio

Usuário Novo

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Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:03:18
bom dia! amigo
COMO FICA A TRIBUTAÇÃO APOS O FIM DA DESONERAÇÃO DA FOLHA? VAI VOLTAR OS 20% PATRONAL E DEIXAR DE SER COBRADO O DARF CODIGO 2991 OU ESSE DARF VAI CONTINUAR SER COBRADO.
OBS: FALO TUDO ISSO PARA EMPRESA DO SEGUIMENTO INDUSTRIA DE CONFECÇÕES.
DESDE JÁ AGRADEÇO.
Marcos Nunes

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Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:07:19
Bom dia,

Para este ramo o recolhimento permanece somente até a competência de 06/2017, salvo engano. E a partir da competência seguinte volta o recolhimento normal da parte patronal 20%.

Queira o Bem.
Plante o Bem,
que o resto Vem!

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Contador e Consultor Tributarista

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Jose Ademir Florencio

Usuário Novo

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cidadeFortaleza - CE
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:20:26
(Regra 14) Mensagem digitada em CAIXA ALTA (CAPS LOCK) ou totalmente formatada (negrito, itálico, etc). por Paulo R. Schafer em 19/04/2017 16:53:40
e darf 2991 que É cobrado 2,5% sobre o faturamento v ai continuar ou deixar de ser cobrado?

desde jÁ agradeÇo a presteza do(s) amigo(s).
Felipe Cesar

Usuário 5 Estrelas

profissãoTécnico Contabilidade
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cidadeMineiros do Tiete - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 10:44:08
Marcos bom dia, agora me confundi mais ainda.

A CPP de 20% seria para empresas Simples Nacional e a Desonaração da Folha seria para Lucro Presumido?

CPP pago tendo ou não movimento me baseando na Folha de Pagamento ja a Desoneração eu pago somente quando houver a emissão de NF de saida?

Obrigado
Marcos Nunes

Usuário 5 Estrelas de Prata

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cidadeAparecida de Goiania - GO
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 11:10:04
Bom Dia.
Felipe


O INSS patronal é 20%. Para empresas regime normal. No Simples Nacional, esse mesmo débito é a título de CPP, recolhido no DARF sobre a folha de pagamento. Digamos que as construtoras nesse caso apuram a previdência igual independente do regime.

Agora a Desoneração, permitida para alguns ramos, é um percentual para substituir o recolhimento previdenciário, sobre o valor do faturamento. Se não houve faturamento, não há DARF de desoneração a recolher.


José,
o DARF da desoneração para as empresas depois da alteração deixará sim de ser recolhido, voltando então ao recolhimento normal em GPS.

Queira o Bem.
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Contador e Consultor Tributarista

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Felipe Cesar

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cidadeMineiros do Tiete - SP
Postada:Quarta-Feira, 19 de abril de 2017 às 11:58:38
Mensagem Editada por Felipe Cesar em 20/04/2017 08:42:01
Certo, então vamos colocar as claras, creio que tenha entendido.

Se for optante pelo simples nacional, o mesmo ira pagar a aliquota do anexo IV de 4,5% ate 180 mil + 11% INSS normal + 20% de CPP sobre os valores de Pro Labore, visto que não terá funcionarios, esta correto?

E caso for optante pelo Lucro Presumido, ira pagar as aliquotas ja mencionadas acima, e se eventualmente não tenha faturamento em um determinado mês ela paga os 20% patronal normalmente, caso ela tenha faturamento ela paga os 4,5% conforme a Medida Provisória nº 774/2017 foram alteradas as regras da desoneração da folha de pagamento previstas na Lei nº 12.546/2011 , para estabelecer que:

a.2) 4,5%, para as empresas:

- do setor de construção civil, enquadradas nos grupos 412, 432, 433 e 439 da CNAE 2.0;

- de construção de obras de infraestrutura, enquadradas nos grupos 421, 422, 429 e 431 da CNAE 2.0;

Esta correto o meu pensamento???

____________________________________________________

Aproveitando sera que meu calculo esta correto.

Se a empresa com CNAE 412 for optante pelo simples nacional, não se tem funcionario registrados, somente duas retiradas de pro-labore de 1 salario minimo cada o calculo seria o seguinte.

937,00 * 2 = 1.874,00
INSS - 11% - 206,14
CPP - 20% - 374,80

Estaria correto isso?

Ai caso emita uma NFE de serviço seria apurado somente a aliquota inicial de 4,5% conf. anexo IV?

Obrigado.

Mais uma vez muito obrigado pela atenção.
Claudia Pereira

Usuário Iniciante

profissãoEncarregado(a) Pessoal
mensagens35
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membro desde19/09/2013
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Terça-Feira, 1 de agosto de 2017 às 17:03:10
Boa tarde
Por favor me ajudem
Tenho uma empresa que faz a desoneração da folha mas ela é optante do simples nacional desde janeiro deste mes e esta fazendo a desoneração e agora no meu programa de folha esta aparecendo que que ela não se enquadra mais para a desoneração é isso mesmo???
Me ajudem por favor

DEUS a minha frente me guia Amém

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