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O futebol brasileiro: Aspectos financeiros e contábeis de um produto amado por todos os brasileiros

Resumo O futebol é o esporte mais praticado no mundo. Trata-se de uma mania mundial. Os grandes clubes de futebol são objetos da paixão de milhões de torcedores.

20/09/2005 00:00:00

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Resumo

O futebol é o esporte mais praticado no mundo. Trata-se de uma mania mundial. Os grandes clubes de futebol são objetos da paixão de milhões de torcedores. Entretanto, todos os aspectos positivos do esporte futebol não garantem que o negócio futebol seja lucrativo. Especialmente no Brasil, onde instituições centenárias possuem uma marca muito forte, só que não conseguem ter condições financeiras de honrar seus compromissos financeiros. A situação que já era difícil se agravou ainda mais depois que a Lei do Passe passou a vigorar e, este que era um dos mais rentáveis ativos dos clubes teve que ser desconsiderado.
Todavia, não é somente o fim do passe que ocasionou a penúria dos clubes. Falta de transparência administrativa, suspeita de roubo e dirigentes totalmente amadores são algumas das mais comuns características das entidades desportivas brasileiras. E isso, faz com que qualquer investidor queira se manter o mais longe possível delas.
Assim, sem recursos disponíveis para manutenção de sua estrutura, o futebol brasileiro se encolhe e a ação dos dirigentes fica cada vez mais impossibilitada.

Palavras chaves
Futebol, Clubes, Finanças, Receitas, Demonstrações Financeiras.

Introdução

Em quase todos os segmentos da economia brasileira conseguimos identificar com relativa facilidade os momentos de dificuldade. Esses períodos de entressafra geralmente ocasionam a falência de um bom número de empresas e faz com que o setor deixe de receber os investimentos necessários, ocasionando uma queda acentuada nos lucros.
Neste trabalho, discutiremos a situação financeira dos clubes de futebol. Esse segmento da economia, apesar de ter obrigações que coincidem com as empresas comerciais, possuem características especiais.
Como são entidades que não visam lucro e sua principal missão é promover lazer e o esporte, não se pode cobrar destas, os mesmos resultados financeiros que os acionistas esperam de uma firma normal. Também não se pode aceitar que as instituições apresentem uma quase total falta de condições de honrar os compromissos firmados.
Este trabalho se apresenta com a intenção de discutir a atual estrutura do negócio chamado futebol, suas características como ramo da economia e as leis que o regulamentam. Além disso, estaremos traçando um paralelo entre como o esporte é conduzido no nosso país e como ele é tratado nos países em que este é um mercado muito lucrativo.
Faremos também uma análise dos resultados financeiros dos clubes nos balanços publicados em 2004, tentando formar uma idéia mais embasada de como estão as finanças dos clubes brasileiros.
Não teremos apenas os fatores negativos explanados neste estudo. Tentaremos também, propor algumas possíveis soluções para a melhoria dos números dos clubes. Tais sugestões já devem ter sido objeto de várias discussões e debates. Porém é preciso reforçar que somente uma nova forma de gerenciamento pode colocar fim no atual estado de descrédito e desconfiança que toma conta do mundo do futebol.
Porém, é preciso que se diga que o futebol está entre os produtos brasileiros mais bem aceitos no mundo. E somos reconhecidos por isso. Mesmo não apresentando o resultado que poderia, a força do futebol no nosso país é muito grande. E é isso o que pretendemos mostrar.

