O uso cada vez mais amplo, constante e indispensável da Internet cria a necessidade de trabalharmos com ferramentas mais seguras, mais sigilosas para nossas informações, por isso cada vez mais os Certificados Digitais estão sendo exigidos.
Com isso a Caixa Econômica Federal gerenciadora do FGTS também passa a adotar o Certificado Digital em suas operações para fins de adaptação e agilidade no seu sistema relativo aos processos de transmissão e movimentação de GFIPS, GRRF, RDT's e demais funcionalidades do programa Conectividade Social. Ela disponibilizou uma nova versão do Programa, o Conectividade Social ICP, com ele substituindo a certificação própria, a Caixa pretende dar mais segurança no envio das informações e também permitir novas funcionalidades, tudo 100% via internet. Juntamente com um novo programa surgem as dúvidas de como fazer para ter acesso? Como fazer o registro? Quem é obrigatório? Quantos terei que fazer? Qual o custo? Dentre outras...
Assistindo a palestra da caixa de apresentação do programa as minhas dúvidas instantâneas foram: o programa de hoje é bem falho e precário, as agencias são sempre muito demandadas, e os serviços da caixa são geralmente de lenta resolução, será que o novo programa resolverá todos esses nossos problemas assim como estão dizendo? E quanto ao custo aos empresários?
Não foi mencionado nenhum tipo de incentivo, desconto, quando aos MEI, os micro empreeendores são protegidos do governo, incentivados para manter a formalidade e surge mais um custo, e alto, para eles, isso devido a um único funcionário registrado, que é o que a lei o permite ter. E quanto aos empregadores domésticos? Já são raros os que pagam FGTS para a empregada, e agora com a obrigatoriedade do certificado acredito que vai desestimular o recolhimento e ate mesmo a formalização da doméstica. Isso sem falar nos empregadores rurais, nas pessoas que possuem empregados registrados no CPF, CEI e CNPJ que segundo eles terão que obter um certificado para cada inscrição.
O propósito é bom, e se os resultados anunciados forem alcançados melhor ainda, porém, a implantação deve ser mais criteriosa e esclarecida afim de que ninguém seja prejudicado nem favorecido, e, sobretudo para que a relação Empregador - Caixa seja benéfica e tênue.
Camila Chaves
Graduando em Ciências Contábeis pela PUC Minas
Experiência de 7 anos no área de Departamento Pessoal
Instrutora de Treinamentos e Cursos
registro de patente
