Boa tarde Flávia
Seria bom você conferir junto ao MTE da sua região, pois pode ser que mude alguma coisa.
Em BH, eu tenho o costume de fazer a prévia do TRCT antes, até mesmo porque é preciso uma cópia para fazer o agendamento junto ao MTE.
Veja o passo a passo que oriento meus clientes para o processo em BH:
Para o agendamento:
Comparecer pessoalmente ou preposto na Rua Curitiba, 832, Centro – BH (3270-6110 / 3270-6103 / 3270-6109) de segunda a sexta feiras das 13 às 16 horas, apresentar os seguintes documentos:
· Aviso Prévio – devidamente assinado pelas partes;
· Guia de contribuição sindical 2016 e seu respectivo comprovante de pagamento;
· TRCT Homolognet.
Para a Homologação:
· TRCT - HOMOLOGNET, imprimir 01 via;
· Extrato para Fins Rescisórios, imprimir 01 via;
· GUIA DE RECOLHIMENTO DE FGTS (GRRF), devidamente pago;
· Demonstrativo do Trabalhador;
· Chave de Conectividade Social, imprimir 01 via;
· Analítico de Cálculo de Rescisão.
· Requerimento do Seguro Desemprego, imprimir em 01 via;
Anexar aos documentos abaixo:
· Carta de Preposição, para o caso de ser um representante à comparecer para a homologação;
· Aviso Prévio assinado pelas partes;
· Carteira de Trabalho atualizada;
· Livro de Registro de Empregados;
· Exame Médico Demissional;
· Comprovante de Recolhimento da Contribuição Sindical do Empregado;
. Comprovante de Transferência ou depósito dos valores devidos ao funcionário referentes à rescisão.
Abs