Panorama da estrutura atual

Os clubes de futebol no Brasil têm um valor para a população bem diferente do que aquele percebido nos demais países com praticantes do esporte-bretão. Enquanto na Europa, é visto com um sentido que se aproxima muito dos grandes espetáculos e shows, no nosso país é quase uma religião.
Toda vez que se fala sobre futebol brasileiro, do negócio propriamente dito, verificamos que toda e qualquer análise têm o seu resultado distorcido, pois junto com a gestão administrativa , apresenta-se uma carga grande de sentimento, paixão clubística e quase nenhum discernimento.Com essas variáveis envolvidas, torna-se muito difícil que se consiga fazer deste esporte um negócio rentável. Além disso, as entidades envolvidas, hoje não possuem quase nenhuma confiança por parte do mercado o que faz dos clubes, instituições quase que ingovernáveis.
Não são raros, atualmente, os casos de ingerência, corrupção e uso indevido de recursos em times que possuem grande torcida, boa marca e péssimos dirigentes. Essas características somadas produzem uma má-fama difícil de se livrar.
É verdade também, que são vários os casos de gestões profissionais onde não se têm notícias de atraso de salários ou quebra de contrato por falta de pagamento. Estes casos em sua maioria acontecem naqueles clubes em que há planejamento do trabalho, foco em organização e adequação a orçamentos pré-definidos.
De toda forma, mesmo tendo exemplos de boa administração, a grande maioria das instituições que cuidam hoje do futebol brasileiro atingiram quase que a bancarrota. Quando analisamos o modo de trabalhar dos clubes europeus, vemos que realmente há algo errado.
No Velho Mundo temos clubes como Manchester United e Real Madrid que fazem dos dribles de seus craques uma fonte de recursos muito rentável. Esses times têm uma marca muito forte e conseguem serem conhecidos quase que em todos continentes. Podemos pensar que o que facilita nestes casos é que os clubes em questão foram fundados em países desenvolvidos e com outra cultura, o que facilita na obtenção de recursos para que seus times consigam sempre possuir elencos com bons jogadores, que resulta por tabela em mais dinheiro proveniente de seus torcedores e simpatizantes, transformando a situação em um círculo virtuoso.
É claro que o motivo acima mencionado tem um reflexo decisivo para que se consiga ótimos resultados em campeonatos e em balanços contábeis. Mas não é o único. Um outro motivo muito importante é a lisura na administração e a confiança do mercado. Nos países europeus, a entidade que congrega os clubes(UEFA), tem autonomia para rebaixar um clube que não honre em dia suas obrigações com os jogadores. A pena, neste caso, inibe a infração.
Outro ponto positivo a favor das associações desportivas européias é que, por terem um calendário racional há algum tempo, é possível mesmo ás pequenas agremiações se programarem para que os seus jogos gerem o máximo de receitas possíveis. A maioria deles, aliás, vende quase que sua totalidade de ingressos antes do início da temporada.
No nosso país, a situação é diferente. Mesmo que nos últimos três anos o regulamento do nosso campeonato nacional não tenha se alterado, não há a cultura necessária para que as entradas sejam vendidas antecipadamente e, caso o clube chegue nas últimas rodadas sem chance alguma no campeonato, o interesse do torcedor diminui bastante e as receitas têm uma queda de forma acentuada.
Junta-se a isso, a dificuldade de se comprar antecipadamente os bilhetes por boa parte dos torcedores, que em geral são trabalhadores com baixos salários, o que dificulta a venda dos bilhetes para todo o campeonato. A Internet que é um meio muito utilizado neste tipo de relação comercial é de acesso restrito no Brasil. Outro empecilho está no fato de que a maioria dos estádios do país não terem condições necessárias para que um bom produto seja oferecido.
É tradição no país os espectadores freqüentarem os estádios apenas para assistirem as partidas. São raros os casos de espaços que oferecem outros meios de entretenimento, entre eles; cinemas, exposições e alternativas de cultura e lazer. Tais espaços são muito comuns em outros países e trazem reflexos expressivos no que tange a receitas aos clubes.
Verifica-se então que o produto em si atrai compradores. Necessita-se então, que os dirigentes tenham ciência que não se pode fazer do futebol, apenas um meio de lazer. Não é somente isso. Trata-se do esporte mais praticado no mundo e o Brasil é uma das grandes potências.
É fato também, que nosso país têm conseguido excelentes resultados quando o assunto é disputa entre nações. Temos obtido grande sucesso dentro do campo. E esse sucesso não está se refletindo fora dele. Não tem se transformado em diferencial para os clubes quando falamos de aumento de receitas. Enquanto, em outros setores da economia, o produto em evidência tende a ter suas vendas alavancadas, os gestores do futebol ainda não se atentaram para as possibilidades do mercado. O campeonato nacional não é vendido como mais uma opção de entretenimento. É visto apenas na forma da disputa e o seu início (lançamento) passa quase despercebido. Quando fazemos a comparação dos nossos campeonatos com os similares europeus, vemos que a análise nesses parâmetros é impossível. Grandes shows e uma grande expectativa cercam o as estréias mesmo dos campeonatos de menor expressão.
Assim, nada mais natural do que os clubes só se preocuparem com o resultado da disputa. Não é muito bem avaliado se os salários que estão sendo pagos condizem com a realidade das receitas arrecadadas. Mesmo assim, a grande maioria dos clubes, mantém seus plantéis a duras penas. O sinônimo de sucesso é a manutenção do clube na mesma divisão.
Fácil, com os motivos acima mencionados entender que o futebol é tratado aqui com toda a sua ênfase em títulos e bons desempenhos em campeonatos e não em retorno financeiro. Porém é possível pensá-lo de uma maneira mais profissional, gerando retorno e agregando valor com a busca sistemática de valorização da marca.

