Realizei uma obra e o cliente está me pedindo a CND, não ass

Bom dia a todos do grupo.

Sou construtor, e venho fazendo pequenas obras a algum tempo, concluí uma obra recentemente e agora o cliente está querendo vender a casa e está me pedindo a baixa da CND, sendo que meu contador não me orientou sobre isso, não fiz nada disso e agora depois que terminou a obra ele me disse que não tem como fazer retroativo...

Queria saber dos amigos do forum como proceder, o que fazer para regularizar e aproximadamente quanto vou pagar a receita, sendo que o contrato de execução de obra foi de 95.000,00. E a obra tem aprox. 180 m².

E se eu não pagar, o que acontece?


Abraço a todos.

Gilendreson Ribeiro de Araujo

Quando alguém constrói necessita abrir uma matrícula CEI, para está nova construção, depois dela ser realizada, vai- se fazer a regularização da obra, paga-se um valor conforme o tipo de obra, quantidades de banheiros, etc, tudo varia.

Está abertura de matrícula é geralmente de responsabilidade contratual, ou seja quem vai construir geralmente faz um contrato onde preveem de quem será essa obrigação, que geralmente é da empresa construtora.

Bom para resolver isso acredito que devas ir a receita federal, solicitar que seja feita a regularização da obra, eles certamente te auxiliarão nos documentos necessários e tudo mais que precisas.

Gilendreson Ribeiro de Araujo

Aqui no escritório quando aparece CEI com divergência envio sefip sem movimento referente aos meses descritos, portanto tem como enviar retroativo sim.

Gilendreson Ribeiro de Araujo, boa tarde.

Primeiramente, você criou alguma inscrição CEI para a obra? Se sim e ela está ativa, deve-se enviar a DISO, onde irá preencher todos os dados da obra, mão-de-obra, etc.

Após o envio da DISO, agendar uma senha na Receita Federal para poder emitir a certidão.

É possível que você tenha de pagar sim algum valor no momento de emitir o ARO (Aviso para Regularização de Obra), principalmente se o INSS for em cima da aferição da área, banheiro, unidades, pavimentos...

Obrigado à todos pelas breves respostas.

Nós não fizemos CEI de obra. Desde o começo o cliente sabia que não havia nenhum funcionário contratado por CLT. No início ele até concordou, mas agora pra vender o imóvel, fazer averbação ele está precisando e me pedindo, ainda me disse que se eu não regularizar, ele vai na receita me denunciar.

Sei que estou errado por sonegar, mas agora estou precisando concertar, pq se não vai azedar de vez...

Então, já que não tem CEI pra essa obra, devo abrir um? É possível fazer isso retroativo? Devo ir na receita? Procurar um contador? Deixo rolar e não pago?

Abraços e obrigado.

Gilendreson Ribeiro de Araujo, boa tarde!
Como o colega disse vc deve enviar a DISO, depois e na RFB e provavelmente vão cobrar a GPS da obra e depois da a CND (financiei uma construção pela CEF que me pediu) boa sorte!

Gilendreson Ribeiro de Araujo, sim é possível.

Se você tiver certificado digital, entra no e-CAC, no menu superior selecione "Cadastros > CEI ... > Inscrição, Alteração e Consulta Matrícula CEI".

Na página que abrirá vai haver um botão de "Gerar nova matrícula CEI".

Você informa o máximo de dados possíveis.

Após a criação do CEI, entra no endereço da DISO, cria uma senha e preenche a DISO.

Como você não recolheu nenhuma contribuição previdenciária sobre folha de pagamento, com certeza haverá saldo a pagar, que o valor se dará "aferição indireta", que vai levar em consideração a área, banheiros, unidades, pavimentos...

Após a transmissão da DISO, é bom agendar na Receita o ARO (vai ter a guia de pagamento do INSS) , após o pagamento remarca na receita uma senha para liberação da CDNS.

Entendi, tinha sim um Certificado Digital, mas já venceu, vou procurar renovar.

Outra coisa, indo na receita há risco de complicar mais? pq fiz outras obras sem CEI, sem Celetistas tbm... queria saber se eles vão fuçar isso tudo, ou se não tem problema?