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cesta basica

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Igor

Usuário Estrela Dourada

profissãoSupervisor(a) Administrativo
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membro desde14/05/2010
cidadeItumbiara - GO
Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2011 às 15:23:10
Como funciona esse assunto da cesta basica, sou obrigado ou tem que constar no contrato de trabalho ou convenção?
Se aderir a dar cestas basica eu nao posso interromper?
Vanessa Rodrigues

Usuário Iniciante

profissãoAssistente Contabilidade
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membro desde29/04/2011
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2011 às 15:58:23
Não é obrigado não. è um benefício facultativo. Mas se voce aderir a cesta básica, não pode interrompe-la, pode apenas fazer mudanças.
Att.

Vanessa Rodrigues
vanesa@olimpiacontabil.com.br
Kelly Gomes

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde10/05/2011
cidadeGovernador Valadares - MG
Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2011 às 16:04:10
Só será obrigação se na Convenção da categoria obrigar...como em MG temos a categoria dos Postos de Gasolina que obrigam o pagamento da cesta basica...
oriento dar uma analisada na CCT da categoria...
Valdir Alexandrino Pinheiro

Usuário 2 Estrelas Novas

profissãoContador(a)
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membro desde28/03/2011
cidadeTeofilo Otoni - MG
Postada:Quarta-Feira, 11 de maio de 2011 às 17:24:56
Mensagem Editada por Valdir Alexandrino Pinheiro em 11/05/2011 18:25:11
igor

boa noite

todo que for pago ao empregado ou doado espontaneamente, continuamente principalmente produtos in-natura, este serao incorporados ao salário, e voce não poderá questionar na justiça, o juiz automaticamente fará o calculo da cesta basica e irá incorpora-lo ao salário do empregado. não lembro no momento o art. mas esta na CLT.

atenciosamente

valdir a. pinheiro
Kennya Eduardo

Consultor Especial

profissão
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membro desde17/07/2008
cidadeRio de Janeiro - RJ
Postada:Quinta-Feira, 12 de maio de 2011 às 20:24:59
Mensagem Editada por Kennya Eduardo em 12/05/2011 20:28:46
Igor, o melhor que a empresa tem a fazer é se cadastrar no PAT, com isso ela poderá fornecer a cesta básica - mesmo que condicionada à frequência do empregado, por ex. (só recebe se não tiver nenhuma falta injustificada no mês, ou alcançar metas de produtividade) - sem riscos de configurar como salário "in natura", inclusive realizando desconto em folha pela subvenção da parte do empregado, ou até nem realizar descontos.

Caso a empresa forneça e faça o desconto da subvenção da parte do empregado, estando a empresa fora do PAT, ficará configurado o salário in natura. Entretanto, poderá fornecê-la sem descontos em folha, mesmo que permaneça fora do PAT. Outra possibilidade de configurar o auxílio alimentação (cesta básica) como salário in natura é haver previsão em contrato de trabalho mas a empresa não integrar o PAT.

Sugiro visitar o site do MTE para melhor conchecer o Programa.

Abraços!!

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