Leis que mudaram o nosso futebol.
O futebol chegou no Brasil no início do século XX, porém passou grande parte de sua história sem nenhuma legislação que o regulamentasse.
A primeira lei que tratou de forma mais direta foi a de número 6354/76 também chamada de lei do Passe. Esta norma garantia aos clubes formadores de jogadores a possibilidade de usufruir o direito sobre o futebol deste atleta. Como se tratava de um ativo contábil para a instituição, esta poderia se desfazer do mesmo para sanear suas dívidas.
Só que o poder sobre o destino dos seus atletas não trouxe necessariamente saúde financeira, pois naquele momento, o esporte não movimentava o mesmo volume de recursos do que atualmente.
Clubes como Flamengo e Corinthians, eram muito respeitados pelo que significavam como entidades, porém não poderiam ser considerados grandes exemplos de negócios. E, verifiquem que os dois clubes citados são aqueles que possuem as maiores torcidas e, teoricamente, os que "vendiam" os produtos de maior demanda.
Nesta época, os torneios não tinham transmissão ao vivo pela televisão, fator que hoje representa a maior parte das receitas dos clubes. A obtenção dos recursos se restringia a venda de ingressos para os jogos e a negociação dos passes dos jogadores. Porém nenhuma dessas trazia tranqüilidade financeira aos clubes.
Uma outra norma relevante foi a lei 8672/93, chamada de Lei Zico. A novidade que esta lei trouxe ao futebol brasileiro foi a possibilidade dos clubes serem gerenciados por entidades com fins lucrativos, um embrião da intenção do governo de transformar os clubes em empresas. A norma não foi bem aceita pelos dirigentes visto que o enquadramento neste novo conceito eliminaria diversas vantagens fiscais.
Tivemos posteriormente a Lei Geral sobre os Deportos-Lei 9615/98 também chamada de Lei Pelé. Esta regulamentação trouxe duas novidades que balançaram muito a estrutura dos clubes. Uma delas foi a extinção do passe, impedindo os clubes de negociarem os direitos sobre os seus ativos chamados atletas, o que reduziu sobremaneira a receita das entidades. É preciso que se diga que o passe não foi extinto totalmente naquele momento. As instituições poderiam firmar contratos com jogadores por ela formados até a idade de 23 anos, momento em que o atleta adquiriria os direitos sobre o seu passe, podendo firmar novos compromissos com qualquer outro clube. Não se poderia considerar como ativo um jogador formado nas divisões inferiores do clube, o que a princípio gerou diversas e acaloradas discussões.
A extinção do passe no Brasil aconteceu após ter sido aberto um precedente pela entidade maior do futebol mundial(FIFA), na qual o jogador belga Bosman conseguiu quebrar contrato com o seu clube formador e transferir-se para um outro time sem a contrapartida de ressarcimento financeiro ao primeiro clube.
Outro fato de bastante debate da lei Pelé foi a obrigatoriedade dos clubes em se tornarem empresas. O fato em si pode ser positivo. Porém como já chegamos a discutir anteriormente, não existe nos times a estrutura necessária para que essas passassem a se reportarem às normas comerciais. O fato de sempre contarem com os benefícios fiscais por se enquadrarem na categoria de associações, seriam perdidos com a nova regulamentação.
Transformar os clubes em empresas tornou-se um pesadelo para boa parte dos dirigentes brasileiros. Certas instituições serviam a seus cartolas como trampolim eleitoral, fonte inesgotável de corrupção e apropriação indébita. O fato é que a mudança poderiam ser muito benéfica aos clubes mais seria um retrocesso aos interesses dos seus responsáveis.
No ano de 2003, o legislativo ofereceu às entidades esportivas outras duas regulamentações que alterariam em muito a forma de trabalhar das entidades esportivas. A primeira foi o Estatuto do torcedor (lei 10671/03) que trouxe alterações sobre os direitos dos torcedores no tocante ao respeito ao cliente do futebol como produto, equiparando-o aos outros consumidores. A segunda foi a lei 10672/03 que recebeu o nome de Lei de Moralização do futebol. Entre as alterações, destacamos a obrigatoriedade da aprovação das contas em assembléia geral de associados. Outra regulamentação importante foi a necessidade de se publicar as demonstrações contábeis em jornais de grande circulação após terem sido aprovados por auditoria externa. E, por último, a responsabilização dos dirigentes em caso de má administração dos clubes.
Como verificamos acima, as últimas leis referentes ao futebol, trouxeram consigo várias alterações que propunham um novo modo de gestão para o esporte. A principal delas talvez seja a sua mudança para empresas. Essa norma, não provoca somente transformações sentido de tornar os clubes mais estruturados do que normalmente são. Altera também, o aspecto fiscal-tributário na medida em que obriga o desenquadramento de associações esportivas para empresas de fins lucrativos.
O fato é que com a imunidade fiscal para alguns tributos oferecia a oportunidade das instituições fecharem os exercícios com superávits. Mesmo não sendo uma constante, os bons resultados eram alcançados a partir de orçamentos racionais onde o momento econômico do país era levado em conta e não apenas o aspecto do universo futebolístico.

