No cenário atual onde os empregadores estão transmitindo seus dados para o ambiente do eSocial é importante conhecer os números de trabalhadores e empregadores que estão na base do eSocial.
Com base na notícia eSocial em números vou demonstrar.
Quantos trabalhadores e empregadores já constam na base do eSocial?
"O número representa a quantidade de empregados de empresas (inclusive empregador pessoa física, como produtores rurais e profissionais liberais), empregados domésticos e demais trabalhadores sem vínculo de emprego (estagiários, bolsistas, contadores, sócios, etc.)."
Veja a tabela com os números:
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Grupo de empregadores |
Quantidade de empregadores |
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GRUPO 1 - Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões |
13.078 |
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GRUPO 2 - Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78 milhões e que não sejam optantes pelo Simples Nacional |
1.155.364 |
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GRUPO 3 - Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos |
3.104.844 |
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Empregadores domésticos |
1.465.480 |
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Total de empregadores |
5.738.766 |
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Grupo de empregadores |
Quantidade de trabalhadores |
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GRUPO 1 |
11.742.710 |
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GRUPO 2 |
11.305.264 |
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GRUPO 3 |
14.636.866 |
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Empregados domésticos |
1.551.713 |
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Total de trabalhadores |
39.236.553 |
Com a simplificação a obrigação do envio de informações para o eSocial continua?
“Até que seja publicado o novo leiaute simplificado em substituição ao leiaute atual do eSocial, conforme estabelecido pela Lei nº 13.874/19, os empregadores deverão seguir prestando as informações ao sistema, de acordo com o calendário de obrigatoriedade dos grupos. Confira o cronograma completo clicando aqui.“
As novidades não param de chegar, agora vou falar sobre a Carteira de Trabalho Digital.
Temos uma nova obrigação pela frente e faz parte da simplificação, temos a primeira substituição de obrigação que é a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico - Carteira de Trabalho Digital.
A PORTARIA Nº 1.065, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 disciplina sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital com base nos artigos 13 e da 14 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT que foram alterados pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Clique aqui e veja o que mudou na CLT.
Vamos desvendar esta nova obrigação?
O que é a Carteira de Trabalho Digital?
A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico, para os fins do disposto na CLT.
A Carteira de Trabalho Digital está previamente emitida a todos os inscritos no CPF, sendo necessária sua habilitação, e terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no CPF.
Ela não se equipara aos seguintes documentos de identificação:
- Não se equipara aos seguintes documentos de identificação:
- Carteira de identidade;
- Carteira de trabalho;
- Carteira profissional;
- Passaporte;
- Carteira de identificação funcional;
- Outro documento público que permita a identificação do indiciado.
Quem está obrigado a utilizar a CTPS digital?
Todos os empregadores que têm a obrigação de uso do eSocial.
"A comunicação pelo trabalhador do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo;
Os registros eletrônicos gerados pelo empregador nos sistemas informatizados da Carteira de Trabalho em meio digital equivalem às anotações a que se refere o Decreto-Lei nº 5.452/1943."
É importante ressaltar que a Carteira de Trabalho em meio físico poderá ser utilizada, em caráter excepcional, enquanto o empregador não for obrigado ao uso do eSocial.
As empresas obrigadas ao uso do eSocial que não estão enviando as informações referente as admissões e cadastramentos dos trabalhadores no prazo, como fica?
“Os empregadores obrigados ao eSocial que não prestaram as informações referentes às admissões e cadastramentos dos trabalhadores, bem como aos eventos não periódicos, devem fazê-lo logo, uma vez que o prazo já se esgotou.
Os dados dos trabalhadores alimentarão a nova CTPS Digital.”
Como o trabalhador pode habilitar a carteira de trabalho digital?
O Trabalhador para a habilitação da Carteira de Trabalho Digital deve criar uma conta de acesso por meio da página eletrônica: acesso.gov.br.
Depois o trabalhador deve fazer o primeiro acesso da conta, podendo ser feito por meio de:
- Aplicativo específico, denominado Carteira de Trabalho Digital, disponibilizado gratuitamente para dispositivos móveis;
- Serviço específico da Carteira de Trabalho Digital no sítio eletrônico www.gov.br.
Aguarde que teremos mais alterações até o dia 30/092019.
Fique atento!
