Leomiro Epaminondas Carlos Leite
Bronze DIVISÃO 4, Assistente Contabilidaderespostas 34
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Leomiro Epaminondas Carlos Leite
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeGleyson Lima Cruz
Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Contabilidade Prezado Leomiro,
O recolhimento do FGTS para o empregado doméstico é opcional, conforme artigo 1º, da Lei nº 10.208, de 23/03/2001. No entanto, ao decidir por fazê-lo, os recolhimentos posteriores passam a ser obrigatórios e não poderão ser interrompidos, salvo se houver rescisão contratual.Para a realização do recolhimento do FGTS, o empregador doméstico deve ser inscrito no Cadastro Específico do INSS - CEI. Para inscrever-se, o empregador doméstico deverá dirigir-se a uma agência do INSS ou solicitar a matrícula CEI pela internet no site da Previdência Social (http://www.previdenciasocial.gov.br/).
Para o cadastramento do trabalhador doméstico no sistema do FGTS é necessário que o empregado possua o número de inscrição no PIS-PASEP ou o Número de Inscrição Social - NIS, que consta no Cartão do Cidadão, Cartão Bolsa Família ou outros Cartões Sociais emitidos pela Caixa Econômica Federal ou, ainda, o Número de Inscrição do Trabalhador - NIT, que é fornecido pelo Ministério da Previdência Social, mediante inscrição no Regime Geral de Previdência Social.
Caso o Trabalhador não possua nenhuma dessas inscrições, o empregador deverá preencher o DCN - Documento de Cadastramento do NIS , adquirível em papelarias, dirigir-se a uma agência da Caixa Econômica, munido do comprovante de sua inscrição no Cadastro Específico do INSS - CEI e da Carteira de Trabalho do empregado e solicitar o respectivo cadastramento no PIS-PASEP. GFIP Avulsa www1.caixa.gov.br
Leomiro Epaminondas Carlos Leite
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeMarivalter Emerique Catore
Prata DIVISÃO 1, Encarregado(a) Pessoal Leomiro,
Para o recolhimento do INSS, será através da GPS (guia da previdência social), onde o preenchimento será da seguinte maneira:
Campo 01 - dados da doméstica (nome, endereço, telefone, etc);
Campo 03 - Código de pagamento 1600
Campo 04 - Competência a que se refere o pagamento;
Campo 05 - Número do PIS ou número de inscrição da doméstica no INSS;
Campo 06 - Valor a ser recolhido.
Em seguida é só fazer o pagamento.
Leomiro Epaminondas Carlos Leite
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeObrigado.
Vilma Gomes de Araujo
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)Leomiro Epaminondas Carlos Leite
Bronze DIVISÃO 4, Assistente ContabilidadeVilma Gomes de Araujo
Bronze DIVISÃO 4, Administrador(a)Denise Dorneles Sindermann
Bronze DIVISÃO 3, Não InformadoJose Dionisio de Sousa Neto
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Bom dia!!! Vilma se sua funcionária não tiver PIS, ela própria pode se dirigir a uma Unidade da Caixa Economica preencher uma DCN e fazer o cadastro do PIS.
Jose Dionisio de Sousa Neto
Prata DIVISÃO 2, Contador(a)Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Como faço para acertar o FGTS de empregada doméstica com a nova lei?
Preciso recolher desde o momento em que foi gerado ou anterior a lei?
Att.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Maria boa tarde,
O FGTS ainda é facultativo, veja:
Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Vânia, peço desculpas pela minha pergunta. Ela foi equivocada.
A lei ainda foi efetivada, mas o empregador fará o recolhimento da mesma forma.
Devo fazer do momento do registro ou posso passar a contribuir de agora em diante?
De um deles ele contribuiu em Junho e de nenhum mês mais. Como faço para calcular os valores de multa do FGTS?
Obrigada!
Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos HumanosVania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Olá Maria,
Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Vânia, obrigada pelas informações.
Este que é o problema da confusão que fazem com RH/Departamento Pessoal/Contabilidade.
Não faço emissão de guias, cuido da área de Recursos Humanos, não DP e nem da área contábil,maasss aprender é sempre bom rsrs
No caso, são 4 empregados domésticos, serão feitos os pagamentos por guia individual e não pela SEFIP. Mas já vi que 5% no mesmo mês,. 10 % em outros meses mais 0,5%/mês de atraso.
Três não possuem NIT/NIS/PIS mesmo com o cadastro pelo site fica muito mais fácil. Obrigada!