Conforme nos diz Piraci
"A obrigatoriedade de transformação das sociedades desportivas em entidades empresárias, somada à tentativa de transferir algumas decisões do conselho deliberativo para a assembléia geral, altera todo o contexto dessas novas entidades, que passam a ser comerciais e não mais, meramente, sem fins econômicos ou lucrativos".
Como vimos, a obrigatoriedade de um novo enquadramento das entidades dentre as modalidades elencadas no Código Civil, acarretarão no recolhimento de uma gama de tributos dos quais as instituições eram legalmente imunes.Como já dissemos, diferentemente das outras entidades, não tem o bom hábito de ter um volume de despesas compatível com as receitas auferidas. Se a situação está ruim no momento em que há imunidade fiscal, é fácil imaginar como será depois do pagamento se tornar obrigatório.
No que se refere ás despesas, as que mais ocorrem em um clube de futebol são aquelas referentes aos gastos com os salários dos atletas e os respectivos encargos sociais. O INSS e FGTS oneram em boa parte os clubes, pois o tratamento trabalhista dado aos jogadores de futebol se assemelha em muito com os outros trabalhadores. Considerando-se que em alguns casos os encargos alcançam quase 80% da folha de pagamento, tais valores consomem em muito a receita, produzindo em muitos casos, déficits ao final do período .
Existe uma tradição no Brasil, dos clubes firmarem com seus atletas dois tipos de vinculo empregatício. O primeiro é regulamentado pela C.L.T. (Consolidação das leis trabalhistas) em que há a preservação de todos os direitos e deveres do empregado comum. A maior parte do salário é feita a partir do direito do uso de imagem, no qual o atleta constitui uma pessoa jurídica para que possa receber a maior parte de seus salários (cerca de 70% dos rendimentos).
Não são raros os casos em que o jogador de futebol recorre á justiça para o rompimento do vinculo contratual em virtude do atraso no recolhimento dos encargos sociais. Existe uma predisposição do judiciário em favor dos atletas e, a transferência de clube nestes casos é uma questão de tempo. Não há obviamente, o ressarcimento ao clube dos valores da quebra de contrato assim como cessa a divida do clube com relação ao jogador.
Vale lembrar que o jogador de futebol no nosso país é tratado de forma rara. Ele consegue ter vantagens de um trabalhador comum como os direitos trabalhistas, porém é visto também como um artista e por isso com regulamentação diferenciada dentro do direito trabalhista. Os clubes, em sua grande maioria não têm nenhum poder de ação na maioria dos casos de disputas judiciais e o fato é que o jogador de futebol, no Brasil, joga onde ele quiser.
No nosso país os clubes de futebol não têm acesso ao crédito publico subsidiado, como acontece com boa parte dos clubes europeus. Soma-se a isso o custo do capital bancário e faz-se um quadro de extrema dificuldade financeira.
O futebol inglês que hoje nos serve de exemplo de sucesso, com resultados financeiros extremamente positivos também já teve os seus momentos de crise. No início dos anos 90, os clubes estavam quebrados, a torcida não ia ao estádio, o esporte era sinônimo de violência pela contínua ação dos holligans (torcedores extremamente violentos) e os investidores fugiam de um negocio que para eles estava fadado ao fracasso.
A saída encontrada pela federação local foi assumir a derrocada e apelar á intervenção estatal. Houve imediatamente injeção de recursos, renegociação da divida dos clubes em prazos a perder de vista tanto com o governo quanto com os outros credores e adequação salarial, o que fez com que boa parte dos grandes jogadores ingleses passasse a tentar a sorte em outros centros europeus como Espanha e Itália.
O fato é que hoje o futebol da terra da rainha é um sucesso, o campeonato inglês é o que movimenta mais dinheiro na Europa e os clubes mais ricos do mundo estão lá. Grande parte deles, inclusive, tem ações sendo negociadas nas maiores bolsas do mundo e os bons resultados dentro do campo, refletem imediatamente no sobe e desce dos preços dos pregões.

A falta de padrão da contabilidade dos clubes de futebol:

