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CPF para identificação do autorizado no Caged

Sandro

Sandro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 25 abril 2017 | 16:47

Boa tarde,

Prezados colegas, baixei o ACI para preenchimento e envio do Caged, no entanto, observei que não consta a opção para informar o CPF de identificação do autorizado, ou seja, somente CNPJ e CEI.

Na hipótese do autorizado possuir apenas CPF, o que deve ser feito? OU melhor, como deve ser feito?

Alguém sabe informar?

Att,

Sandro J Oliveira
Contador - CRC-SC 040660/O-3
Guilherme Kazapi
Articulista

Guilherme Kazapi

Articulista , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Terça-Feira | 25 abril 2017 | 17:58

Olá Sandro,

Para preencher manualmente, você clica em declaração / nova...

Mas seu sistema de folha já importa todos esses dados para o aplicativo.

Abs...

Guilherme Kazapi
Atingir os melhores resultados com serenidade, seriedade e ética.
Sandro

Sandro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 25 abril 2017 | 19:01

Boa tarde,

Guilherme, não possuo sistema de folha de pagamento, vou fazer manual e para isso vou usar o programa disponibilizado pelo MTE (ACI) para quem não possui sistema de folha.

Esse programa não me da a opção de informar o CPF do autorizado.

Você notou isso?

Att,

Sandro J Oliveira
Contador - CRC-SC 040660/O-3

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 7 anos Quarta-Feira | 26 abril 2017 | 08:55

Sandro

Veja:

Todas as empresas que movimentarem empregados regidos pela CLT, ou seja, admitirem, transferirem ou desligarem, estão obrigadas a fazer a respectiva comunicação ao MTE, através do Caged.

OU seja se não for uma empresa não pode enviar o Caged, por isso onde se refere não tem o CPF, você deve informar o CNPJ ou o CEI.


Veja:

O que é o estabelecimento autorizado?

R.: É aquele estabelecimento que irá reunir as informações de todas as empresas e mandá-las para o Ministério do Trabalho. Por exemplo: pode ser um escritório de contabilidade que trabalha com várias empresas, ou a matriz de uma empresa que reúne as informações de todas as suas filiais.




5. Como cadastrar as empresas

MÓDULO GERADOR - ACI

- No módulo GERADOR na opção Cadastro de Estabelecimentos. Neste módulo você deve cadastrar dados do estabelecimento. O primeiro passo a ser tomado é o de selecionar o tipo de identificador, depois descreva no campo ao lado o código do CNPJ / CEI, relativo ao selecionado. Após isto insira: Razão social, Endereço, Bairro, CEP, UF, Código da atividade econômica e marque a seleção SIM / NÃO para Micro Empresa. Insira o total de empregados no primeiro dia, e se for o caso selecione SIM / NÃO para encerrar atividades ou SIM / NÃO para primeira Declaração do CAGED. Clique em GRAVAR para salvar as modificaçães.

Aqui são colocados os dados que serão utilizados pelo ACI Windows. É importante que os dados inseridos sejam corretos, visto que, farão parte do arquivo CAGED e dos relatórios gerados.

Caso queira alterar algum dado referente ao Cadastro de Estabelecimento, clique em F e em seguida selecione o estabelecimento, depois clique em ALTERAR, faça as mudanças necessárias e clique em GRAVAR para salvar as alteraçõe




Segue link com mais instruções

clique aqui

Sandro

Sandro

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 26 abril 2017 | 13:16

Boa tarde,

Estefania, obrigado pela explicações.

Se o autorizado não pode ser pessoa física, ou seja, informar o CPF, por que ainda consta no manual a opção de informar o CNPJ, CE ou CPF conforme destacado a baixo?

"12. Dados do Autorizado (Registro A)

Registro do estabelecimento responsável pela informação no meio magnético (autorizado).

Neste registro, informe o meio físico utilizado, a competência (mês e ano de referência das informações prestadas), dados cadastrais do estabelecimento responsável, telefone para contato, total de estabelecimentos e total de movimentações informadas no arquivo. Durante a
gravação do arquivo, serão solicitados os seguintes dados do responsável pelo preenchimento e entrega da declaração:

a) Inscrição do CNPJ/CEI/CPF – selecionar um dos tipos de inscrição e informar o número correspondente;"

Obs.: Me leva a crer que o manual está desatualizado, tendo em vista que esta informação consta no manual baixado ontem do portal do CAGED.

De qualquer forma agradeço pela colaboração.

Att,

Sandro J Oliveira
Contador - CRC-SC 040660/O-3

Visitante não registrado

Iniciante DIVISÃO 1
há 7 anos Quarta-Feira | 26 abril 2017 | 13:44

Sandro

Observe mais abaixo no manual


2. Cadastrar Autorizado
Só existe um Autorizado para todas as Declarações. Antes de Cadastrar um Autorizado, deve-se
Criar Declaração depois, seguir os passos:
1. Acessar a aba Autorizado.
2. Preencher os dados (os campos com asterisco são obrigatórios):
1. Informar se o Autorizado possui um CNPJ ou um CEI*
2. Informar um CNPJ ou um CEI dependendo da primeira escolha*
3. Razão Social*
4. Logradouro*
5. Número*
6. Complemento
7. Bairro
8. UF*
9. Nome do Contato*


Pag 13.

Guilherme Kazapi
Articulista

Guilherme Kazapi

Articulista , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quarta-Feira | 26 abril 2017 | 13:57

Oi Sandro, temos dois pontos para observar:

1. é necessário que uma pessoa jurídica seja responsável pela informação; 2. ao passo que é necessário uma pessoa física para contato.

Se você vai transmitir o arquivo, por certo será para uma pessoa jurídica, o que você pode fazer é cadastrar a própria empresa como responsável pela informação, e, colocar seu nome e CPF como pessoa para contato, embora recomende usar o nome e CPF do titular da empresa como pessoa para contato, por causa do certificado digital. ..

Provalmente, na hora de transmitir o sistema irá criticar, devido necessidade do uso do Certificado Digital, portanto, deve ser usado o certificado da empresa.

Abs, Guilherme

Guilherme Kazapi
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