Bom dia.
Estou na situação de empregado neste caso.
Trabalhei no período de 09/2009 a 01/2010 em uma empresa. No fim de 01/2010 recebi uma proposta de emprego com contratação imediata. Conversei com o meu chefe e expliquei a situação, ele falou que tudo bem, mas pediu que ficasse até o dia 06/02/2010. Assinei meu aviso prévio no dia 26/01/2010 (eu dando o aviso a empresa) e continuei trabalhando até o dia 06/02/2010. O chefe informou que iria conversar com a contadora para não descontar os dias restantes do aviso prévio (do dia 07/02/2010 até o dia 26).
Buscando informações, verifiquei que poderia apresentar uma carta informando a minha contratação imediata em nova empresa e assim ser isento do pagamento do restante do aviso prévio. Mas como o nosso colega Franlley Gomes informou, acredito que qualquer carta não tenha mais validade.
Dia 08/02/2010 iniciei na nova empresa.
Dia 18/02/2010 fui chamado a antiga empresa para receber minhas contas. Quando verifiquei que estava sendo descontado os dias restantes do aviso prévio. Imediatamente falei por telefone com a contadora da empresa e informei a ela minha contratação na nova empresa e ela falou "Nesse caso, você não precisa pagar os dias restantes do aviso." Retornei a antiga empresa no dia 22/02/2010 para saber notícias sobre a demissão e a pessoa responsável pelo pessoal informou que pela contadora eu não pago, mas pela advogada da empresa eu devo pagar. Gerou-se o impasse.
Verificando as papeladas que tenho observei que tenho:
-Um contrato de trabalho de 60 dias de experiência assinado em 01/09/2009.
-A CTPS assinada em 01/09/2009 e dado baixa em 09/02/2010.
-Um aviso prévio (dado por mim a empresa) em 26/01/2010.
Então, acredito, que de acordo com essa papelada eu fui demitido antes do término do aviso prévio. Não tem nenhum papel em que eu solicite a minha demissão em 09/02/2010. Ou seja, eu fui demitido antes do fim do meu aviso prévio.
Bom, sei que solicitei verbalmente, mas não tem testemunhas e nem documentos. Como também não tenho documentos da dispensa do chefe do meu pagamento do aviso prévio. Ficamos quites!
Então acredito que posso argumentar que não vou pagar o aviso pois eu é quem fui demitido antes do fim do aviso. Acredito ainda que ele é quem tenha que me pagar.
É isso mesmo?