Não se pode discutir que, ao aprovarem a lei de moralização do futebol em 2003, os legisladores brasileiros pretendiam forçar os nossos clubes a terem maior transparência na gestão de seus recursos. Porém, é fato que não existia nessas instituições, o habito de clareza nos processos internos e o que deveria ser apenas uma fase de transição passou a ser um dos maiores problemas dos cartolas brasileiros.
Além do aspecto interno de buscar uma contabilidade mais clara e objetiva, os clubes tiveram de imediato um problema. Não existia legislação específica que normatizasse a contabilidade de associações desportivas. Elas deveriam seguir, segundo norma do Conselho Federal de Contabilidade, a legislação das demais entidades. Porém, os clubes têm particularidades de difícil comparação. Entre elas, temos as seguintes:
1. De que forma contabilizar a multa contratual em caso de acordo com os jogadores que deixam o clube?Vale lembrar que mesmo não existindo o passe propriamente dito, o clube é ressarcido em caso de transferência do atleta para outra agremiação. Deve-se levar em conta o valor de "compra" do atleta, para que se possa apurar o efetivo lucro da operação?
2. O ativo de um clube, em caso de contabilização pelo princípio do custo histórico como base de valor, pode ter seu valor atualizado através de reavaliação, já que dificilmente o valor contábil vai representar o valor de mercado de um jogador?
3. Como reconhecer contabilmente as ações judiciais impetradas por atletas sem efetiva decisão que mostre resultado favorável ou adverso à agremiação?
Essas questões acima levantadas passaram a povoar a cabeça dos dirigentes e de seus assessores contábeis, pois a partir da nova legislação, o alcance da informação seria muito maior e a repercussão também. Como a o cargo de presidente de clubes é eletivo, dados incoerentes nos balanços, tornar-se-iam importantes fontes de questionamentos por parte das oposições, sempre presentes em qualquer time do país.
Quando os cartolas reclamam que não há normas específicas para se produzir contabilidade no Brasil, eles têm razão. Não há legislação que fundamente de forma clara e objetiva a contabilidade para os clubes de futebol. O enquadramento junto às demais associações desportivas deixa margens á vários equívocos como já citamos.
Porém a falta de padronização não serve como desculpa para que clubes não publiquem seus números, desrespeitando não só a legislação, mas também, seus próprios seguidores.
Mesmo considerando que a lei que obriga a divulgação das informações contábeis, ser novidade para as entidades desportivas, a prática já devia fazer parte das ações de todos os dirigentes. Essa atitude, raríssima no país antes da lei, serviria para tornar claro o processo administrativo dentro dos clubes, que em boa parte dos casos levanta dúvidas ao público em geral, sobre a forma de como está sendo gerido.
Os questionamentos ocasionados pela forma na qual seriam contabilizados os saldos positivos das relações de transferência de um jogador podem ser pertinentes, todavia já fazem parte do cotidiano dos clubes há algum tempo e, conforme comentamos, não seria motivo de tamanha celeuma, se a prática de produzir informações reais aos interessados, fosse recorrente.
Não haveria discussão, por exemplo, com relação a que custo considerar na contabilização do direito do passe de um jogador, de entrada, de reposição ou de mercado. Para a contabilidade considerada usual, a discussão não existe, conforme nos relata o professor Eliseu Martins :
"Desse princípio decorrem conseqüências várias. Os ativos são registrados contabilmente por seu valor original de entrada, ou seja, histórico. E, em alguns países,como o nosso, admite-se a atualização de alguns deles em função de um índice geral de preços. Raríssimas vezes (como na Holanda) é admitido trabalhar-se com valores que não são históricos".
Considerando que em contabilidade são escassos os casos em que se pode usar um outro tipo de custo que não o histórico, a discussão parece na verdade um artifício para se retardar a publicação das demonstrações ou mesmo, tirar o foco da análise dos dados em si.
Não se trata de criticar aqui os dirigentes dos clubes pela não adequação de suas administrações a um novo modo de gerir o futebol. Porém, critica-se o fato de que foram criadas pelos cartolas, barreiras para que o esporte se tornasse um pouco mais confiável.
Muitos deles, aliás, reclamam da falta de investidores e que não há recursos para a montagem e manutenção de grandes equipes. Os investidores, para se associar a uma entidade, necessitam confiar plenamente no parceiro e, independente do tipo do negócio, só aceitam investir quando conhecem a fundo o setor e têm certeza de que as regras não serão alteradas no meio do jogo.
Se por um lado, há erros por parte dos cartolas com relação à confiabilidade das informações produzidas, a falta de uma lei que regulamente especificamente a contabilidade dos clubes, impossibilita a comparação de como se encontra cada instituição. Em um estudo feito na revista IOB, por Jorge Vieira da Costa Junior , sobre os balanços publicados em 2001, verificou-se que os clubes têm ampla liberdade para contabilizar os atos administrativos e que isso gera grandes diferenças. Apurou-se que 30,77% dos clubes classificavam o passe (multa rescisória) como ativo realizável em longo prazo, outros 30,77% o consideravam como imobilizado, 7,69% acreditavam ser uma conta de diferido, outros 7,69% como investimentos e ainda, 23,08% nada informaram a respeito em suas notas explicativas.
Como é possível então, para qualquer pessoa, entender essas demonstrações sendo que não existe consenso até da forma com a qual se deve contabilizar? O fato é que uma regulamentação mais apropriada se faz necessária, com pena de que todo o esforço para que fosse implantado o Estatuto do Desporto, tenha sido em vão.
A padronização, além de delimitar o ato de contabilizar, têm o poder de igualar todas as demonstrações. Assim, é possível analisar se um clube vai bem ou mal, tomando-se por base um outro e, saber através de dados proporcionais, qual é a sua efetiva situação financeira.

Análise das demonstrações contábeis
A seguir, faremos um estudo acerca dos demonstrativos contábeis produzidos pelas associações desportivas no ano de 2004. Para isso, foi feito um levantamento dos balanços de 14 clubes assim divididos:
" 7 da série A do Campeonato Brasileiro; São Caetano(SP), Atlético Paranaense(PR), Fluminense(RJ), Santos(SP), São Paulo, Palmeiras, Corinthians,
" 4 da série B; Portuguesa, Esporte Clube Santo André, Ituano Futebol Clube,Paulista Futebol Clube,
" 3 da série C; Clube Atlético Juventus, Clube Atlético Sorocaba, Rio Branco Esporte Clube.
Serão considerados dois aspectos importantes nestas análises: a forma e o conteúdo. O conteúdo quando focarmos os índices contábeis, entre eles, liquidez, endividamento, crescimento patrimonial e resultado. A forma, quando nos referirmos ao modo pelo qual a contabilidade descreveu as contas e como estas foram classificadas. Em suma, uma análise contábil - financeira de como está o mundo do futebol, tomando por base algumas entidades.
A intenção de apresentar estudo de times de divisões diferentes está em verificar qual é o desempenho apresentado por instituições que possuem orçamentos e arrecadações distintas. É possível assim, ter uma visão mais abrangente dos resultados apurados considerando-se a estrutura de cada clube.