Maria Luiza Nunes Nápoles Moreira
Prata DIVISÃO 2, Analista Recursos Humanos Pessoal,
Estou fazendo esta contribuição dos 4 empregados doméstico para dois CEIs diferentes de forma avulsa.
Abri os CEIs ontem e os funcionários já possuíam NIT.
Preciso enviar alguma informação à Caixa vinculando os NIT´s a este CEI ou é feito automaticamente ao pagamento da guia?
Att.
Regina Vitoria Rastrelli Teixeira
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Jose Dionisio de Sousa Neto, boa noite.
Em uma postagem sua de 09/11/2012, você informou que o empregador deve ter um e-CPF para o CEI.
Pergunto:
- O empregador poderá passar procuração eletrônica do seu e-CPF para o contador entrar com o seu certificado e assim não necessitar mais renovar o e-CPF dele?
Cordialmente.
Luis Cláudio Nascimento Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Chefe Recursos Humanos Boa tarde.
Tenho um empregador doméstico que tem N casas. Ele tem domésticos em todas as casas.
Como faço para recolher o FGTS dos mesmos? Sei que é facultativo mas o mesmo deseja recolher.
Eu já tenho um CEI para o empregador.
Recolho o FGTS de todos neste único CEI ou tenho que ter um CEI para cada posto de trabalho?
Obrigado!!!
Thalisson Silva da Rocha
Ouro DIVISÃO 1, Analista Pessoal Luis Cláudio
Deixa ver se consigo entender, Voce (CEI) tem um empregado domestico nessa casa e quer recolher o FGTS ou vamos empregados em diferentes casa e diferentes empregador.
Se for empregador diferente terá que criar u CEI para cada um e fazer a procuração para um unico CEI está enviando os arquivos deles.
Caso seja varias casas e o mesmo empregador socios pode ser recolhido apenas pelo unico CEI sendo que pra todo efeito todos estam cadatrado em uma unica casa.
Luis Cláudio Nascimento Ferreira
Prata DIVISÃO 3, Chefe Recursos Humanos Thalisson, boa noite. Obrigado pela resposta.
Somente um empregador. Este tem vários empregados em diversas casas.
Então, pelo que entendi, coloco todos em um único CEI e recolho.
Obrigado!!!
Michele B. V. Ramos
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. Pessoal Boa tarde, estou com uma dúvida, preciso fazer o recolhimento do FGTS de uma empregada doméstica, como faço? O empregador já tem CEI, empregada já tem NIT, minha dúvida é a seguinte, preciso cadastrar ela no NIS/PIS? Ou com o NIT consigo recolher via sefip? Pois andei pesquisando e em alguns lugares afirmavam que era necessário o PIS porque em uma eventual rescisão ela não conseguiria sacar o FGTS, isso procede?
Grata!
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) Pessoal Michele Ramos
Bom dia,
O NIT pode ser utilizado.
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/fgts_domestico.htm
Att,
Regina Vitoria Rastrelli Teixeira
Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Vânia Zaniratto , bom dia.
Ainda estou com dúvidas, você pode ajudar?
Vou ter que criar o CEI do empregador e a transmissão vai exigir certificado digital?
Cordialmente!
Michele B. V. Ramos
Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Depto. PessoalMuito obrigada Vania.
Vania Zanirato
Moderador , Encarregado(a) PessoalClaudilene
Bronze DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Boa tarde.
Com a proposta de emenda da constituição - PEC para empregada doméstica... Gostaria de saber como faço para fazer o recolhimento do FGTS para esta emprega doméstica? O empregador deverá fazer algum cadastro na Caixa Econômica Federal? Quem vai emitir a guia de recolhimento?
O carnê de INSS devo continuar pagando os 20% sobre o salário até que saia um recolhimento único?
Desculpe tantas dúvidas, mas as leis sobre o empregado domestico já foram tão discutidas e pouco aplicadas... acabou ficando uma lacuna da forma correta de aplicar a lei.
Grata
Getúlio A.lima
Bronze DIVISÃO 4, Assessor(a) Financeiro Boa tarde.
Claudilene.
Entra no site do E-social que vc vai achar as respostas para sua dúvidas.
Joelma Ribeiro
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia
Como faço para recolher o FGTS
é no site da caixa? em que campo
Vai gerar uma guia como se fosse a GFIP do sefip?
Me ajudem
Joelma Ribeiro
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