RAT ( Risco Acidente de Trabalho) sobre Folha de Pagamento A

Amigos,

Gostaria do auxílio dos colegas, sobre o RAT sobre a folha de pagamento de aprendiz, a empresa em qual trabalho nunca havia admitido diretamente um aprendiz, sempre utilizou empresas terceiras como CIEE para intermediar nessas admissões. Temos ciência que existe algumas particulares sobre atividade do aprendiz como FGTS com percentual diferenciado, porém não identificamos na legislação nada falando sobre o RAT, alguns colegas da área acreditam que devemos recolher conforme o CNAE da empresa, outros dizem que não pois os aprendizes não podem ficar expostos ao risco. Então não temos segurança em como proceder. Alguém já vivenciou tal situação? Devemos recolher ou não?

Deilson do Nascimento, a alíquota do RAT é aplicada a todos os trabalhadores, não há como você diferenciar determinado trabalhador (exceção se houver mais de uma GFIP, devido obrigação legal).

O risco que o aprendiz menor de idade não pode ficar exposto é relacionado mais à Saúde e Periculosidade ou risco eminente à Segurança (Art. 3 do Decreto 6481/2008). Mas o Risco de Acidente de Trabalho (RAT), é inerente a qualquer atividade. Se ele estiver trabalhando SEMPRE haverá risco de acidente, por menor que seja (um escorregão por exemplo).

Lembrando que o RAT é aplicado de acordo com a atividade da empresa e é multiplicado pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção), resultando no RAT Ajustado.

Deilson do Nascimento,

A parte de INSS do aprendiz é igual a dos outros funcionários, na lei que trata do aprendiz só faz diferenciação com relação ao FGTS que é 2%.

Eu calculo a parte patronal do aprendiz com a mesma porcentagem dos outros trabalhadores.

Como o colega acima falou, RAT não tem nada haver com insalubridade, é sim com Acidente de trabalho, e o aprendiz não está livre de um possível acidente.

At,

Boa tarde!

Agradeço aos colegas, ficou muito claro.