Resultado Social

Figura 2-Fonte: Pesquisa em Balanços de Clubes em 2004

A figura acima apresenta o resultado social verificado nas demonstrações financeiras publicadas em 2004. Dos casos analisados, cerca de 70% apresentaram déficit na Demonstração do Resultado do Exercício. Esses números nos mostram claramente que o resultado apresentado aos sócios, na maioria não foi satisfatório. A grande parte dos clubes teve um volume de despesas superiores à arrecadação de receitas.

Liquidez

Figura 3-Fonte: Pesquisa em Balanços de Clubes em 2004

A figura 3 apresenta os resultados da análise feita com o índice de liquidez corrente dos clubes. Conseguimos verificar que em sua maioria, as entidades desportivas têm liquidez menor que R$ 1,00, o que implica dizer que para cada 1 real de dívidas de curto prazo os clubes possuem menos que 1 para quitação das dívidas também de curto prazo. Esses números nos permitem concluir que a maior parte das associações desportivas pesquisadas, não tem capacidade de pagamento em prazos correntes.
A liquidez é um indicador imediato das finanças de qualquer empresa. Ela tem o poder de mostrar se a entidade em questão pode apresentar em pouco tempo problemas em honrar seus compromissos. E, mediante os dados apresentados, é isso que concluímos deste setor.

Endividamento

Figura 4-Fonte: Pesquisa em Balanços de Clubes em 2004

O quadro acima apresenta o nível de endividamento dos clubes de futebol objetos desta pesquisa. Considerando como o ideal para uma empresa um endividamento menor que 50%, pois desta forma, o volume de capital próprio seria maior do que de terceiros, as instituições analisadas tem uma condição desfavorável neste aspecto.
O endividamento dos clubes analisados nos mostra que não há garantias do capital investido por terceiros. A conclusão é feita, pois mais que 70% dos clubes pesquisados tem maior volume de capital de terceiros do que de capital próprio.
Apesar de não haver garantias imediatas dos capitais investidos, não se pode afirmar que o volume que cada entidade desportiva tem de endividamento, o transforma em um inadimplente em potencial. Apenas o coloca em uma faixa de risco.


Figura 5-Fonte: Pesquisa em Balanços de Clubes em 2004

A figura 5 nos apresenta dados com relação ao volume de aplicações em ativo permanente. Essa análise evidencia o volume de recursos alocados no chamado capital fixo. Por capital fixo podemos entender aquele constituído com a intenção imediata de viabilizar a operação da empresa e, portanto, sem uma intenção de se desfazer do mesmo.
No que tange a ativo permanente de clubes, devemos saber que o mesmo traz algumas particularidades não encontradas nas empresas comerciais. A classificação das contas em ativo permanente tem que levar em consideração o seu prazo e sua característica. Como os clubes de futebol não têm uma contabilidade própria, o que vemos nos clubes analisados é uma alocação para ativo permanente dos direitos da quebra de contrato por parte dos jogadores.
Conforme já discutimos neste mesmo trabalho, os direitos federativos dos atletas são classificados pelos clubes sem nenhuma formatação oficial. Mas em sua maioria, os clubes analisados foram classificados em ativo permanente ora em investimentos e ora em diferido.
A falta de padrão na forma de classificação dos direitos federativos dos atletas tem que ser objeto imediato de discussão do nosso legislativo tendo o suporte do conselho de contabilidade.

