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Cadastro no e-Social doméstico (empregador falecido em 2014)

Deborah Silva

Deborah Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 9 anos Quinta-Feira | 8 outubro 2015 | 13:12

Boa tarde!
Tenho que cadastrar uma empregada doméstica no e-Social, cujo o empregador faleceu em 2014. Não consigo cadastrá-lo, pois já foi dado baixa no CPF e o sistema não aceita. Minha duvida é como proceder agora.
Posso fazer uma anotação nas observações gerais na CTPS da doméstica, passando o contrato para o nome da esposa do empregador falecido?
O que escrevo?

Terei que cadastrar a doméstica no CPF da viúva para poder gerar a guia do FGTS.

Primeira vez que me deparo com isso e não consigo resolver, já tentei na COAD e a resposta não foi muito concreta, continuei com duvidas.
Quem souber ajudar, desde já agradeço.

Visitante não registrado

há 9 anos Quinta-Feira | 8 outubro 2015 | 16:12

Não existe legislação específica neste sentido até o momento, mas existem orientações sobre ocorrência de morte do empregador:


Caso não ocorra a rescisão do contrato após a morte do empregador, haverá uma sucessão trabalhista: a pessoa que utilizar o serviço do empregado deverá ser o seu novo empregador.

Caberá ao novo empregador fazer as modificações necessárias para a alteração na CTPS do empregado, registrando na parte destinada às anotações gerais da CTPS, a ocorrência de sucessão de empregador.

Jaqueline Santos de Souza

Jaqueline Santos de Souza

Bronze DIVISÃO 2 , Não Informado
há 9 anos Segunda-Feira | 26 outubro 2015 | 12:50

Boa tarde,

Estou com problemas no cadastro no código de acesso, por que a empregadora está com 93 anos, não declara mais imposto de renda e não tem mais o título de eleitor para ser cadastrado na base do CPF, e também não tem condições de fazer um certificado digital. O filho é o procurador dela, será que posso fazer o cadastro do código no nome dele?


Obrigada

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 26 outubro 2015 | 13:56

Prezado(a) Usuário,

De acordo com o previsto em nossas Regras (https://www.contabeis.com.br/regras) gostaríamos de enfatizar e instruí-lo na utilização da Ferramenta de Pesquisa:

Em mensagem postada no Fórum em Quinta-Feira, 8 de outubro de 2015 às 13:12:51, com o assunto: Cadastro no e-Social doméstico (empregador falecido em 2014) já existe(m) questionamento(s) semelhante(s) encontrado(s) no Fórum Contábeis. Confira:

www.contabeis.com.br

Aproveitamos para esclarecer o modo de buscar no Fórum, utilizando como exemplo o tópico criado por você: Clique no link a seguir para ser direcionado a página de BUSCA, com mais resultados sobre o tema proposto:

Oculto469%3Ajgr23wms47u&cof=FORID%3A10&ie=ISO-8859-1&q=e+Social+" target="_blank">www.contabeis.com.br

Agradecemos pela compreensão e contamos com sua cooperação, pesquisando sempre antes da criação de novos tópicos.

Vânia Zaniratto

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