Contábeis o portal da profissão contábil

15
Dec 2018
14:17

Trabalhista

Como calcular e pagar o 13º salário

Tire todas as suas dúvidas sobre como calcular o décimo terceiro salário de empregadas domésticas e empresariais, para não ter dúvida e multas, principalmente, após a implantação do eSocial.

20/09/2018 15:29

calcular 13º salário calcular décimo terceiro salário

O décimo terceiro salário é um direto assegurado pela CLT aos trabalhadores, regido pela Lei 4.090 de 1962, inclusive para os trabalhadores domésticos.  O 13º salário é conhecido como Gratificação de Natal.

Basicamente, no cálculo do 13º salário, dividimos por 12 o salário do empregado e multiplicamos pelos meses trabalhados durante o ano. É preciso levar em consideração que, quando há trabalho proporcional, por motivos específicos, durante 15 dias ou mais no mês, é considerado um mês completo, exceto nos casos de faltas sem justificativa em mais de 15 dias no mês.

Para o cálculo do 13º salário, são consideradas as médias de todos os adicionais, tais como: periculosidade, insalubridade, horas extras, comissões e adicionais noturnos.

O 13º salário poderá ser pago em duas parcelas, sendo a primeira de fevereiro a 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. A empresa poderá optar de pagar o valor integral em novembro. Se as datas previstas não forem dias úteis, o pagamento deverá ser antecipado.

Outro detalhe que deve ser considerado, são os descontos,  que incidem normalmente, tais como:  INSS e Imposto de Renda. Estes valores são descontados na segunda parcela. O cálculo do FGTS é feito na disponibilização de cada parcela.

Caso o trabalhador seja apenas comissionado, deve ser feita uma média aritmética dos valores recebidos durante todo ano. A média servirá de base para os cálculos.

Em caso de férias entre fevereiro a novembro e sendo pedido pelo empregado, o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro deverá ser pago com as férias.

A empregada em licença-maternidade, receberá o 13º salário normalmente do empregador. Já o empregado doméstico receberá o 13º salário diretamente da Previdência.

Funcionário em auxílio-doença por mais de 15 dias, receberá da Previdência o 13º salário proporcional ao período afastado e o empregador pagará o restante.

Com a implantação do eSocial Doméstico e do eSocial Empresarial, os empregadores devem ficar atentos quanto às datas, para que sejam evitadas multas.

 

Como calcular o décimo proporcional

Suponhamos que o trabalhador Antônio ganha R$ 1.000,00 bruto mensal e um adicional periculosidade de R$ 100,00 em todos os meses. Iniciou suas atividades em 1º de fevereiro e não teve nenhuma falta sem justificativa por mais de 15 dias em nenhum mês.

  • Média periculosidade 

R$ 100,00 x 11 = R$ 1.100

R$ 1.200 / 12 = R$ 91,67

  • 13º salário

R$ 1.000,00 / 12 = R$ 83,33

R$ 83,33 x 11 = R$ 916,63

  • Remuneração bruta

R$ 916,63 + R$ 91,67 = R$ 1.008,30

  • Valor do adiantamento – 1ª parcela

R$ 1.008,30 x 50% = R$ 504,15

 

Como calcular o décimo terceiro integral

  • Média periculosidade 

R$ 100,00 x 11 = R$ 1.100,00

R$ 1.200 / 12 = R$ 91,67

  • 13º salário

R$ 1.000,00 / 12 = R$ 83,33

R$ 83,33 x 11 = R$ 916,63

  • Remuneração bruta

R$ 916,63 + R$ 91,67 = R$ 1.008,30

  • Desconto INSS

R$ 1.008,30 x 8% = R$80,66

  • Líquido a pagar –  2ª parcela

R$ 1.008,30 - R$ 504,15 - R$ 80,66 = R$ 423,49

 

Fonte: RCS Contabilidade BH

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César