A desconfiança da opinião pública frente às possibilidades de reestruturação

A gestão das instituições desportivas brasileiras, em especial do futebol, não é que podemos chamar de exemplar. Negociações e contratos são firmados sem se levar em consideração as vantagens que estes trarão para o clube.
A situação ficou tão ruim que o esporte se tornou alvo de CPI´s(Comissões Parlamentares de Inquérito), tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados e, o resultado delas apresentou um resultado que mancha em muito o futebol quando pensado como um segmento de negócio.
Os parlamentares expressaram em sua maioria, a seguinte conclusão dos trabalhos: "As discussões e os depoimentos à CPI mostraram como a corrupção, a ausência absoluta de transparência financeira, a falta de critérios para o bom funcionamento dos clubes e dos torneios e o abuso que se comete contra os jogadores faz parte do cotidiano do nosso futebol há mais de 20 anos. Mostra ainda como contratos entre clubes e empresas privadas para a divulgação e realização de torneios e campeonatos nunca foram publicados e sequer contabilizados" .
As investigações somente atestaram um fato que muitos suspeitavam; o futebol é um ambiente muito propício para que as ações dos mal-intencionados produzam os frutos esperados, já que é um setor que quase nunca chamou atenção no que se refere aos seus demonstrativos financeiros.
Deixou de passar despercebido a partir do momento que os salários pagos pelas equipes cresceram assustadoramente. O raciocínio era simples; os salários aumentavam, pois as receitas também aumentavam. Como as associações desportivas são agentes econômicos que não visam lucro, estas se tornaram alvo de muitas pessoas. Desta forma, as instituições passaram a não gozar de confiabilidade devido ao seu alto grau de incerteza de cumprimento de contratos e compromissos.
Entretanto, independentemente dos vários problemas enfrentados pelos clubes, podemos dizer que ainda existe esperança de que o negócio chamado futebol ainda seja viável. Uma das realidades contábeis mais contundentes é a que diz que uma empresa só continua existindo se gerar resultado de caixa. E o futebol tem condições de gerar. Por isso, dá para apostar em uma melhora. As soluções são possíveis.
Devemos lembrar que o futebol no Brasil é sinônimo de lazer. Todavia, ele não pode ser comparado com o europeu. Devido a melhor qualidade de vida e de renda destes, é possível que se agregue ao futebol outros elementos que aumente a receita dos clubes. O mesmo não ocorre em nosso país, já que mesmo uma entrada de R$ 10,00 pesa no bolso do assalariado brasileiro. Definitivamente, são realidades distintas.
Os estádios devem ser foco de uma reavaliação. São em sua maioria antigos, desconfortáveis e difícil manutenção. Poderiam se tornar objeto de parceria com empresas privadas para que sua modernização fosse realizada com contrapartida de incentivo à marca do investidor dentro do espaço. Tal procedimento é comum até mesmo na América latina em que vários estádios antigos tornaram-se arenas multiuso. Vale lembrar a partir do Estatuto do torcedor, é obrigação do mandante do jogo oferecer boas condições de higiene, estacionamento, preços e outros aos espectadores, sob pena de enfrentar as sanções impostas por este e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Os direitos de transmissão deveriam ser mais bem negociados, pois o futebol é um produto com audiência consolidada, com público amplo e fiel, o que faz com as emissoras que o transmite, consiga bons contratos de vendas de cotas de anunciantes. Contudo, uma negociação com números mais favoráveis fica difícil, pois quase todos os clubes sempre procuram as empresas transmissoras para receber antecipadamente os direitos de transmissão. Desta forma, eles perdem voz ativa e são obrigados a aceitar condições impostas, que nem sempre são as melhores.
Com um calendário mais racional como o atual, é possível aos clubes venderem antecipadamente as entradas dos jogos em que a equipe é mandante. Os contrários à idéia dizem que não existe cultura no Brasil de se comprar antes os ingressos. Porém, é possível que tal ação aconteça se forem dados bons descontos, se vincularem a promoção com sorteios e brindes. Além disso, existe também o apelo institucional de estar ajudando o time do coração.
Uma outra fonte de receita muito bem explorada pelos clubes europeus, mas que no Brasil quase não acontece é a venda de produtos com a marca dos clubes. Essa poderia se tornar uma boa possibilidade de aumento de arrecadação se fosse feito um trabalho mais específico com ações de marketing mais sólidas. Um exemplo de bom desempenho nesse aspecto é o Barcelona da Espanha, um dos maiores clubes do mundo, que nunca teve um patrocinador e a maior parte de suas receitas são provenientes da venda de produtos com o escudo do time.
Outro ponto importante é que o saneamento das finanças das equipes pode trazer de volta os investidores estrangeiros que reconhecem o futebol como um negócio rentável, mas não confiam na seriedade dos nossos cartolas.
Por fim, o governo federal oferece aos clubes a Medida Provisória 249 editada em maio de 2005. Idealizada para acertar definitivamente os débitos tributários das entidades, a Timemania (loteria) nasce com a intenção de transformar o futebol em um esporte com instituições totalmente profissionais. Porém, ela já sofre ressalvas antes mesmo de entrar em vigor.
A maior crítica dos dirigentes se baseia no prazo de amortização das dívidas que é de 60 meses. Eles pleiteiam um tempo maior visando com que a diferença entre a dívida e os recursos a receber sejam disponibilizados para uso dos clubes em outros investimentos. No entanto, o governo se mantém irredutível e, perderão a verba da Timemania, os clubes que não se adequarem ao prazo estipulado.
A idéia de destinar parte dos recursos de loterias para os clubes quitarem seus débitos é muito positiva. Vale salientar que o maior volume dos gastos de um clube se referem às obrigações previdenciárias (INSS) e do fundo de garantia.
Poderão ser incluídos neste parcelamento, os débitos de outras renegociações, tais como; REFIS - Programa de Recuperação Fiscal e o PAES - Parcelamento Especial.
Para o governo, a Timemania é extremamente interessante. Ela quita boa parte dos passivos dos clubes dos quais é o principal credor, garantindo mesmo que em longo prazo, o recebimento de dívidas um tanto quanto perdidas. Além disso, torna as finanças das entidades um pouco mais sadias. Mas, como é possível avaliar, para o governo de qualquer forma, o dinheiro fica em casa.


