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FGTS DOMÉSTICA.

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira

Paulo Alberto Rodrigues Ferreira

Ouro DIVISÃO 1 , Técnico Contabilidade
há 17 anos Terça-Feira | 13 novembro 2007 | 08:28

Bom dia amigos, minha dúvida é de como é feito a guia para recolhimento do FGTS do empregado doméstico.

é feito via Sefip? tem algum código específico?

Outra dúvida é que o empregado doméstico, qdo registrado a uns dois anos atrás, e se o empregador decide agora pagar FGTS, ele pode fazer isso, ou seja, começar a pagar FGTS no meio do contrato de trabalho?

Desde já agradeço a atenção.

Abraços..

Paulo Alberto
Técnico em Contabilidade
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Wilson Fernando de A. Fortunato
Moderador

Wilson Fernando de A. Fortunato

Moderador , Contador(a)
há 17 anos Terça-Feira | 13 novembro 2007 | 08:33

é feito via Sefip? tem algum código específico?

É pago pelo Sefip, com o mesmo código (115). A diferença é que o FPAS do empregador doméstico é o 868.
Obs.: Deverá ser feito um CEI para o empregador, mas as guias da GPS será em nome da empregada doméstica.

Outra dúvida é que o empregado doméstico, qdo registrado a uns dois anos atrás, e se o empregador decide agora pagar FGTS, ele pode fazer isso, ou seja, começar a pagar FGTS no meio do contrato de trabalho?

Sim, pode ser feito desta maneira, pois o FGTS do empregado doméstico é facultativo ao empregador, mas se torno OBRIGATÓRIO após o primeiro recolhimento.

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***CCB

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