MOMENTO CONTÁBEIS

Esocial para não optantes do Simples Nacional|Boletos vencidos pagos em qualquer banco|Aviso prévio

Contábeis o portal da profissão contábil

21
Nov 2018
00:01

Trabalhista

eSocial: Entendendo o Novo Cronograma

Dia 05/10/2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 5, de 2 de outubro de 2018 e nota orientativa 007 de outubro 2018.

16/10/2018 12:06

eSocial Cronograma

Dia 05/10/2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial n° 5, de 2 de outubro de 2018, a qual altera a Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016. Através desta Resolução, foi oficializado as alterações no cronograma de implantação do eSocial. Também foi publicado a nota orientativa 007 de 2018 que dispõe sobre Orientações referentes ao envio dos eventos para Microempresas(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. Vejamos como ficou cada grupo:


Cronograma Implantação eSocial

 

Percebo que os profissionais ainda tem algumas dúvidas no novo cronograma. Vamos entender melhor e especificar algumas informações.

 

1º GRUPO – Grandes Empresas (empresas com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00)

Este grupo já está enviando as informações ao eSocial desde janeiro de 2018 e, portanto, somente as informações de SST tiveram seu cronograma alterado:

 

  • Cadastro do Empregador e Tabelas: 08/01/2018
  • Não Periódicos: 01/03/2018
  • Periódicos e EFDREINF: 08/05/2018 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: agosto/2018
  • Substituição GFIP FGTS: novembro/2018
  • SST: julho/2019

 

2º GRUPO – Demais Entidades empresariais (desde que não sejam pertencentes aos outros grupos)

 

  • Cadastro do Empregador e Tabelas: 16/07/2018
  • Não Periódicos: 10/10/2018
  • Periódicos e EFDREINF: 10/01/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: abril/2019
  • Substituição GFIP FGTS: abril/2019
  • SST: janeiro/2020

 

As ME e EPP que não são optantes pelo SIMPLES permanecem no segundo grupo, mas o tratamento diferenciado, previsto na resolução anterior, fica mantido. Ou seja, estas empresas têm a opção de envio dos eventos de tabela e eventos não periódicos, de forma cumulativa com os eventos periódicos no prazo previsto para estes últimos, qual seja, 10 de janeiro de 2019 (nota orientativa 07 de 2018).

Para ficar mais claro vejamos um exemplo: se forem concedidas férias para um empregado entre 10 de outubro e 30 de outubro de 2018, todos os empregadores do segundo grupo devem enviar o evento S-2230 referente a esse afastamento. As ME/EPP não optantes pelo SIMPLES poderão enviar este evento no mês de janeiro de 2019. As demais empresas do segundo grupo deverão enviá-lo até o dia 07/11/2018 (prazo para envio do evento, segundo o MOS).

 

3º GRUPO - empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pess

oa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos

 As empresas do 3° grupo, que compreende os obrigados ao eSocial não pertencentes ao 1º, 2º e 4º grupos, tais como as empresas optantes pelo Simples Nacional, MEI, os empregadores pessoas físicas, entidades sem fins lucrativos, condomínios, sindicatos (natureza jurídica 3):

 

  • Cadastro do Empregador e Tabelas: 10/01/2019
  • Não Periódicos: 10/04/2019
  • Periódicos e EFDREINF: 10/07/2019 (dados desde o dia 1º)
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: outubro/2019
  • Substituição GFIP FGTS: outubro/2019
  • SST: julho/2020

As empresas optantes pelo Simples Nacional, devem constar nessa situação em 01/07/2018 para se enquadrarem neste grupo.

 

4º GRUPO - entes públicos e organizações internacionais

 Compreende os entes públicos, integrantes do "Grupo 1 - Administração Pública" e as organizações internacionais, integrantes do "Grupo 5 - Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais", ambas do Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 2016.

 

  • Cadastro do Empregador e Tabelas: janeiro/2020
  • Não Periódicos: Resolução específica, a ser publicada
  • Periódicos e EFDREINF: Resolução específica, a ser publicada
  • Substituição GFIP para Contribuições Previdenciárias: Resolução específica, a ser publicada
  • SST: janeiro/2021

Espero que tenha ficado claro a questão do novo cronograma e que tenha auxiliado nesta questão.

Caso você tenha dúvidas sobre situação sem movimento, quem pode utilizar o código de acesso e banco de horas, leia meus outros artigos, referentes a estes assuntos:

https://www.contabeis.com.br/artigos/4990/situacao-sem-movimento-quais-eventos-devem-ser-enviados-ao-esocial/

https://www.contabeis.com.br/artigos/4976/quem-pode-utilizar-o-codigo-de-acesso-para-o-portal-esocial-modulo-web-geral/

https://www.contabeis.com.br/artigos/4885/como-prestar-informacoes-referentes-ao-banco-de-horas-pro-esocial/

Para maiores informações consulte o MOS e legislações pertinentes.

Abraço.



Escrito por

Leandro

Graduado em Economia, Técnico em segurança do trabalho, e pós graduando em Gestão de pessoas. Especializado em relações trabalhistas, atuando há 05 anos na área. Atualmente analista em empresa de software para folha de pagamento e consultor trabalhista com foco em implantação do eSocial, com conhecimento e implantação do eSocial para empresa com mais de 3000 mil colaboradores. Participante de grupos de debate e duvidas na área trabalhista, além de elaborar artigos na área trabalhista e econômica.

MATÉRIAS RELACIONADAS

Receba Novidades

receba novidades sobre o site e o fórum de contabilidade em seu e-mail

x

CADASTRE-SE
GRATUITAMENTE

e faça parte da maior
comunidade contabil
da internet brasileira

x

Faça parte da maior
comunidade da internet
brasileira
, e receba nosso
conteúdo gratuitamente

CADASTRE-SE GRÁTIS

ENVIAR

Ao se cadastrar, você aceita os termos de uso do portal Contábeis.

CADASTRE-SE COM AS REDES SOCIAIS

x

OLÁ ROGÉRIO

vocÊ sabia que você pode
enviar artigos pelo site ?

x

digite seu email ao lado
para receber a senha
em sua caixa de entrada.

RECUPERAR MINHA SENHA

ENVIAR
x

Parabéns!

Veja os próximos passos
para aproveitar tudo o que
preparamos para você.

x

Cadastro efetuado com sucesso !
Enviamos para seu e-mail os procedimentos para confirmação de seu cadastro.
Ele será concluído depois que você fizer a confirmação via e-mail.

Caso não tenha recebido:

* Aguarde mais alguns minutos.
* Verifique sua pasta de spam (ou lixo eletrônico).
* Solicite o reenvio da mensagem de confirmação clicando aqui.

Prezados(as) senhores(as), o Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussoes dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro. Ao acessar este site você concorda com os Termos de uso.

Site desenvolvido por
Julio Guimarães | Rogério César