CONCLUSÃO

Neste trabalho, conseguimos identificar vários problemas enfrentados pelos clubes de futebol no nosso país. A redução acentuada das receitas ocorridas nos últimos anos deixou as equipes com o pires na mão.
Vários times tinham como foco principal de sua existência, a formação de jogadores visando uma futura revenda para clubes europeus. Essa operação foi praticamente extinta com a chegada da Lei Pelé, na qual, as entidades perderam boa parte de seu patrimônio que respondia pelo nome de direito de passe.
É óbvio que o futebol é, e tem que ser visto como negócio. Não é aceitável que um clube perca seus atletas por não cumprir com suas obrigações previdenciárias e tributárias já que o vínculo com o atleta só deveria ser firmado se o mesmo se enquadrasse num orçamento pré-definido. Vale salientar que é prática comum entre as entidades desportivas acertar contratos pagando a menor parte dos salários pelo regime da CLT e a outra á título de direitos de imagem a empresas constituídas pelos jogadores. A intenção é a de reduzir os gastos com folha de pagamento. Todavia, quando ocorre ação judicial, há consenso de que o direito de imagem se incorpora ao salário e os pagamentos devem ser feitos sobre o valor total.
Conforme comentamos, existem boas possibilidades de aumento de arrecadação de receitas. O direito do uso da marca que é negociado com as emissoras de rádio e televisão não rendem tudo o que poderiam. Outros campeonatos de menor audiência apresentam retornos com valores bem superiores aos negociados aqui no país. Porém, não há condições para melhorar o atual estado de coisas, visto que as retransmissoras adiantam os recursos aos clubes que atravessam crises financeiras e, estes perdem o poder de barganha, já que ficam na mão das empresas.
Só que o problema do futebol no país é mais estrutural do que parece, Não se limita às dificuldades momentâneas enfrentadas pelas associações desportivas. Vai muito além disso. O esporte, pelo número de praticantes que possui, deveria ser objeto de políticas públicas. Teria que ser alvo de um amplo estudo visando dar maiores condições às entidades de receber os atletas que se interessam pela modalidade. Não deveria ser focado apenas naqueles que pretendem se profissionalizar, mas também abrir espaço para o lazer e o bem-estar.
Seria uma adaptação do modelo americano, onde as escolas e universidades recebem apoio estatal para promover o esporte e investir na pessoa. Naquele país, os atletas que se destacam tem origem na escola. Mas essa não é nossa cultura. Aqui, esse papel é desempenhado pelos clubes. E, como o futebol é nosso principal esporte, todas as atenções se voltam para ele.
Esse apoio estatal deveria acontecer com contrapartida de gestões administrativas corretas, inexistência de dívidas fiscais e previdenciárias, além de transparência em suas demonstrações financeiras.
Aliás, a contabilidade ainda engatinha para os dirigentes dos clubes. Sem a prática de publicar os balanços anualmente, os dados apresentados em 2004, trouxeram mais dúvidas do que explicações. Não foram apurados dentro de um padrão que fizessem com que as comparações entre os dados de cada um fossem possíveis.
A esperança é que as futuras publicações estejam dentro das normas contábeis. E que estas não sejam feitas apenas para o cumprimento da obrigação fiscal. É preciso que os números contábeis sejam mais claros e que retratem exatamente o fato ocorrido. Ou não é isso que se espera da contabilidade?

BIBLIOGRAFIA

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ASSAF NETO, Alexandre, Estrutura e Análise de Balanços. 4ª Edição. São Paulo: Atlas, 1998.

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. 23 ed. São Paulo: Atlas, 1997.

IUDÍCIBUS, Sérgio de Contabilidade Gerencial. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos: Inclui o ABC. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.

SÁ, Antonio Lopes de, Teoria de Contabilidade. São Paulo: Atlas. 1999.

VARELLA, Márcio, Demonstração financeira agora é obrigatória: Norma do CFC moraliza contabilidade das Entidades Esportivas, Revista Brasileira de Contabilidade nº 140, Março/Abril 2003, Conselho Federal de Contabilidade.

COSTA JUNIOR, Jorge Vieira da, Futebol S/A- Como tratar contabilmente o passe?, Temática Contábil e Balanços, IOB-Boletim 44/2003.

OLIVEIRA JUNIOR, Piraci Ubiratan, Clubes de futebol e seus reflexos fiscais: análise da evolução legislativa e seus reflexos fiscais pertinentes às atividades desenvolvidas pelos clubes de futebol no Brasil, Rio de Janeiro: Mauad, 2004.p.31.

SILVA LEAO, Nildo, Custos e Orçamentos na prestação de serviços, São Paulo, Nobel, 2004,p.33.

Periódicos
Folha de São Paulo, Caderno de Esportes de 09 de maio de 2004.

Diário Lance, 02 de abril de 2005, pg 12.

 

ANIVALDO JOSE DE CARVALHO
E-mail: anivaldoj@bol.com.br

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